Fórum de Cultura se reúne em Guaíba
O Fórum Permanente de Cultura da Granpal foi realizado na segunda-feira, 16, em Guaíba. A visita dos gestores iniciou-se com o desembarque via Catamarã, no Terminal Hidroviário Municipal. O grupo percorreu diversos pontos turísticos de Guaiba, considerada o berço da Revolução Farroupilha. O anfitrião foi o secretário de Cultura, Turismo e Desporto, Ivo Schergl Jr. O Chefe do Executivo Municipal Marcelo Maranata destacou no encontro ocorrido no auditório da Prefeitura a importância da Cultura no desenvolvimento das cidades. O Fórum deliberou sobre proposta de moção de apoio à Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) e outras pautas de interesse do segmento cultural, como a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/2021) e a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (PL 9474/2018). A proposta será apreciada pelo colegiado de prefeitos da Granpal.
Granpal defende debate amplo sobre regionalização do saneamento em audiência pública na AL
“Estamos mexendo com o futuro do Brasil e do Rio Grande do Sul dos próximos 30 anos. Por isso, não temos o direito de errar”. Essa foi a posição do presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, na audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (16). O encontro reuniu prefeitos, especialistas e deputados para tratar da proposta de desestatização da Corsan, bem como a regionalização do saneamento no Estado. Na audiência, proposta pelo deputado estadual Tiago Simon (MDB), o presidente da Granpal enfatizou que o marco regulatório sobre o tema chegou “trinta anos atrasado no Brasil”. Melo citou que o Estado e o país têm pressa nesse debate, mas que ele não pode ser feito a toque de caixa. “Estamos falando de um tema que trata das nossas vidas. Água tratada é saúde, é qualidade de vida. Temos de encontrar uma solução que seja boa para as pessoas e os municípios, não para governo A ou governo B”, ressaltou o prefeito da capital. Encontro reuniu prefeitos, especialistas e deputados para tratar da proposta de desestatização da Corsan. Fotos: Alex Rocha, PMPA. A posição foi reforçada pelo prefeito de Campo Bom e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars), Luciano Orsi, que pontuou a importância de um debate mais aprofundado. “Temos de retirar a urgência do projeto e avançar no caminho certo, com mais subsídios, diálogo, saber qual caminho estamos seguindo. Além de não chegar à qualidade desejada, de não atender ao marco regulatório, podemos ter uma tarifa mais cara”, alertou o gestor municipal. Na assembleia-geral da Granpal, em julho, Melo já havia ressaltado a necessidade de ampliar a discussão. “O serviço pode ser prestado pela área pública e pelos parceiros. Mas o debate está incompleto. A proposta não traz a questão dos resíduos sólidos, da drenagem urbana e tira autonomia dos municípios, além de não levar em conta as bacias regionais”, disse. Os projetos de lei sobre a regionalização tramitam em regime de urgência no Parlamento — e, nos próximos dias, começam a trancar a pauta do plenário.
