Audiência pública na Granpal detalha cinco pregões
Editais envolvem compras públicas que trarão economia aos cofres municipais O Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizou nesta quarta-feira (1º) uma audiência pública para detalhar a realização de cinco pregões. Buscando mais economia a partir de compras compartilhadas, os editais envolvem reformas e manutenções de prédios públicos; projetos de engenharia e arquitetura; horas máquinas; registro fundiário e desapropriação; e execução de açudes. Representantes de Charqueadas, Eldorado do Sul, Esteio, Guaíba, Porto Alegre e Santo Antônio da Patrulha participaram do encontro, realizado na sede da Granpal. O engenheiro Vicente Marques, assessor técnico da entidade, conduziu os trabalhos. Além dos consorciados da Granpal, os municípios conveniados por meio do CODEPAMPA serão abrangidos pelas futuras contratações. Após a audiência pública, haverá a finalização dos termos de referência e, a partir de quinze dias úteis, a publicação dos editais.
Eldorado do Sul conquista doação da área do Progresso após votação na Assembleia
Após mais de 15 anos de espera, foi vencida a primeira etapa do processo de regularização do Triângulo da Progresso, em Eldorado do Sul, com a doação para o município da área que pertencia à FEPAGRO (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária). Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, por meio do projeto de lei 259/2017, a demanda foi conquistada através de um trabalho conjunto da Prefeitura com as Secretarias Estaduais de Administração, Habitação e Casa Civil. Durante o ano, uma força-tarefa liderada pelo prefeito Ernani Gonçalves (PDT) junto aos secretários municipais e equipe técnica atuou para viabilizar a municipalização da área, localizada próximo ao bairro Sans Souci, entre a Estrada do Conde. Com a regularização fundiária, a região será devidamente integrada ao contexto legal de Eldorado do Sul, o que permitirá a realização de melhorias estruturais como obras de pavimentação e saneamento básico. A votação no Parlamento foi acompanhada pelo secretário municipal de Habitação João Ferreira, a diretora de Regularização Fundiária da SEHAB, Paula Paroli, o secretário de Obras e Viação, Paulo Ricardo dos Santos, e o vereador Gelson Antunes. O projeto agora irá à sanção do governador José Ivo Sartori.
Eldorado do Sul zera fila para cirurgia vascular de média complexidade
O empenho da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Sul (SMS) em realizar novos convênios para oferecer mais serviços aos usuários do SUS está dando certo. Desde abril, uma força-tarefa da SMS está atualizando dados dos pacientes que aguardam consultas com especialistas e cirurgias. Embora essa seja uma responsabilidade do governo do Estado, o município foi em busca de novos convênios para agilizar o atendimento e diminuir a angústia de quem aguarda por um procedimento há anos. A primeira fila a zerar foi a de cirurgia vascular de média complexidade. Agora, o objetivo é terminar com a espera por atendimento em outras especialidades, exames e procedimentos. “Nossos cidadãos merecem um serviço eficiente, de acordo com as suas necessidades. Até dezembro, se o fluxo de encaminhamentos seguir nessa velocidade, teremos mais resultados positivos na área”, avalia o prefeito Ernani de Freitas Gonçalves. A SMS de Eldorado do Sul convoca todos os moradores que estão na fila para qualquer exame, cirurgia ou consulta especializada a atualizar seus cadastros através do telefone (51) 3499-6426.
Nova diretoria da Granpal toma posse na segunda-feira
Na próxima segunda-feira (3), a partir das 17h30, o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato (PTB), assumirá a presidência da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e do Consórcio Metropolitano. Escolhido por unanimidade durante a última Assembleia Geral dos associados, no dia 10 de março, ele comandará a entidade até 2018. Quando eleito, Busato destacou que dois temas serão centrais em sua gestão à frente da Granpal: segurança pública e mobilidade urbana. “Vamos lutar pela liberação de recursos federais para combater a violência e buscar a integração do futuro Aeromóvel de Canoas com a linha do Trensurb”, pontuou. Na ocasião, também foram escolhidos os nomes dos presidentes para os próximos quatro anos: prefeito de Viamão, André Pacheco (PSDB, gestão 2018-2019); prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB, gestão 2019-2020); e prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Simon Ferretti (PT, gestão 2020-2021).
