Consórcio Granpal credencia primeira empresa para recolhimento de resíduos
Valor a ser pago será de R$ 109,34 por tonelada A partir desta terça-feira, 6, cidades da Região Metropolitana já podem contratar a primeira empresa credenciada pelo Consórcio Metropolitano Granpal para prestação de serviços de destinação final dos resíduos recolhidos em função das cheias. A primeira é a Riograndense Valorização de Resíduos S.A, de Minas do Leão, enquanto a empresa RAC RS Ambiental, de Santo Antônio da Patrulha aguarda a homologação. A estimativa inicial da entidade é que será necessário absorver cerca de 483 mil toneladas de resíduos gerados pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. Ficou definido o valor de R$ 109,34 por tonelada recolhida. O contrato com a (s) empresa (s) escolhida (s) têm vigência de 12 (doze) meses podendo ser aditivado por até 60 (sessenta) meses. O consórcio vai utilizar de dotação consignada no orçamento de cada uma das Prefeituras dos Municípios Consorciados para o pagamento do vencedor(es) do edital.
Consórcio Granpal publica edital para credenciamento emergencial de empresas para recolhimento de resíduos
O Consórcio Metropolitano Granpal publica nesta quinta-feira, 1º, o edital para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de destinação final dos resíduos recolhidos em função das cheias na Região Metropolitana de Porto Alegre. A estimativa inicial da entidade é que será necessário absorver cerca de 483 mil toneladas de resíduos gerados pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. O edital estabelece um valor máximo de R$ 116,46 por tonelada recolhida. O documento está disponível no site do consórcio. Poderão participar empresas que atendam as condições e os critérios mínimos estabelecidos neste Edital, visando o atendimento satisfatório do objeto descrito e concordando com os valores propostos pelo Consórcio e seus Municípios Consorciados. Não poderão participar interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV do art. 156 da Lei 14.133/21, especialmente a licitante que tenha sido declarada inidônea por ato de qualquer Poder Público; esteja suspensa ou impedida de licitar e contratar com órgão público; sob processo de intervenção, liquidação, falência ou dissolução, não sendo permitida a subcontratação. A partir do envio dos documentos especificados no edital, o setor jurídico terá 15 (quinze) dias úteis para realizar a análise e homologar o resultado da habilitação, mediante instrumento de credenciamento. O contrato com a (s) empresa (s) escolhida (s) terá vigência de 12 (doze) meses podendo ser aditivado por até 60 (sessenta) meses. O consórcio vai utilizar de dotação consignada no orçamento de cada uma das Prefeituras dos Municípios Consorciados para o pagamento do vencedor(es) do edital.
Granpal volta a manifestar preocupação com perdas do programa Assistir
Se não houver avanço por parte do governo estadual, associação pretende entrar com ação coletiva pela suspensão do programa As novas regras do programa Assistir, do Governo do Estado, foram o principal tema do Almoço Metropolitano desta quinta-feira (28), organizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O encontro contou com a presença do governador Ranolfo Vieira Júnior e da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. Como decorrência da implementação do programa, instituído via decreto 56.015/22, que entrou em vigor no início do mês de julho, a perda de recursos para os hospitais da Região Metropolitana será de cerca de R$ 100 milhões ao ano. O presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, destacou que espera que o Estado esteja aberto a dialogar sobre os prazos para a implementação do Assistir. “Representamos 19 municípios que compõem quase 40% da população e 37% do PIB. Queremos dialogar da melhor maneira possível para repor essas perdas, sob pena de colapsarmos logo adiante”, explicou. Durante o almoço, os prefeitos entregaram um ofício ao governador Ranolfo e à secretária Arita solicitando a revisão da iniciativa. “São R$ 100 milhões retirados de serviços que hoje atendem muitos municípios do RS. Precisamos de uma solução conjunta. Se não conseguirmos avançar em uma solução de diálogo, a Granpal entrará com uma ação judicial coletiva solicitando a suspensão do programa”, enfatizou Battistella. Após fazer uma apresentação que trouxe um panorama dos avanços feitos pelo governo do Estado durante a gestão Eduardo Leite e Ranolfo, o governador lembrou que o Assistir vem sendo amplamente discutido desde o momento da sua implementação. “Fizemos uma reformulação para que os municípios e hospitais que teriam perdas não sofressem de uma vez só, e sim ao longo do tempo. É importante dizer que o Assistir nasceu pela falta de critérios na distribuição dos recursos na saúde. Seguimos dialogando, e ressalto que o programa está em vigor somente para as cidades que receberam aumento de incentivos. As reduções serão feitas ao longo dos próximos