Granpal defende ampliação do prazo para municípios e hospitais aderirem ao Programa Assistir
Prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) pediram a ampliação do prazo para a implementação do Programa Assistir, do Governo do Estado, e reiteraram a falta de diálogo com os municípios para a implementação de novos critérios para repasse de recursos para a saúde. Em encontro realizado no Palácio Piratini, os representantes das gestões municipais ressaltaram que é preciso observar as características de cada município para que as comunidades não sejam penalizadas com a falta de recursos em uma área essencial. As mudanças contidas no programa são vistas com grande preocupação pelos prefeitos, que não foram chamados para a discussão. De acordo com o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, muitos municípios poderão ter uma abrupta e considerável diminuição nos aportes de recursos estaduais. Somente em três hospitais da rede de saúde da capital — Pronto Socorro, Restinga e Presidente Vargas —, a Prefeitura de Porto Alegre perderia quase R$ 40 milhões. “Estamos aqui para fazermos o diálogo e a construção. Precisamos de um prazo maior para implementar o Assistir. No diálogo e na construção quem ganha é a saúde do Rio Grande”, afirmou Melo. “É preciso encontrar uma solução justa e que contemple as diferentes realidades dos municípios”, completou. Durante a reunião, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, disse que os municípios da região metropolitana podem ter perdas da ordem de R$ 200 milhões por ano. De acordo com Pascoal, a redução de repasses já começaria a ocorrer em setembro e que a forma como o programa foi proposto foi equivocada. “Os hospitais aplicam cada centavo que foi destinado e muitas vezes usam o recurso de um setor que está superavitário para uma área que apresenta déficits”, explicou. Prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues disse que só no Hospital Getúlio Vargas, as perdas podem ser de R$ 40 milhões, e as consequências podem se refletir no atendimento à população. No encontro, que teve a presença do chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, o Executivo anunciou a prorrogação até 23 de agosto do prazo para os municípios aderirem ao programa — prazo que foi considerado exíguo pelos representantes de hospitais e dos municípios. Lemos disse ainda que o Assistir vem para distribuir incentivos de forma equânime e transparente, independentemente do tipo de gestão (estadual ou municipal), de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Ele ressaltou a disposição do governo em seguir dialogando. Presenças Estiveram presentes ao encontro o prefeito Leonardo Pascoal (Esteio), o diretor-geral do Hospital São Camilo, Adriano Coutinho Mayer, a vice-presidente da Granpal e prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, o secretário da Fazenda de Novo Hamburgo, Gilberto dos Reis, o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, o prefeito de Viamão, Valdir Bonato, a secretária adjunta da Saúde de Viamão, Michele Galvão, o prefeito de Glorinha, Paulo José Silveira Corrêa, o secretário da Saúde de São Leopoldo, Marcel Frizon, a presidente do Hospital Centenário, Lilian Silva, o vice-prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques, o secretário da Saúde de Canoas, Maicon Lemos, o secretário da Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, o diretor executivo da Granpal, Marcello Vernet de Beltrand, e a secretária da Saúde de Esteio e coordenadora do Fórum de Saúde da Granpal, Ana Boll.
Gestores compartilham boas experiências no Fórum de Educação da Granpal
O projeto Horizontes, da Prefeitura de Esteio, foi apresentado nesta terça-feira (10), durante reunião do Fórum de Educação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O programa oferece a alunos, a partir do 6º ano — com distorção entre idade e período escolar — a oportunidade de concluir o Ensino Fundamental em 18 meses. Os participantes debateram resoluções e normas do setor que entraram em vigor. Entre elas, estava em pauta a Resolução CNE/CP Nº 2, de 5 de agosto deste ano, que institui diretrizes nacionais para a implementação de medidas no retorno às atividades presenciais de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.
Ata de registro de preços da Granpal gera economia de quase R$ 410 mil
Com uma economia de R$ 409 mil aos cofres públicos, o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) ativou a Ata de Registro de Preços para a aquisição de itens que compõem a merenda escolar. O processo teve uma redução de 14% entre o valor de referência (R$ 2.917.567,32) e o valor homologado (R$ 2.508.396,00). A diferença foi possível principalmente pela proposta de compra em grande quantidade — o que proporciona às empresas disputar pelo fornecimento com um preço menor, de acordo com o quantitativo. A Ata é composta por 64 itens — que incluem arroz, feijão, lentilha, legumes, frutas e outros produtos alimentícios. A economia gerada pelo registro de preços foi destacada pelo presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo: “O resultado mostra que as compras coletivas são uma solução viável, trazendo benefícios às administrações e, consequentemente, às comunidades. Com trabalho e união, seguimos em busca dos melhores resultados para os nossos cidadãos”. O diretor executivo da Granpal, Marcello Beltrand, afirma que a equipe da associação trabalha e se dedica para qualificar cada vez mais as iniciativas envolvendo o investimento público. “O exemplo do registro de preços evidencia a ação da Granpal”, ressalta.
