Granpal estreita relações com o DNIT
Com o objetivo de estreitar as relações, trocar experiências e sugerir soluções conjuntas para região, o presidente da Granpal e prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, se reuniu com superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Sul, Delmar Pellegrini Filho. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (15) na sede do órgão federal, e também contou com a presença do diretor executivo da Granpal, José Luis Barbosa. Ao apresentar a entidade enquanto órgão associativo e representativo, o Presidente Miki Breier lembrou que o Consórcio Granpal reúne 15 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e que, somado ao Codepampa, abrange mais de 22% do território estadual e representa 34% da população gaúcha. “Diante dessa abrangência territorial se destacam também as questões sobre a malha rodoviária, e por isso consideramos fundamental essa aproximação com o DNIT”, disse o Prefeito Miki Breier ao convidar o superintendente para participar de uma das Assembleias Gerais Ordinárias da Granpal. A ocasião servirá para que os gestores municipais possam obter informações sobre programas, contratos, e projetos em andamento nas BRs, 116, 290, 386, 448 e 470, que passam pela região. “Obras de engenharia, como pontes, trevos e acessos a diferentes localidades dos municípios associados também serão abordadas no encontro”, acrescentou José Luis Barbosa. O superintendente Pellegrini manifestou total interesse no diálogo e garantiu presença na sede da entidade.
Ônibus liderado pela Onda percorrerá a Região Metropolitana com ações de proteção animal
Demandas de saúde pública e da causa animal foram pauta, nesta quinta-feira (25), na reunião ordinária dos prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre. Em assembleia da Granpal, a entidade apoiou a parceria com uma clínica itinerante que transite pelas cidades para viabilizar vacinações e procedimentos como o de castração. O projeto, cuja autoria é da Organização Nacional da Defesa Animal (Onda), está a um passo de chegar aos municípios. “O ônibus doado por uma Concessionária de Rodovias está sendo equipado e começa a rodar em breve”, disse a presidente da entidade, Karen Scheid. Para o presidente da Granpal e prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB), a parceria vai potencializar a entrega de serviços veterinários e reduzir o custo das prefeituras: “Cada administração trata da situação com seus meios, mas é importante encontrar parceiros experientes e que qualifiquem o atendimento”, afirmou. Com 15 anos de expertise na área, a ONG recebeu o ônibus e, por meio de doações e da sociedade civil, está realizando os investimentos. “Nossa previsão é utilizar a unidade móvel em todas as cidades, sempre sob demanda, para dar opções às necessidades de cada legislação municipal”, contou Karen. Antes mesmo do veículo estar pronto, a Granpal ajudará na agilização dos processos burocráticos para estabelecimento de convênio, entre a ONG e as prefeituras. “É importante que haja este serviço, e para promover essa integração nos cabe celeridade na assessoria aos municípios associados”, disse o diretor-executivo da Granpal, José Luis Barbosa. A prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti (PT) e o chefe de gabinete da Prefeitura de Esteio, Daniel Grassmann apoiaram a implantação do trabalho. “A Onda opera suas ações com seriedade e é desse tipo de serviço que precisamos”, reforçou Grassmann, recordando o trabalho prestado na cidade.
Granpal e CGU promovem capacitação sobre ouvidorias municipais
Gestores das cidades metropolitanas estiveram reunidos esta terça-feira (9), na sede da Granpal, para conhecer mais sobre as ouvidoras públicas municipais e suas contribuições para a cidadania. A atividade foi promovida em uma parceria da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e a Controladoria-Geral da União (CGU). Dávison Wisniewski de Souza, auditor federal de Finanças e Controle e coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU, palestrou sobre diversos aspectos relacionados às ouvidorias públicas. A defesa dos direitos dos usuários, atuação desses serviços nos municípios, a Rede Nacional de Ouvidorias e o sistema e-OUV estiveram na programação do seminário. “A qualificação dos espaços de ouvidoria nos municípios é de grande importância para a melhoria constante dos serviços prestados à população. Além disso, reforça a participação da população, que exerce de forma plena sua cidadania”, afirma Dávison. Para o diretor-executivo da entidade, José Luis Barbosa, foi uma atividade produtiva para que os gestores conheçam o tema em profundidade. Ele reforça que, ao lado da CGU, serão realizadas mais qualificações para os municípios. “Teremos ainda um treinamento para fiscal de contratos, agente de controle interno e, também, formação e qualificação para as Corregedorias Municipais”, adianta. O seminário é fruto da iniciativa da Granpal na construção de parcerias pela Região Metropolitana. “Com essas ações, reforçamos o papel ativo da Associação em benefício de nossas cidades, com melhores serviços para toda a população”, avalia o presidente Miki Breier.