anos”, explicou. O prefeito de Taquari, André Brito, um dos mediadores da reunião, também questionou o governador a respeito do que será feito com os R$ 500 milhões que seriam repassados ao governo federal para obras de infraestrutura em estradas. O projeto de lei 51/2022, de autoria do Executivo, foi derrotado na Assembleia Legislativa. “Há possibilidades de fazermos uma discussão juntos e definir investimentos na infraestrutura, nas pavimentações para nosso turismo, na saúde, para que possamos construir em cima das necessidades de cada município”, indagou. O governador ressaltou que, devido às restrições do período eleitoral, não é possível fazer novos convênios com os municípios para investir essa verba. “Também não imaginávamos que teríamos decisões em âmbito federal que trariam um déficit de R$ 1,8 bilhão. É possível que precisemos utilizar os R$ 500 milhões para custear essas perdas”, relatou Ranolfo. Além dos prefeitos que integram a Granpal, a reunião-almoço também contou com a presença do presidente da Federação das Associações de Municípios (Famurs), Paulino Salerno), e dos secretários estaduais da Casa Civil, Artur Lemos, e do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann. Granpal lança editais para compra de medicamentos e insumos A Granpal lançou editais de licitação para compra coletiva de medicamentos e insumos, trazendo menor custo para os municípios. Os processos foram apresentados nesta quinta-feira (28), na Assembleia Geral da entidade, somado a outras ações para as cidades enfrentarem a crise no setor. Já está aberto um processo para aquisição de 221 itens, com uma redução de 17% no custo. Em agosto, serão lançados mais dois editais: um contemplando insumos e equipamentos hospitalares, contando com 148 itens, numa economia de 14,5% no valor; e outro de medicamentos, com 113 produtos. Estão sendo elaboradas outras duas licitações: uma para contratação de médicos de 11 especialistas e mais uma para adquirir itens de robótica e material pedagógico. Crédito foto: Fotos: Lucas Noronha/PMNSR
Gestão em saúde e contratação de profissionais médicos em debate na Granpal
Temas foram discutidos durante o Fórum da Saúde nesta quarta (27) A contratação de profissionais médicos para atendimentos especializados foi uma das pautas do Fórum de Saúde da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), nesta quarta-feira (27). O encontro reuniu gestores da área que atuam nos municípios associados. A proposta prevê profissionais de áreas como pediatria, nefrologia, cardiologia e otorrinolaringologia, entre outras. O edital para estas contratações está sendo confeccionado pela equipe técnica da entidade. A admissão de novos médicos especialistas foi uma iniciativa surgida durante os debates no Fórum e imediatamente acatada pela direção da entidade. Voz aos municípios O presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, participou do Fórum e avaliou a discussão como muito positiva. “A Granpal cumpre seu papel como local para debater os temas de interesse da região Metropolitana. Reunindo, ouvindo, e dando voz aos municípios”, avaliou o presidente. Os gestores municipais de saúde compartilharam as demandas e as possibilidades de melhorias em áreas específicas. Para a coordenadora do Fórum e secretária de Saúde de Esteio, Ana Boll, o encontro foi extremamente importante e resolutivo, apontando encaminhamentos para que as cidades tenham mais de alento na continuidade da prestação de serviços.
Educação inclusiva é pauta no Fórum de Educação da Granpal
O alto número de judicialização que os municípios enfrentam em relação à atuação de monitores nos casos de educação inclusiva na sala de aula, foi debatido nesta terça-feira (26) durante o Fórum de Educação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal). De acordo com a coordenadora do Fórum e secretária de Educação de Porto Alegre, Sônia Oliveira, o tema deve ser discutido e precisa avançar na perspectiva de política de como se organizar o contexto escolar para a situação. “Temos salas multidisciplinares, salas de recursos, monitores, estagiários e temos que pensar que esse é um atendimento do coletivo, não individual”, avalia. A reunião teve a participação de técnicos de educação inclusiva abordando as principais demandas. Para o próximo encontro, o grupo irá compartilhar cases de municípios que possuem Centros de Referência com profissionais multidisciplinares e manter o diálogo junto ao Fórum a fim de fazer um levantamento das principais dificuldades enfrentadas nas cidades. “Esse fórum contribui de maneira significativa compartilhando experiências que vêm sendo realizadas em alguns municípios e essas trocas são muito importantes. Como é uma demanda comum a todos, estamos em busca de soluções não só para as cidades associadas a Granpal, mas corroborando com todas as secretarias do Estado do RS”, pontuou a coordenadora. O encontro também discutiu o tema da formação de professores quanto ao uso de tecnologia em sala de aula.