Granpal manifesta pesar por morte de secretária de Gravataí
A Granpal e todos seus municípios associados manifestam profundo pesar pela morte da Secretária de Educação de Gravataí, Sônia Oliveira, e de seu marido — confirmadas nesta noite. Nossos sentimentos à família, amigos, colegas e a toda comunidade gravataiense. Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal
Granpal apoia programa de monitoramento das águas do Rio dos Sinos
Nesta quinta-feira (3), foi lançado em Nova Santa Rita um programa inédito de monitoramento espacial das águas do Rio dos Sinos. A iniciativa do Consórcio Pró-Sinos é apoiada pela Granpal — Consórcio de Municípios da Região Metropolitana. O objetivo é reunir em uma plataforma digital dados sobre as condições ambientais da bacia hidrográfica da região a partir de parâmetros qualitativos e quantitativos. Para a presidente da Granpal e prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferreti, o engajamento dos municípios da região metropolitana será fundamental. “Vamos ter condições de identificar os riscos ao ecossistema e estabelecer ações de forma preventiva no caso de controle das cheias e das estiagens”, destacou. “Será uma importante fonte de consulta para embasar as tomadas de decisão nos municípios que integram a bacia do Rio do Sinos”, completou. O programa permitirá ainda criar uma série histórica sobre o comportamento das águas coletadas na bacia e que chegam ao Rio dos Sinos. As informações poderão auxiliar os gestores no planejamento, na fiscalização e em ações que envolvam o meio ambiente na região. A entidade faz a coleta de amostras e mede parâmetros de qualidade em 24 pontos de monitoramento distribuídos em 16 municípios do Vale dos Sinos. Ao mesmo tempo, recebe dados quantitativos (nível, vazão e pluviosidade) de estações de medição da Agência Nacional de Águas (ANA), e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN). Todos esses dados são lançados na plataforma digital, que permite uma consulta rápida e clara das condições de cada ponto monitorado.
Região Metropolitana teme falta de estrutura para abertura de escolas
Líderes municipais da Região Metropolitana de Porto Alegre discutiram nesta terça-feira (29) os impactos da pandemia no sistema de ensino. Na avaliação da maioria dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários reunidos, a rede municipal de educação ainda não está preparada para acolher as crianças. Em algumas cidades, há exemplos de escolinhas particulares que se recusam a voltar em virtude da falta de estrutura necessária. Para a presidente da Granpal e prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti, a dinâmica da retomada envolve discussões como o transporte escolar, a escuta da comunidade e os riscos à saúde. “Cada cidade tem o seu comitê e tem avaliado com critérios técnicos e de infraestrutura”, salienta. Vice-prefeito de Esteio, Jaime da Rosa trouxe à pauta outro assunto que tem preocupado os gestores municipais: o mínimo necessário, constitucionalmente estabelecido, para se investir em educação. Em tempos de pandemia, as prefeituras não alcançarão o mínimo exigido. “Precisamos fazer esse diálogo com o Congresso para que os índices sejam revistos”, salienta. A avaliação é compartilhada pelo prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva. Segundo ele, a flexibilização é necessária para que os gestores possam encerrar seus mandatos com tranquilidade e em conformidade. “Meu receio também é que a não abertura das escolas, em desarmonia com o Estado, possam acarretar em ações judiciais”, avalia. Avanços da GranpalNas próximas semanas, a instituição abrirá licitação de compra coletiva para compra de material e alimentação escolar, contratação de serviço de hora máquina e aquisição de veículos. Com o trabalho, os municípios associados terão grande economicidade nas comprar consorciadas com as demais prefeituras. Em parceria com a Famurs, a Granpal também buscará recursos federais para qualificar as guardas municipais e patrimoniais.