Prefeituras preparam nova compra compartilhada de medicamentos
A primeira reunião do ano do Grupo de Trabalho (GT) Medicamentos da Granpal foi realizada na manhã desta quarta-feira (15/3), na sede da entidade em Porto Alegre. Durante o encontro, foi apresentada uma listagem com 320 itens, oriunda da última licitação de medicamentos, que inclui os itens frequentemente comprados pela farmácia básica. Participaram da reunião farmacêuticos dos municípios do Consórcio Metropolitano Granpal e do Consórcio Pampa (Fronteira Oeste Campanha), conveniado à entidade. Agora, cada prefeitura vai analisar as suas necessidades e informar quais medicamentos precisará e a quantidade. O edital deverá ser lançado em abril. Ainda na reunião, a Granpal informou que a licitação para a compra de 119 itens de medicamentos realizada no início de março está em fase de homologação. A redução média de preço ficou em 26,9%, mas em um item o desconto chegou a 85%. É o propósito do Projeto Compras Compartilhadas se concretizando.
Novos prefeitos da região Metropolitana planejam ações para Granpal
Iniciando seus mandatos em um período desafiador, prefeitos e prefeitas dos municípios consorciados da Granpal realizaram sua primeira Assembleia Geral Ordinária esta quinta-feira (23), em Porto Alegre. O encontro foi conduzido pelo atual presidente da entidade, Vilmar Ballin, que seguirá no cargo até a eleição do próximo mandatário, agendada para o dia 10 de março. O ex-prefeito de Sapucaia do Sul ressaltou a importância da união dos gestores neste contexto de crise. “Concentramos 1/3 do PIB do Rio Grande do Sul, e temos problemas na mesma proporção. A nossa convergência permite uma articulação relevante em torno das políticas públicas metropolitanas”, disse. Com representantes de 11 municípios, a reunião contou com uma palestra especial da cientista política Elis Radmann. Diretora do Instituto IPO, ela traçou diretrizes para uma boa avaliação dos prefeitos por parte da opinião pública. “A população observa o trabalho a partir de três elementos: bons serviços, capacidade de articulação política e comunicação. Eles formam um tripé, e se uma dessas partes não for bem observada, tudo pode ser prejudicado”, orientou. Após a apresentação formal das atividades da Granpal, realizada pela Diretora Executiva Cecília de Andrade, os prefeitos aprovaram uma parceria com o Consórcio do Pampa. Representada por seu Secretário Executivo, Dudu Colombo, a entidade passará a aderir às atas de registro de preço dos processos licitatórios – garantindo preços ainda mais competitivos. O encontro também marcou o retorno da cidade de Cachoeirinha ao consórcio. Participaram da Assembleia Geral Ordinária gestores de Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Guaíba, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul, Triunfo e Viamão.
Municípios da Região Metropolitana farão nova compra compartilhada de medicamentos
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), através do Consórcio Metropolitano, lançou esta sexta-feira (17) mais um edital de pregão eletrônico para compra compartilhada de medicamentos entre as cidades que fazem parte da entidade. Ao todo, serão licitados mais de 34 milhões de unidades de cerca de 80 medicamentos diferentes. As empresas interessadas em participar podem cadastrar os itens constantes no edital até o dia 3 de março, quando serão abertas as propostas. O processo será feito pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br Realizada desde 2012 pela Granpal, a compra coletiva de medicamentos através do Consórcio Metropolitano já permitiu uma redução de 25% a 40% no valor da aquisição dos produtos, diminuindo os custos para as prefeituras e promovendo mais saúde para a população. Clique aqui para acessar o edital completo.
Metroplan apresenta evolução do Plano de Prevenção Contra Cheias para municípios da Granpal
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizou nesta quinta-feira (15/12) a última assembleia geral de 2016. No encontro, o diretor-superintendente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, apresentou a evolução dos contratos do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Propostas a Desastres Naturais no RS (PAC 2). O arquiteto e urbanista da Metroplan, Jayme Keunecke, detalhou o andamento das ações e ressaltou a busca de alternativas para minimização das cheias com obras e diretrizes de ocupação que devem ser seguidas pelos municípios. A Metroplan irá elaborar um manual de orientações para as prefeituras incorporarem em seus planos diretores ou código de obras, focando na prevenção. Cada município vai avaliar sua dinâmica e implementar as técnicas adequadas. “Esse é um plano de médio a longo prazo, que pode demorar de 20 a 30 anos, mas que significa mudança de direção. Não é assunto para um prefeito ou uma gestão, precisa fazer parte da cultura metropolitana”, destacou Pedro Bisch. A assembleia da Granpal também tratou da aprovação do orçamento para 2017; aprovação das resoluções sobre Sistema de Registro de Preço, Pregão Presencial e Eletrônico, Resolução de Cargos e Salários; destino de recursos de multas aplicadas pelo Consórcio; relato sobre a reunião de alteração no Estatuto e avaliação da Repercussão do Projeto de Lei Estadual (PL) nº 246/2016, que autoriza a extinção de fundações de direito privado da Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande do Sul.