Fórum de Cultura se reúne para debater assuntos de interesse da Granpal
Gestores municipais do setor cultural na Região Metropolitana de Porto Alegre participaram, nesta quinta-feira (21), do Fórum de Cultura da Granpal. O encontro discutiu temas como os prazos e editais da Lei Paulo Gustavo, recursos para o Carnaval e calendário de eventos para o 2º semestre de 2022. Também foram eleitos os representantes da região ao Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS (Codic/RS). A Granpal será representada no colegiado por Porto Alegre, tendo Santo Antônio da Patrulha como vice.
Programa do IMAMA é apresentado no Fórum de Primeiras-Damas da Granpal
Proposta é de capacitação nos municípios criando uma rede de acolhimento e prevenção para quem trata o câncer de mama A saúde da mulher e a prevenção ao câncer de mama foram tema da reunião mensal do Fórum de Primeiras-Damas da Granpal. O encontro, realizado nesta quarta-feira (20), na sede da entidade no Instituto Caldeira, contou com a presença da diretora de projetos do Instituto da Mama do RS (IMAMA), Rita Cunha. Ela apresentou o projeto SOS IMAMA – Rede de apoio para o diagnóstico ágil do câncer de mama. A ideia proposta é capacitar os municípios, criando uma rede de acolhimento e apoio, estimulando o diagnóstico ágil e reduzindo a mortalidade pela doença. A formação dessa rede seria selecionada e qualificada pelo IMAMA, facilitando o acesso ao exame de mamografia, garantindo a gestão do cuidado e a continuidade de tratamento eficaz às pacientes diagnosticados com câncer de mama. As etapas consistem em mapeamento da realidade local; parcerias; capacitações; seminários; e relatórios para Secretaria Estadual da Saúde. Nos municípios da região Metropolitana, a sugestão é a criação de estruturas compostas por servidores da área da saúde, agentes comunitários e de instituições sociais locais. A coordenadora do Fórum e primeira-dama de Guaíba, Deise Maranata, avalia o encontro como estratégico para o desenvolvimento dos municípios. “Conhecemos um projeto inovador, com a possibilidade de capacitar servidores municipais para que possam cuidar e acolher quem passa por um momento difícil, que é o tratamento de um câncer de mama. A mulher fica fragilizada, tem a questão do cabelo, da estética e todos os demais fatores que implicam na baixa auto estima. Se tivermos uma equipe acolhedora e comprometida, com certeza fará muita diferença no tratamento”, ressaltou. Para a primeira-dama de Nova Santa Rita, Eliane Stumm, a reunião foi muito proveitosa pela importância do tema abordado, e por se tratarem de atividades com o objetivo de cuidar da saúde das pessoas, com foco em uma doença que acomete e tira a vida de tantas mulheres anualmente. O Fórum, que reuniu além de primeiras-damas também secretárias e secretários de Políticas para as Mulheres, debateu as ações previstas para o Agosto Lilás, mês de prevenção à violência contra a mulher.
Rota Metropolitana de Inovação é proposta em reunião do Fórum da Granpal
Encontro de julho teve a presença de secretária adjunta de Inovação do Estado O Fórum de Inovação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) se reuniu nesta terça-feira (19), no Instituto Caldeira, para um novo encontro mensal. Nesta edição, os participantes receberam a secretária adjunta de Inovação, Ciência e Tecnologia do governo do Estado do Rio Grande do Sul, Simone Stülp. O tema da reunião foi “Ecossistema Regional de Inovação da Região Metropolitana: Oportunidades e Desafios” e os gestores municipais das cidades associadas à entidade propuseram a criação de um Observatório Metropolitano de Inovação. A meta é construir indicadores relacionados à área e criar uma Rota Metropolitana de Inovação, que integre todas as cidades da Granpal. A secretária Simone falou sobre as potencialidades do Estado, elencado como a 4ª maior economia do país e que tem 60% das cidades com alto nível de desenvolvimento, conforme padrões internacionais. Ela também ressaltou investimentos direcionados à inovação — pela iniciativa privada, parques tecnológicos e entidades governamentais e universidades —, que fazem do Estado e a região Metropolitana referências na área. A realização do South Summit em Porto Alegre também foi citada como um marco importante para o setor.
