Nota de pesar: Granpal lamenta falecimento de prefeito de Viamão
O Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) lamenta profundamente a morte do prefeito em exercício de Viamão, Valdir Jorge Elias, nesta quarta-feira (22) por complicações decorrentes da Covid-19. Russinho, como era conhecido, estava internado no hospital da cidade desde a quarta-feira passada. “Russinho foi um homem público extremamente qualificado, correto, de diálogo e dono de uma simplicidade incomum. Dedicou sua vida a Viamão e aos mais necessitados, fosse na condição de vereador, de secretário municipal, de vice-prefeito e agora de prefeito. A boa política perde, o Rio Grande perde com a sua partida”, salientou a presidente da Granpal e prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti. A Granpal se solidariza com a família enlutada, com os amigos e com os cidadãos de Viamão.
2º Seminário Anual de Saneamento Básico
O Consórcio Pró-Sinos vai realizar 2ª edição do Seminário Anual de Saneamento Básico! O seminário virtual é gratuito e será realizado entre os dias 27 de julho e 13 de agosto. Os participantes terão acesso a palestras gravadas no canal do Pró-Sinos no YouTube e a debates ao vivo, transmitidos por videoconferência. Este evento é voltado para gestores municipais, educadores ambientais e o público interessado em saber mais sobre compostagem, tecnologias alternativas para o tratamento de esgoto e implantação de cisternas. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/Zq38eUgFBT4zxHtf8 e estão abertas até o dia 26 de julho.
Live aborda a campanha da máscara roxa contra a violência doméstica
Nesta segunda-feira, a presidente da Granpal e prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Simon, participa da live Famurs adere à máscara roxa, a partir das 14h30. A iniciativa marca a adesão da entidade a essa campanha, que tem por objetivo fazer com que mulheres vítimas de violência possam denunciar em farmácias, de forma discreta, casos de agressões.A transmissão será realizada pelas redes sociais oficias da entidade: facebook.com/Famurs e youtube.com/tvfamurs. O anúncio será realizado pelo presidente da Famurs, Maneco Hassen, em live com o coordenador do Comitê Gaúcho, deputado Edegar Pretto. Também irão participar da live a coordenadora de Educação e Gênero da Famurs, Juçara Dutra; a vice-presidente da Famurs e prefeita de Cristal, Fábia Richter; a presidente da Amfro e prefeita de Rosário do Sul, Zilase Rossignollo Cunha; a presidente da Amvars e prefeita de Dois Irmãos, Tânia Terezinha da Silva.
Granpal discute votação do Fundeb com bancada federal gaúcha
A votação da PEC 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi pauta de reunião virtual com a bancada federal gaúcha da Câmara dos Deputados. A presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Margarete Ferreti, esteve presente no encontro, que ocorreu nesta terça-feira (14). Na conferência, foi discutida a importância da célere votação da proposta de emenda à Constituição, para evitar o fim do Fundeb, cuja validade se encerra no final de 2020. “Seu encerramento prejudicará o financiamento da educação de cerca de 92% dos estudantes de escolas municipais brasileiras”, diz a presidente da Granpal. No Rio Grande do Sul, 46% dos municípios perderiam recursos, segundo estudo do Dieese, o que comprometeria quase 90% das matrículas nas cidades. Após o encontro, foi formulado um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), solicitando a inclusão da PEC na pauta de votações da próxima semana. Participaram da reunião a deputada federal Maria do Rosário (PT), representando a bancada gaúcha, e representantes do Conselho Estadual de Educação, Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do RS e entidades sindicais.
Comunicado: Recesso de final de ano
Informamos que entre os dias 23/12/2019 e 02/01/2020, a Granpal estará em recesso de suas atividades, retornando na próxima semana. Um feliz Natal e um excelente 2020!
Prefeitos metropolitanos discutem implementação de PPPs
Prefeitos da Região Metropolitana estiveram em Sapucaia do Sul esta quinta-feira (12) discutindo Parcerias Público-Privadas (PPPs) em áreas estratégicas para os municípios. O case da cidade anfitriã, aplicada à iluminação pública, foi apresentada ao coletivo de gestores. Na cidade, 30% dos postes de luz estão fora das normas e, pelos próximos 13 anos, 100% deles serão substituídos por uma nova tecnologia, melhor e mais barata. A licitação será aberta no primeiro semestre de 2020. “Percebemos uma grande defasagem tecnológica no diagnóstico, além de muitas deficiências estruturais. Com gestão, mudaremos a realidade de pertencimento e a autoestima dos moradores”, disse o prefeito Luís Rogério Link, ressaltando o impacto da medida em segurança pública e qualidade de vida. O exemplo apresentado possui apoio do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e do Banco Mundial, contando com gerenciamento e assessoramento técnico da Caixa Econômica Federal. Segundo levantamento do comitê executivo, a mudança reduzirá o consumo de energia, trazendo receitas adicionais sem elevar o valor da contribuição e otimizando a expansão da rede. Para o vice-presidente da Granpal e gestor municipal de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, essas discussões fazem abrir a cabeça do administrador público e enxergar novas possibilidades aos municípios. O prefeito de Guaíba, José Sperotto, destacou que é preciso trazer “inovação e soluções novas para a realidade das prefeituras”. PPPs são o caminho Diante de um cenário de esgotamento financeiro, em que o país investiu apenas 2% em infraestrutura nas últimas duas décadas, a parceria privada remunerada de forma justa é uma alternativa inteligente. É o que afirma Recieri Scarduelli Neto, Coordenador de Projetos da Caixa. “Passado o período de concessão, a infraestrutura volta para cidade e, novamente, a população poderá tomar uma nova decisão. Sem falar que sobra dinheiro no caixa para outras áreas importantes”, explica. Neto ainda esclareceu os trâmites preparatórios das PPPs, que envolvem estudos técnicos e jurídicos, elaboração dos documentos, diálogo com o mercado e órgãos de controle, licitação e gestão do contrato. “Aí sim, o parceiro privado entra para execução do contrato e melhoria do serviço.” De acordo com o diretor-executivo da instituição, José Luis Barbosa, o conteúdo será partilhado com os demais prefeitos e secretários de planejamento das municipalidades. Novidade em iluminação Um novo edital de mobilização nacional para projetos de iluminação pública ficará aberto por 60 dias. O chamamento deve abrir dia 20 de dezembro. Poderão participar municípios com mais de cem mil habitantes ou consórcios públicos em que a soma tenha essa referência populacional. A Caixa e o Ministério de Desenvolvimento Regional verificarão os critérios elegíveis, fazendo um ranqueamento de acordo com as disponibilidades financeiras de contemplação. Rodrigo Correa Ramiro, Coordenador-Geral de Modelagem de Concessões e Parcerias, relata que os valores disponíveis oscilam entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões. No edital anterior, foram 15 projetos contemplados. “Primeiramente, o custo do projeto primeiro é viabilizado pelo Ministério. Depois, a empresa vencedora da licitação devolve o recurso ao Fundo – que dá continuidade ao ciclo de modernização”, explica.