Granpal promove o curso Olhar Estratégico no Período Eleitoral – Comunicação e Jurídico
A Granpal realiza esta quinta-feira, 30 de junho, o curso Olhar Estratégico no Período Eleitoral – Comunicação e Jurídico. Será das 8h30 às 12h, na sede da Granpal. O curso é direcionado aos prefeitos e assessores de imprensa dos municípios associados. O painel de comunicação será apresentado por Soraia Hanna e Tomás Adam, jornalistas da Critério – Inteligência em Conteúdo. Eles apresentam a assessoria de imprensa como um instrumento de alinhamento e divulgação de discurso do governo, trazendo a importância do conceito e do posicionamento. Em redes sociais, será abordada a tênue linha entre o pessoal e o institucional: como um gestor público deve se posicionar nas redes sociais? Quais os papéis de cada um dos perfis (prefeitura, fanpage pessoal, usuários apoiadores etc)? O olhar jurídico será apresentado pelo advogado Gustavo Paim e pela advogada Maritânia Dallagnol. Será detalhado o calendário eleitoral e as condutas vedadas, com os cuidados que os prefeitos e assessores devem ter.
Municípios da Granpal ganham nota 10 no Ranking Nacional dos Portais de Transparência
Cinco cidades da Região Metropolitana alcançaram nota 10 no Ranking Nacional dos Portais de Transparência, elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF). Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí e Porto Alegre também apareceram na primeira posição estadual, ao lado de outros 46 municípios, no levantamento. Os portais das cinco prefeituras integrantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) atenderam, plenamente, a todos os itens analisados. Foram levados em conta fatores como ambiente de fácil acesso, ferramentas de pesquisa e de conteúdo, cumprimento da Lei de Acesso à Informação, informações sobre receitas e despesas, íntegra de editais de licitação e de contratos, acompanhamento posterior das solicitações – por meio do Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) – e divulgação da remuneração individual com nome dos servidores. Entre as capitais, Porto Alegre lidera o ranking de transparência pelo segundo ano consecutivo. A Capital gaúcha foi a única a obter a nota máxima, tanto na primeira como na segunda avaliação realizada pelos auditores. “Em um momento em que os administradores públicos são tão contestados, nós temos a honra de receber essa distinção pelo segundo ano seguido. É sinal de que tratamos a coisa pública com o respeito que merece”, comemorou o prefeito José Fortunati. Foram examinados portais de 5.567 municípios, 26 estados e Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Com isso, os níveis de transparência de estados e municípios brasileiros, somados, aumentaram cerca de 31%, em seis meses. Participação da sociedade CACHOEIRINHA Para o prefeito Vicente Pires, o alcance da nota mais alta se deve à atenção que a gestão municipal dá às orientações do setor de Controle Interno, especialmente na facilitação do acesso às informações no site pelos cidadãos, além dos serviços prestados diretamente no Protocolo da Prefeitura. “Esse é um reconhecimento do trabalho realizado pelo nosso governo e pelos nossos servidores, buscando a transparência da gestão pública e a garantia do direito à informação”, comentou. CANOAS Para o controlador-geral de Canoas, Anderson Fraga, o reconhecimento do MPF é resultado de um trabalho iniciado em 2009, com a criação da Controladoria e do Sistema Municipal de Transparência e Ética, com uma série de ferramentas de prevenção da corrupção. Fraga conta que são realizadas reuniões periódicas para avaliação e aprimoramento do site, em um trabalho transversal entre as secretarias. “O SIC garante acesso a todas as informações não contempladas no portal”, acrescenta. “Canoas também possui um sistema de participação popular que coloca o cidadão como protagonista na gestão pública”, comenta o controlador. ESTEIO Para o prefeito Gilmar Rinaldi, o resultado é “consequência das medidas adotadas nos últimos anos em um dos eixos de trabalho da administração esteiense: a Gestão Inovadora e Transparente. São ações que têm entre seus objetivos, justamente, viabilizar o acesso aos cidadãos das informações sobre a gestão pública”, explicou. GRAVATAÍ Segundo o prefeito Marco Alba, o compromisso com a transparência sempre foi prioritário. “Na nossa gestão, a população pode pela primeira vez ter acesso a todas as informações que dizem respeito à aplicação do orçamento da cidade e à tramitação de processos, licitações, além de acompanhar todos os atos públicos, que são disponibilizados através do Portal da Transparência”, destacou o prefeito. Confira o ranking completo aqui