Ações de municípios da Granpal são reconhecidas pelo Prêmio Boas Práticas da Famurs
Iniciativas inovadoras de municípios integrantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) foram reconhecidas na terceira edição do Prêmio Boas Práticas, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Os vencedores foram anunciados nesta sexta-feira (5), durante o 39º Congresso de Municípios, e incluem seis projetos de cidades associadas. Para o presidente da Granpal, Miki Breier, o reconhecimento reflete o trabalho. “Essa vitória é coletiva, pois a Região Metropolitana é uma megacidade sem fronteiras”, disse. Na categoria Segurança Pública, os três projetos vencedores são de integrantes da Granpal. O primeiro lugar ficou com a ação “Operações integradas”, de Canoas. Logo depois, o “Guarda Mirim – Programa Crescendo com Segurança”, de Cachoeira e, em terceiro, a iniciativa “De mãos dadas pela segurança pública”, realizada em Sapucaia do Sul. Mais uma primeira colocação foi registrada por Esteio, na categoria Comunicação Social. O município foi premiado pelo projeto “Fiscale – Um facilitador na gestão municipal”. Além disso, também conquistou o segundo lugar na área da Saúde, com o programa “Eficiência na saúde”. Cachoeirinha também obteve mais um reconhecimento, com a ação “Semear”, em Agricultura. Miki Breier, prefeito de Cachoeirinha e presidente da Granpal, ressaltou que as conquistas são de toda a cidade. “O Semear faz com que muitas famílias produzam seu próprio alimento. E a Guarda Mirim envolve muitas crianças e adolescentes no turno inverso. Parabéns a todos que têm se envolvido nessas ações, que mostram que nosso município está cuidando das pessoas”, disse. Para o prefeito de Canoas e ex-presidente da Granpal, Luiz Carlos Busato, a premiação é o reconhecimento da contribuição que o município tem feito para a segurança da população. “Embora a segurança seja uma obrigação constitucional do Estado, nós sempre apoiamos e investimos nessa área, por entender que é uma das principais demandas da comunidade. Em breve, anunciaremos mais investimentos na segurança, que prometem resultados ainda mais significativos”. Leonardo Paschoal, prefeito de Esteio, afirma que todos os esforços da Prefeitura são para uma gestão eficiente e que garanta maior qualidade de vida aos munícipes. “Receber esse reconhecimento em áreas importantes como a saúde, que cada vez qualifica mais os seus serviços, e a comunicação, que promove maior transparência, é motivo de alegria e satisfação, pois trabalhamos pelas pessoas”. De acordo com Dr. Link, prefeito de Sapucaia do Sul, o projeto da cidade já rendeu frutos na luta contra a criminalidade. “Através deste contato direto com os moradores de diferentes bairros da cidade e a integração da Guarda Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil e demais órgãos de segurança, estamos atuando com mais agilidade nas ocorrências e dando esta resposta para a população. Estamos felizes com este reconhecimento e queremos que este projeto tenha vida longa”, disse. Ao todo, 374 projetos, de 178 prefeituras, concorreram ao prêmio em dez categorias, que incluíram ainda Assistência Social, Cultural, Turismo e Lazer, Educação, Fazenda, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana e Trânsito. A solenidade ocorreu no Grande Hotel Dall’Onder, em Bento Gonçalves (RS). Foram considerados na avaliação critérios como inovação, criatividade, replicabilidade, sustentabilidade, perenidade e impacto social. Representação A diretoria-executiva da Granpal esteve presente durante os três dias de Congresso. A representação, liderada pelo diretor-executivo José Luis Barbosa, participou dos eventos de formação, debates sobre políticas públicas e atualizações dos programas oferecidos pelo Estado. “Nem todas as prefeituras puderam participar do evento. Portanto, cabe à entidade encaminhar todo o conhecimento adquirido para que inovações sejam implementadas nas nossas cidades”, destacou. Na próxima semana, os associados receberão um relatório dos principais pontos elencados nas atividades. Com informações das assessorias da Famurs e das prefeituras municipais
Granpal incentiva abrigo regionalizado para mulheres