Municípios metropolitanos terão representação em Brasília
Capaz de potencializar reivindicações da Região Metropolitana em interface direta com a União e captar melhores oportunidades e recursos, a Granpal prevê contratar um interlocutor para atuar na Capital federal. Essa foi uma das principais pautas que uniram os prefeitos da Associação nesta terça-feira (26), em Santo Antônio da Patrulha. Para o presidente e líder do Executivo de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB), a inovação necessária busca auxiliar os municípios e a região, especialmente na captação de recursos disponibilizados pelos ministérios, verbas extra orçamentárias e no alerta de linhas de crédito ofertadas via Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Também favorável à medida, Daiçon Maciel da Silva (MDB) crê que a iniciativa será uma abertura de novos caminhos. “Essa representação precisa ser proporcional à grandeza do nosso peso político e de responsabilidade coletiva”, defendeu o prefeito patrulhense. O prefeito de Viamão, André Pacheco (PSDB), e a gestora municipal de Nova Santa Rita, Margarete Ferreti (PT), endossaram a força da decisão. “Há muito tempo percebo essa necessidade. É em Brasília que a distribuição acontece e precisamos estar mais perto para conseguirmos reforçar entregas nas nossas cidades”, afirmou Margarete. Novos passos O diretor executivo da Granpal, José Luis Barbosa, colocou sobre a mesa a proposta da possível realização de um concurso público de forma consorciada. Para Barbosa, a implementação precisa ser amadurecida pelo coletivo de prefeitos, mas cumpre o objetivo de preencher lacunas importantes e estratégicas nas mais diversas áreas de gestão. “Seria como um banco de talentos, um suporte para qualificar os quadros técnicos das nossas prefeituras, puxando para cima a régua do mérito”, enfatizou. Nesta edição do projeto “Hora da Visita”, foram apresentadas aos gestores públicos propostas sobre geoprocessamento e uma plataforma de gestão de recursos e sistema de inteligência em saúde pública. “É importante conhecermos alternativas criativas qualificadas que possam melhorar nossas soluções diretas ao cidadão”, disse Pacheco, prefeito de Viamão.
Nota de repúdio
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) manifesta seu repúdio às recentes declarações em defesa de um novo AI-5 (Ato Institucional nº 5). Realizado em 1968, este foi um dos capítulos mais cruéis da ditadura militar, recrudescendo a repressão e oprimindo àqueles que discordavam do regime. Não será, fechando o Congresso Nacional, cassando mandatos de governadores, parlamentares ou prefeitos, ou instituindo a censura prévia, que iremos avançar no caminho da liberdade democrática. O Brasil precisa olhar para frente, não reprisar as piores páginas de sua história, unir todos os brasileiros, não pregar a divisão e lutar pela não repressão dos seus. O País precisa fortalecer suas instituições, não incentivar rupturas autoritárias e primar pela emancipação de seu povo. Que a paz e a democracia sejam fontes para nossa inspiração. E que em nosso horizonte, vejamos somente a construção de um país forte, justo, independente e desenvolvido. Miki Breier Presidente da GRANPAL
Comunicado: Dia do Servidor Público
Comunicamos que, nesta segunda-feira (28), em decorrência do Dia do Servidor Público, não haverá expediente na Granpal. Retornamos às atividades normais na terça-feira (29), a partir das 8h.
Nota oficial
A Presidência e a Diretoria Executiva do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) vem a público informar que, nos últimos cinco meses, atenderam a diversas ordens de suspensão de certames licitatórios e atas de registro de preços vigentes. Todos os processos que foram inspecionados, auditados e suspensos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), referem-se a certames realizados e homologados pela gestão anterior. As medidas determinadas pelo órgão de controle foram cumpridas, interrompemos o acesso, a tramitação, os pedidos e as adesões às referidas atas. A instituição e seus colaboradores estão à disposição da Corte de Contas para responder e sanar todos os apontamentos. Enfim, movidos pela transparência e pelo compromisso inabalável com a legalidade, seguiremos aprimorando a missão da Granpal e defendendo os interesses de seus associados. Porto Alegre, 14 de Outubro de 2019. Miki Breier Presidente CM Granpal José Luís Barbosa Diretor Executivo CM Granpal