Prefeitos metropolitanos são contrários à retomada das aulas
Prefeitos e secretários municipais da Região Metropolitana de Porto Alegre reuniram-se nesta quinta-feira (3) para discutir a retomada das atividades escolares presenciais. Para o grupo, a situação da saúde ainda não está estável e o reinício das aulas colocaria vidas em risco. “Também precisamos de tempo para organizar as nossas estruturas de educação e pensar pedagogicamente na qualidade do ensino das crianças”, destacou a presidente da Granpal e prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti — que também é professora. Para o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, começar em setembro pela Educação Infantil é inviável. Ele ainda sugere que o Estado proponha uma retomada gradativa diferente entre a rede pública e a privada. “São cenários completamente distintos — sejam eles econômicos, de estrutura, de ordem financeira”, pontuou. De Santo Antônio da Patrulha, o prefeito Daiçon Maciel da Silva entende que é preciso ter cautela e ouvir os atores sociais. “Temos escutado a comunidade para construir um caminho seguro. Essa responsabilidade não pode ser apenas do prefeito: precisa ser partilhada com todos”, afirmou. O chefe do Executivo está reunindo a representação de conselhos municipais, associações e órgãos epidemiológicos. Médico e prefeito de Sapucaia do Sul, Luis Rogério Link relembrou que, há dois meses, os hospitais estão 100% lotados em virtude da Covid-19. Nesse cenário, segundo ele, é impossível retomar a rotina escolar com normalidade. “As pessoas se cansaram da pandemia, e isso é compreensível. Mas a gente não pode deixar de lado a responsabilidade”, frisou. O líder do Executivo sapucaiense também apontou que o Testar RS – programa de testagem do governo do Estado – ainda não beneficiou sua cidade. Organizar a rede de ensino Secretária de Educação de Triunfo, Roseli Machado entende que a decisão do Estado de recomeçar pela Educação Infantil é inadequada. “Quem tem Educação Infantil é o município, portanto o Estado não pode ditar essa regra. É a cidade que conhece a sua realidade”, destacou a professora. Segundo Roseli, os conselhos municipais de Educação e de Saúde não validam o recomeço. Na mesma linha vai o município de Guaíba: “É arriscado para as crianças, para os professores, para toda comunidade escolar que é vulnerável”, afirmou o secretário de Educação, Cesar Weimer. Na avaliação dele, o Estado não pode ter bandeiras regionalizadas e um calendário único escolar de reinício. Weimer reforçou a necessidade de emprestar olhares diferentes para rede pública e privada. Gravataí possui a segunda maior rede pública de educação do Estado. E para o secretário da pasta, Jean Pierre Torman, agora é preciso pensar em como voltar — na estrutura física, no transporte escolar e em todo o restante. Ele pontuou ainda que “escola pública não pode ser tratada como escola privada”. Para o representante de Viamão, nos próximos 30 dias será impossível recomeçar. “A decisão do Estado gerou apenas mais pressão da sociedade”, concluiu o secretário de Saúde, José Ricardo Agliardi Silveira.
Granpal defende contribuição dos prefeitos ao modelo de distanciamento controlado
Prefeitos e secretários de municípios que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) reuniram-se nesta quarta-feira (29) para analisar as mudanças no modelo de distanciamento controlado do governo do Estado. Na reunião virtual, os participantes defenderam que a responsabilidade pelas diretrizes deve continuar com o Executivo estadual, mas ouvindo os prefeitos para a necessidade de flexibilização. “Os prefeitos querem participar e dar suas contribuições ao Executivo estadual de acordo com a realidade que vivem. Isso permitirá um maior equilíbrio que garanta a saúde e a economia das comunidades”, destacou a presidente da Granpal e prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti. As sugestões serão encaminhadas à Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) esta quinta-feira (30). Os participantes da reunião também defenderam a flexibilização no funcionamento de restaurantes e padarias, por exemplo. Além disso, sugeriram a viabilização de uma linha de crédito, via Banrisul, para atender segmentos que estão impactados pela pandemia – como as empresas de transporte escolar. A restrição de itens de consumo nos supermercados foi rechaçada durante a reunião. “Se a pessoa encontra tudo o que precisa em local só, isso ajuda também a diminuir a circulação”, destacou o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal. O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, falou sobre a ampliação dos leitos de UTI e apontou que o município não tem mais possibilidade de expandir a capacidade nesse segmento. Disse ainda que houve uma estabilização no contágio, mas um aumento no número de mortes. Segundo ele, de cada cinco mortos, quatro são idosos – e que integram o grupo de risco. Para o chefe do Executivo de Gravataí, Marco Alba, o desafio é “salvar vidas e resgatar a economia”. Ele ressaltou que é preciso chamar para o debate o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.
