Granpal celebra avanços neste ano de gestão
Líderes políticos destacaram iniciativas da instituição que auxiliam prefeituras e trazem resultados coletivos Vice-prefeitos e secretários municipais das prefeituras integrantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) estiveram reunidos nesta quinta-feira (21) para debater a prestação de contas da gestão 2018. Aprovado em consenso, o documento trata das receitas e das despesas da entidade, que coopera com as cidades na formatação de licitações coletivas e auxílio técnico. O vice-prefeito de Eldorado do Sul, Ricardo Alves, coordenou a Assembleia e destacou o alto valor da instituição que auxilia, principalmente, as pequenas prefeituras que possuem quadros reduzidos. “A Granpal é exemplo para o Brasil, de organização, de mobilização e de resultado”, disse. A conclusão foi reforçada pelo diretor geral da Associação, Ederson Machado, que detalhou as ações do ano, bem como projetos que terão seguimento na próxima gestão. No Dia Internacional da Síndrome de Down, o vice-prefeito de Esteio, Jaime da Rosa, levou a vice-prefeita mirim da cidade – eleita em projeto organizado pela Prefeitura. A jovem Natália da Silveira Lopes, de 20 anos, é representante da APAE e acompanhou o membro do Executivo na reunião regionalizada. “Ações como essa valorizam as diferenças e provam que a construção vem de muitas mãos”, disse. Participaram também da audiência o secretário geral de Cachoeirinha, José Luiz Barbosa; o vice-prefeito de Santo Antônio da Patrulha, José Francisco Ferreira; e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Canoas, Rodrigo Schnitzer.
Candidatos ao governo apresentam propostas para a Região Metropolitana em Assembleia da Granpal
Evento foi realizado nesta quinta-feira, na sede da entidade Postulantes ao governo do Rio Grande do Sul tiveram, nesta quinta-feira (30), uma oportunidade de apresentar suas propostas para a Grande Porto Alegre e para o Estado. Assembleia especial do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) reuniu prefeitos e lideranças nesta quinta-feira (30), na sede da entidade, na Capital. Participaram do evento os candidatos Eduardo Leite (PSDB), Jairo Jorge (PDT) e Júlio Flores (PSTU). Cada um teve 10 minutos para falar sobre sua trajetória pessoal e política, além de expor visões e projetos para áreas como mobilidade urbana, segurança pública, saneamento básico, iluminação pública, saúde e outros temas. Todos afirmaram ter compromisso com o desenvolvimento da região e a melhoria da qualidade de vida da população, além de destacarem a importância da iniciativa do Consórcio. Também receberam um documento da entidade com propostas e reinvindicações das lideranças regionais. Outro assunto abordado pelos prefeitos e pelos candidatos foi a necessidade de uma partilha mais equilibrada dos recursos. “Mais da metade desses recursos fica concentrada na União, em torno de 25% nos estados e só o que sobra vai para os municípios. É preciso haver uma distribuição mais equilibrada”, defendeu o presidente do Conselho de Prefeitos da Granpal e prefeito de Viamão, André Pacheco. Abertura ao diálogo Prefeito de Cachoeirinha e vice-presidente da Granpal, Miki Breier cobrou que a discussão do novo Pacto Federativo não fique restrita ao período eleitoral. Já o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, expressou sua preocupação com a possibilidade do fim dos trabalhos da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti conclamou aos candidatos que, se eleitos, mantenham aberto um canal permanente de diálogo com as cidades. Para José Sperotto, prefeito de Guaíba, é preciso atrair mais investimentos e modernizar os processos na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O chefe do Executivo de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, chamou a atenção para a melhoria e ampliação da ERS-030. Acompanhado pelo diretor executivo da Granpal, Dédo Machado, o presidente André Pacheco se mostrou satisfeito com o resultado do encontro. “Esta é uma entidade pluripartidária e aberta ao diálogo. Por isso, não criamos um clima de confronto, mas sim um espaço para expor informações e ideias, no qual os candidatos puderam dizer o que farão, se eleitos, por nossa região e pelo Rio Grande do Sul”, concluiu.
Audiência pública na Granpal detalha cinco pregões
Editais envolvem compras públicas que trarão economia aos cofres municipais O Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizou nesta quarta-feira (1º) uma audiência pública para detalhar a realização de cinco pregões. Buscando mais economia a partir de compras compartilhadas, os editais envolvem reformas e manutenções de prédios públicos; projetos de engenharia e arquitetura; horas máquinas; registro fundiário e desapropriação; e execução de açudes. Representantes de Charqueadas, Eldorado do Sul, Esteio, Guaíba, Porto Alegre e Santo Antônio da Patrulha participaram do encontro, realizado na sede da Granpal. O engenheiro Vicente Marques, assessor técnico da entidade, conduziu os trabalhos. Além dos consorciados da Granpal, os municípios conveniados por meio do CODEPAMPA serão abrangidos pelas futuras contratações. Após a audiência pública, haverá a finalização dos termos de referência e, a partir de quinze dias úteis, a publicação dos editais.
