Prefeitos da Granpal defendem limpeza dos rios em manifesto pós encontro
Os 22 prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), dos quais 11 são novos executivos eleitos em 2024, pedem a rápida adoção de medidas pera o desassoreamento dos rios que compõem a bacia do Delta do Jacuí para evitar mais transtornos com potenciais excesso de chuvas nos próximos meses. O tema fez parte do Manifesto dos Rios: Pela Urgente Limpeza e Desassoreamento dos Nossos Rios veiculado pelos participantes da imersão estratégica realizada nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24 de janeiro, em Santo Antônio da Patrulha. “Este é um problema de proporções imensuráveis que ameaça a vida, a saúde e a segurança dos cidadãos gaúchos. Não estamos mais lidando com períodos alternados de chuvas intensas e estiagem. A cada enchente, a cada transbordamento dos rios, o risco de tragédias e danos irreversíveis se torna mais evidente. A limpeza dos rios e o desassoreamento das vias fluviais são urgentes e devem começar imediatamente. O tempo é nosso inimigo, e cada dia sem ação põe em risco a segurança da população e a infraestrutura de nossas cidades. As prefeituras da Região Metropolitana estão prontas para colaborar com o governo estadual, mas é necessário agir com a rapidez que a situação exige”, diz o documento. Conforme o presidente do Consórcio da Granpal e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, o encontro serviu ainda para o debate de outros temas que impactam os 40% da população gaúcha que vive na região. Saúde, educação e mobilidade urbana são sensíveis para todos os prefeitos. “Foram dois dias em que planejamos as ações da Granpal para os próximos anos, alinhando as pautas prioritárias para melhorar a vida da nossa população, que responde por mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB)pib do estado”, comenta Maranata. Ele argumenta que é preciso respeitar processos públicos que são necessários para a dragagem dos rios, mas a preservação da saúde hídrica dependem de uma ação imediata e eficaz. “O desassoreamento não é uma causa local, mas uma causa regional e estadual. Ele é fundamental para o futuro das nossas cidades, a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida das futuras gerações. Chegou o momento de agir”, defende Maranata.
Manifesto dos Rios: Pela Urgente Limpeza e Desassoreamento dos Nossos Rios
Nós, prefeitos e representantes dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, membros da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL), viemos manifestar nossa profunda preocupação com a inação das autoridades estaduais e federais diante da crise do desassoreamento dos rios que compõem as bacias hídricas do Lago Guaíba. Em encontro realizado em Santo Antônio da Patrulha, com os executivos de 20 municípios responsáveis pelo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul, destacamos a urgência de ações concretas para enfrentar o acúmulo de detritos, agravado pelas cheias de maio de 2024. Este é um problema de proporções imensuráveis que ameaça a vida, a saúde e a segurança dos cidadãos gaúchos. Não estamos mais lidando com períodos alternados de chuvas intensas e estiagem. A cada enchente, a cada transbordamento dos rios, o risco de tragédias e danos irreversíveis se torna mais evidente. A limpeza dos rios e o desassoreamento das vias fluviais são urgentes e devem começar imediatamente. O tempo é nosso inimigo, e cada dia sem ação põe em risco a segurança da população e a infraestrutura de nossas cidades. As prefeituras da Região Metropolitana estão prontas para colaborar com o governo estadual, mas é necessário agir com a rapidez que a situação exige. Sabemos que os processos públicos são importantes, mas o tempo não pode ser um obstáculo. A integridade dos nossos rios e a preservação da saúde hídrica dependem de uma ação imediata e eficaz. O desassoreamento não é uma causa local, mas uma causa regional e estadual. Ele é fundamental para o futuro das nossas cidades, a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida das futuras gerações. Chegou o momento de agir. O Rio Guaíba e seus afluentes, as bacias que formam nosso sistema hídrico, precisam ser recuperados agora. A preservação de nossas águas não pode mais esperar. Os Prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL)
Consórcio Granpal publica edital para credenciamento emergencial de empresas para recolhimento de resíduos
O Consórcio Metropolitano Granpal publica nesta quinta-feira, 1º, o edital para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de destinação final dos resíduos recolhidos em função das cheias na Região Metropolitana de Porto Alegre. A estimativa inicial da entidade é que será necessário absorver cerca de 483 mil toneladas de resíduos gerados pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. O edital estabelece um valor máximo de R$ 116,46 por tonelada recolhida. O documento está disponível no site do consórcio. Poderão participar empresas que atendam as condições e os critérios mínimos estabelecidos neste Edital, visando o atendimento satisfatório do objeto descrito e concordando com os valores propostos pelo Consórcio e seus Municípios Consorciados. Não poderão participar interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV do art. 156 da Lei 14.133/21, especialmente a licitante que tenha sido declarada inidônea por ato de qualquer Poder Público; esteja suspensa ou impedida de licitar e contratar com órgão público; sob processo de intervenção, liquidação, falência ou dissolução, não sendo permitida a subcontratação. A partir do envio dos documentos especificados no edital, o setor jurídico terá 15 (quinze) dias úteis para realizar a análise e homologar o resultado da habilitação, mediante instrumento de credenciamento. O contrato com a (s) empresa (s) escolhida (s) terá vigência de 12 (doze) meses podendo ser aditivado por até 60 (sessenta) meses. O consórcio vai utilizar de dotação consignada no orçamento de cada uma das Prefeituras dos Municípios Consorciados para o pagamento do vencedor(es) do edital.