O Centro Regional de Abrigamento das Mulheres em Situação de Risco e de Violência (CRAM) – iniciativa da Fundação La Salle – caminha para ser uma solução aos municípios da Região Metropolitana que possuem a demanda, mas não conseguem sustentar uma estrutura própria. A pauta, discutida desde 2018 pela Granpal, teve alternativa apresentada nesta quinta-feira (27). “Essa proteção faz parte da política de assistência social e precisa funcionar, sobretudo em respeito à dignidade feminina”, enfatizou o presidente Miki Breier (PSB), também prefeito de Cachoeirinha. Na prática, cada Executivo municipal firma convênio com a entidade e efetua o pagamento mediante a utilização, numa fração de metas. A estrutura física, em local não informado mas já existente, dispõe de espaço para acomodar até 40 mulheres e seus filhos. O estabelecimento oferece quartos, banheiros individualizados, refeitório, biblioteca e áreas de lazer. Via contrato fica assegurado também a segurança do prédio, a assistência médica, enfermagem, acompanhamento de assistentes sociais e de psicologia. Até agora, 12 cidades estão em fase de contratação do serviço. Os encaminhamentos para o CRAM serão feitos por orientação de serviços sócio assistenciais, medidas protetivas do Ministério Público ou do Poder Judiciário. Em defesa da efetivação, o prefeito de Viamão, André Pacheco (PTB), testemunhou o exemplo da cidade que zerou os casos de feminicídios em 2018. “Criamos o Centro de Referência da Mulher e todos os serviços de proteção e amparo mudaram a realidade do município”, salientou. Com a chancela da Granpal, nos próximos dias a Fundação La Salle deve visitar demais municípios para ampliar a cobertura da Região Metropolitana. “Somos favoráveis ao trabalho, já que sozinhas as cidades não têm fôlego financeiro para garantir essa cobertura”, avaliou o prefeito de Guaíba, José Sperotto (PTB). Na mesma linha foi o líder do Executivo de Esteio, Leonardo Paschoal (PP). Seminário para falar da água Coordenador técnico do projeto Rio Limpo, da Associação de Preservação da Natureza – Vale do Gravataí (APN-VG), Sérgio Cardoso, dialogou com os prefeitos da Granpal e pediu apoio para realização do Seminário Regional de Integração dos planos diretores da Bacia Hidrográfica do Gravataí. “Essa revitalização precisa ouvir a Associação e os técnicos da região”, defendeu o ambientalista e geólogo. O diretor-executivo da entidade, José Luis Barbosa, aceitou o convite e a Granpal liderará o processo que deve unir secretários municipais, ambientalistas, líderes políticos e técnicos para debater o tema, importante para o futuro do abastecimento de quase 1,5 milhão de pessoas. A concepção do evento deve ser alinhada nas próximas semanas.
GRANPAL busca parcerias na área do meio ambiente
Questões como licenciamento ambiental e educação para a sustentabilidade estiveram na pauta de reunião entre a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Lemos Júnior, nesta terça-feira (25). Representada pelo presidente Miki Breier e o diretor-executivo José Luis Barbosa, a entidade abordou mudanças no sistema de Licenciamento Ambiental no Estado, a formação e treinamento para secretarias municipais e a orientação de procedimentos para áreas de conservação permanente. Também foram discutidos o estreitamento de relações com o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e ações específicas conjuntas para as cidades associadas. Ficou definido que, nos próximos dias, a Secretaria encaminhará a relação de políticas públicas e ferramentas de gestão voltadas ao meio ambiente, bem como programas e ações que os associados e consorciados possam acessar e usufruir. Uma das primeiras iniciativas que devem ser implementadas é a abordagem da educação ambiental nas escolas municipais. No encontro, que fez parte da série de visitas e contatos da Granpal para formação de parcerias, o presidente Miki Breier e o secretário Lemos salientaram a importância da associação e do consórcio para as cidades. “Somos mais de 30 municípios, com mais de 3,9 milhões de pessoas, 20% do território do Estado e 25% do PIB gaúcho. Por tudo isso, enquanto gestores, não podemos e não vamos descuidar da atenção e proteção ao meio ambiente”, ressaltou Breier.