Municípios da Granpal devem perder cerca de R$ 100 milhões com o Assistir na Saúde
Dificuldade para contratação de profissionais e serviços dos hospitais de referência também foram pauta durante Assembleia Geral As novas regras do programa Assistir na Saúde entram em vigor nesta sexta-feira (1º) e a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) estima que a perda de recursos para os hospitais será de cerca de R$ 100 milhões ao ano. Esse foi um dos principais assuntos debatidos pelos prefeitos durante a Assembleia Geral da entidade, nesta quinta-feira (30). O presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, enfatizou que muitos municípios perderão arrecadação com as novas regras do Assistir na Saúde — e que isso pode prejudicar a oferta de serviços. “Lamentamos profundamente, mas já é uma decisão fixada pelo governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa. Teremos diminuição de recursos num momento em que precisaríamos ter mais investimentos”, afirmou. Os municípios estão trabalhando na construção de projetos para oferecer outros serviços e, dessa forma, diminuir as perdas previstas. Durante o encontro, os prefeitos e representantes dos municípios fizeram um relato da situação da saúde em cada município. Outro tema de muita preocupação é a CIB 50 (Comissões Intergestores Bipartite) que reorganizou os serviços de referências entre os hospitais, mas acabou trazendo problemas maiores para as cidades e fazendo com que, muitas vezes, atendam especialidades nas quais não tem expertise para atuar no momento. “Vamos pedir a revogação da CIB 50, que é uma resolução técnica que tramita entre a Secretaria Estadual da Saúde e as secretarias municipais, onde está trazendo prejuízos e burocratização do sistema, além de gerar transtornos à sociedade no atendimento”, ressaltou o presidente. Outra preocupação da Granpal é com os valores que estão sendo exigidos por hora médica dos profissionais de saúde. Isso está dificultando a contratação de médicos e é considerado pelos prefeitos um preço muito acima do que é praticado pelo mercado. “Não concordamos com essa disputa de preço que se faz na região. Há uma decisão da entidade, e nossa equipe técnica vai trabalhar nesse assunto, para que se faça um grande processo licitatório que atenda toda essa demanda da região Metropolitana”, enfatizou Battistella. Todos esses assuntos também seriam debatidos nesta quinta durante o Almoço Metropolitano, realizado pela entidade, que contaria com a presença do governador Ranolfo Vieira Júnior. Como ele positivou para Covid-19, o evento foi cancelado e a nova edição deve acontecer no fim de julho. Na oportunidade, a Granpal apresentará as principais demandas da saúde e de outras áreas de interesse dos municípios. Além dessas questões, a entidade está organizando uma campanha de estímulo à vacinação, visando conscientizar as comunidades da importância de manter o calendário vacinal em dia.
Experiências positivas de outras cidades são pautas no Fórum de Educação da Granpal
Representantes de 11 municípios se reuniram para discutir pontos de maneiras para melhorar a Educação na região O Fórum de Educação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) se reuniu nesta terça-feira (28) para debater os modelos pedagógicos e compartilhar as experiências exitosas nas cidades associadas à entidade. O encontro presencial contou com representantes de 11 municípios e foi realizado na sede da Granpal, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. O exemplo da cidade cearense de Sobral, que apresenta altos indicadores no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), voltou a ser relatado como exemplo positivo para a melhoria nos índices locais. O presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, destacou que “só tem uma maneira de mudar o quadro do país, que é através da educação”. Ele citou ainda a necessidade de trabalhar mais fortemente a capacitação dos educadores e melhorar o método de educação no Rio Grande do Sul para se obter resultados diferentes dos atuais. “Esse pós-pandemia é desafiador e sabemos das dificuldades dos níveis de aprendizagem. Somos um Estado com muitos entraves e com muita burocracia. Precisamos que de dentro dos municípios se parta a mudança que o nosso Rio Grande precisa para atrair novos investimentos e melhorias”, enfatizou Battistella. Ele ainda observou que a Granpal agrega quase 40% da população do Estado. “Uma densidade populacional forte. Somos 37% do PIB na região, o que nos dá uma grande missão para sair daqui com políticas públicas inovadoras”, finalizou o presidente.