Granpal acompanhará processo de transferência da freeway
Os prefeitos da Região Metropolitana discutiram nesta quinta-feira (19) os reflexos da iniciativa do Governo do Estado de passar à EGR o controle da BR-290 após o final do contrato com a Concepa. Durante Assembleia Geral Ordinária da Granpal, na sede da entidade, a iniciativa foi elogiada, mas ainda deve ser detalhada. A decisão foi tranquilizadora, conforme apontou o presidente da entidade, prefeito André Pacheco, de Viamão. “Além de não termos capacidade, ainda poderíamos ser apontados pelo Tribunal de Contas. Porém, o repasse do ISS continua sendo direito dos municípios. Os orçamentos anuais foram ajustados com base nessa receita”, observou, ao lembrar que a Granpal permanecerá “atenta e vigilante”. O prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, elogiou o empenho da Granpal, ressaltando que não seria possível tirar do orçamento das prefeituras recursos para cuidar de uma via federal. Durante a assembleia, os prefeitos conheceram o projeto de Mobilidade Urbana de Gravataí, desenvolvido pela Semurb. De acordo com o secretário, Alison Silva, o crescimento desordenado da cidade por décadas, o envelhecimento da frota de ônibus e a redução no número de passageiros em 12% no ano passado, exige uma readequação da área. Renovação dos veículos e mais integração com outros modais devem impactar não só a cidade, mas a região. TCE Durante a Assembleia, também foram discutidas as parcerias público privadas que podem ser realizadas em cada cidade. A convite da entidade, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski, falou da criação de uma equipe de apoio às prefeituras. “O Tribunal tem essa importante função de assessoramento e estamos à disposição para esse trabalho prévio e conjunto”, salientou Pietroski. O prefeito de Guaíba, José Sperotto, agradeceu a presença de Pietroski, lembrando que, os Executivos, necessitam muitas vezes de contratos emergenciais para áreas mais delicadas, na cidade. Na mesma linha, o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, lembrou que é nos municípios onde os serviços são prestados, mas são eles os mais penalizados. “Temos uma angústia permanente de fazer o melhor, e, sem apoio, é impossível”, ressaltou Breier. Segurança Pública Eduardo Pazinato, professor da FADISMA e especialista em segurança pública, apresentou o projeto de políticas preventivas de segurança, como a implantação de programas sociais, integração e repressão qualificada, entre outros, além da instalação de um Gabinete de Gestão Integrada (GGI). O presidente André Pacheco suscitou a possibilidade de criação de um GGI metropolitano. “A criminalidade que é combatida em um município pode ir para outro. Precisamos estar alinhados e evoluir nas operações integradas”, observou Pacheco, que também sugeriu uma TAC junto ao Ministério Público para área de segurança. No encontro, também foram discutidas a adoção de uma plataforma que previna a evasão fiscal e votada a adesão de Guaíba ao Consórcio, aprovada por unanimidade. Em uma das assembleias mais concorridas da entidade, também estiveram presentes a prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti, representantes dos municípios de Charqueadas, Porto Alegre, Esteio e Eldorado do Sul, e o delegado Ranolfo Vieira Jr. Fotos: Divulgação
Nota pública: Granpal é contra o retorno de líderes de facções ao RS
Granpal é contra o retorno de líderes de facções ao RS Representando um grave retrocesso à segurança pública do Rio Grande do Sul, 17 líderes de grupos criminosos podem retornar em breve a presídios da Região Metropolitana. De alta periculosidade, os detentos somam 884 anos de condenações. Em julho de 2017, eles haviam sido enviados para prisões de segurança máxima de outros estados, em um grande esforço para desarticular as facções. A Operação Pulso Firme, como evidenciam os indicadores desde então, gerou uma série de efeitos positivos. Apesar dos resultados, determinação judicial recente não atendeu às solicitações do Ministério Público (MP) para que os criminosos permanecessem isolados. Consciente da responsabilidade dos municípios em garantir a segurança pública, ao lado dos outros entes federados, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) alerta a comunidade para os riscos gerados por essa decisão. A transferência acirrará a guerra do narcotráfico, impactando diretamente na vida de todos. Atualmente, não existem prisões de segurança máxima no Estado. A própria Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) perdeu sua condição original, passando a ser classificada como cadeia comum. Portanto, o Rio Grande do Sul não possui a estrutura adequada para receber criminosos de tamanha periculosidade. Em sintonia com o MP, a Granpal conclama a sociedade gaúcha para que se una e, a partir disso, contribua para que a medida seja revertida. Acuados pela violência urbana e rural, os gaúchos esperam do Poder Público sensibilidade para solucionar o problema e melhorar a qualidade de vida da população. André Pacheco Presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre
Municípios discutem políticas de Assistência Social
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre Granpal sediou, na manhã desta quinta-feira (05), reunião dos gestores da área de Assistência Social de municípios do Corede Metropolitano Delta do Jacuí com o Departamento de Assistência Social do Estado (DAS). No encontro, foram discutidos assuntos gerais da Lei do SUAS e do Pacto de Aprimoramento. O DAS pertence à Secretaria de Departamento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do Estado. Com a presença de duas assistentes técnicas do Departamento, foram dadas orientações e dirimidas dúvidas sobre as metas pactuadas com a União na gestão de políticas púbicas da área. Além disso, a regulamentação da Lei do SUAS ainda não foi feita por todos os municípios. “Adequar a legislação municipal às normas federais é importante para todas as prefeituras. É preciso avançar”, avaliou o presidente da Granpal, André Pacheco.