GRANPAL tem agenda intensa de reuniões com municípios e formação de parcerias
A semana foi intensa na continuidade do roteiro de visitas da GRANPAL a municípios e entidades. As ações fazem parte de uma busca ativa de aproximação às cidades associadas e formação de iniciativas em benefício da Região Metropolitana. As atividades se iniciaram na terça-feira (11), em Glorinha, onde o diretor-executivo José Luís Barbosa foi recebido pelo prefeito Darci José Lima da Rosa. Na reunião, foram debatidos os serviços prestados pela GRANPAL às comunidades. O gestor municipal sugeriu parcerias na área de planos de saúde para os servidores metropolitanos. A proposta já está sendo discutida pela Associação. Em seguida, o diretor participou de encontro com o prefeito de Gravataí, Marco Alba, ex-presidente da entidade. Em pauta, os desafios e projetos da cidade e a importância da conclusão da ERS-118 — obra prioritária da gestão do presidente Miki Breier. Na quarta-feira (12), a Associação esteve na Controladoria-Geral da União. Em reunião com o superintendente regional Carlos Alberto Rambo, Barbosa destacou a necessidade de estreitar as relações entre o órgão federal e os municípios associados. Foi fechada parceria para que, em julho, a CGU promova um curso sobre Ouvidoria Pública nas cidades. “Acordamos também a realização de um treinamento para fiscal de contratos, agente de controle interno e, ainda, formação e qualificação para as Corregedorias Municipais”, afirmou o diretor-executivo da GRANPAL. No mesmo dia, houve um encontro no SENAC-RS para alinhamento de novas parcerias, que deverão ser divulgadas nas próximas semanas.
Guaíba mobilizada para próxima assembleia
O prefeito de Guaíba, José Sperotto, confirmou a participação da cidade na próxima Assembleia da GRANPAL. Em reunião com o diretor-executivo da entidade, José Luis Barbosa, e com a advogada Arethusa da Rosa, o prefeito assumiu também o compromisso de contribuir com a elaboração de documento que será entregue ao governador Eduardo Leite durante evento que aguarda confirmação de agenda para o dia 23 de julho. “Estamos reunindo as demandas de nossos municípios para que possam dialogar em bloco com o governo do Estado” enfatizou Barbosa, que apresentou aos representantes guaibenses as ações desenvolvidas e os demonstrativos contábeis e financeiros da atual gestão da GRANPAL. Além do prefeito Sperotto, participou do encontro o Secretário-Geral de Governo do Município, Rodrigo Pedroso. A política de visitação aos municípios será intensificada nas próximas semanas e deve virar rotina na entidade. “Nossa missão também é estar cada vez mais perto dos municípios, das suas realidades e demandas”, destacou Barbosa.
Parceria busca qualificar saúde da Região Metropolitana
A ampliação e qualificação da vigilância em saúde, da imunização e do combate à dengue nos 30 municípios da Região Metropolitana são os objetivos da parceria iniciada nesta quarta-feira (5) entre a GRANPAL e a Escola de Saúde Pública do Estado. Em reunião com a diretora da Escola, Teresinha Valduga, o diretor-executivo da Associação, José Luis Barbosa, e a responsável pela área da saúde da GRANPAL, Naiane Roveda, definiram a formatação de trabalho dirigido às necessidades dos municípios. “Vamos verificar com os prefeitos e secretários de saúde quais setores apresentam mais urgência de capacitação. Com base nesse levantamento, a Escola de Saúde Pública desenvolverá cursos específicos, formando e treinando servidores”, destacou Barbosa.
Granpal propõe parceria à Assembleia Legislativa
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) pretende firmar convênio com a Assembleia gaúcha para preencher as vagas em aberto na Escola do Legislativo. A intenção é completar as turmas com os servidores das prefeituras associadas. O diretor-executivo da instituição, José Luis Barbosa, protocolou a intenção a pedido do presidente Miki Breier nesta quarta-feira (08). O líder da entidade municipalista, que também é prefeito de Cachoeirinha, sugere o preenchimento das matrículas quando disponíveis, aos servidores públicos das prefeituras associadas à Granpal. “Como nossos municípios são próximos da Capital, solicitei à presidência da AL que essas eventuais vagas sejam repassadas a quem possui interesse”, disse. O presidente conclui que é um ganho mútuo, pois os municipários serão instrumentalizados em curso de formação e as turmas estarão completas. Quem acolheu o pedido foi a Assessora Especial da Presidência Iara Lopes. Os próximos passos são, a apresentação do ofício à Mesa Diretora, a elaboração do termo de convênio e a formalização do acordo entre as entidades.