Iniciam as obras no viaduto entre a ERS 040 e a ERS 118
Uma antiga reivindicação da população da Região Metropolitana enfim será atendida. Em cerimônia realizada ontem (13), em Viamão, foi formalizada a construção do viaduto no entroncamento da ERS 040 com a ERS 118, um dos trechos mais problemáticos de acesso ao Litoral Norte. A obra, estimada em R$ 16 milhões, será realizada pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e deve ficar pronta em até 12 meses. O prefeito de Viamão e presidente da Granpal, André Pacheco, reforçou a importância da parceria entre os municípios e o estado para que soluções em áreas sensíveis, como segurança e mobilidade, sejam ampliadas. “Pensamos em Viamão como um grande eixo de desenvolvimento da Região Metropolitana”, disse. “É uma cidade que vem crescendo e se desenvolvendo, e a relação política tem que ser assim também”, disse, ressaltando que entidades representativas, como a Granpal, devem cada vez mais participar desses debates. Na oportunidade, também foi inaugurado na cidade o 18º Batalhão da Polícia Militar (18º BPM), localizada no Complexo Ana Jobim (parada 36). De acordo com o governador José Ivo Sartori, que participou das solenidades ao lado da primeira dama e secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, trata-se do batalhão mais moderno do Rio Grande do Sul, “uma conquista não apenas da cidade, mas de todos os gaúchos e gaúchas”. Em seu pronunciamento, Sartori agradeceu o apoio da associação na interlocução de assuntos estratégicos para a área metropolitana. “A Granpal nunca faltou. No começo das conversas, se pensou em colocar um pedágio (no entroncamento entre a 118 e a 040), mas eu, pessoalmente, resolvi tratar essa questão como prioridade do nosso governo”, relatou. Foi necessário, segundo o governador, um esforço muito grande para que a construção do viaduto fosse viabilizada, totalmente com recursos próprios, pela atual situação financeira do estado. “Mas do jeito que está, não pode ficar”, considerou. Outras obras, projetos e parcerias devem beneficiar os moradores da Grande Porto Alegre em breve. Ao final do encontro, Sartori lembrou que o governo está fechando um acordo com as prefeituras para ampliar os serviços de esgoto e saneamento da Corsan, através de uma PPP que prevê investimentos de R$ 2,3 bilhões ao longo de 35 anos. Há também o trecho da ERS 118 entre Sapucaia do Sul e Gravataí, que está sendo duplicado. Participaram também das solenidades o vice-governador, José Paulo Cairoli, o secretário dos Transportes, Humberto Brandão Canuso, o diretor-presidente da EGR, Nelson Lídio Nunes, e o deputado estadual Juvir Costella.
Granpal realizará reunião-almoço com o governador para alinhar pautas da região
O governador José Ivo Sartori participará, nesta quarta-feira (13), de uma reunião-almoço com prefeitos da Região Metropolitana e do Litoral Norte, em Viamão. O evento celebrará a inauguração do 18º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e o início das obras do viaduto no entroncamento da ERS 118 com a ERS 040. “São duas obras importantíssimas para o desenvolvimento da cidade e de toda a região, que impactam na vida de milhares de pessoas”, avalia o prefeito de Viamão e presidente da Granpal, André Pacheco. Segundo ele, o encontro com Sartori servirá também para reforçar com o governo a necessidade de se avançar em projetos integrados de segurança, mobilidade e gestão de resíduos. A reunião-almoço será às 12h, no Vila Ventura Ecoresort (Rua Manoel Santana, 625), e contará também a presença de integrantes de diversas entidades representativas de Viamão.
