Parabéns aos novos prefeitos e prefeitas da Grande Porto Alegre!
A Granpal, sempre atenta à missão de ampliar o diálogo entre os municípios e integrar a região metropolitana, parabeniza os prefeitos eleitos e deseja aos novos gestores um bom trabalho em suas cidades e um pleito democrático e tranquilo aos que seguem no segundo turno.
Modelo da Granpal é compartilhado com gestores de segurança pública do RS
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) sediou esta terça-feira (30) a reunião da Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (ASGMUSP). Secretários e chefes de guardas municipais de 14 municípios da grande Porto Alegre e de outras regiões, como Caxias do Sul, Pelotas e Santa Cruz do Sul conheceram a proposta da Granpal para a aquisição de equipamentos para as guardas por meio do Consórcio Metropolitano. Uma comissão técnica está elaborando um edital de Registro de Preços para compras de uniformes, veículos, sistemas informatizados de gestão e equipamentos de uso comum às guardas da Região Metropolitana. Os demais municípios do RS poderiam se beneficiar do edital por meio de cooperação técnica entre outras associações ou consórcios. O grupo também trabalha em um projeto de sistema integrado de formação das guardas municipais. “A proposta permite dar mais força às guardas municipais por meio da parceria com as associações, atendendo aos anseios da sociedade”, ressaltou o presidente da ASGMUSP e secretário de Segurança de Cachoeirinha, João Paulo Martins. Municípios participantes: Cachoeirinha, Canoas, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, São Leopoldo e Sapucaia do Sul.
Comunicado de expediente interno
A Granpal e o Consórcio Metropolitano informam que, no período de 23 de agosto a 27 de setembro, o expediente será interno às terças-feiras. Nestes dias, não haverá atendimento aos municípios e fornecedores.
Consórcio Metropolitano apresenta experiência no Consórcio do Pampa Gaúcho
Gestores públicos do pampa gaúcho conheceram a experiência da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) com seu projeto de compras compartilhadas. O trabalho do Consórcio Metropolitano foi detalhado pelo presidente da entidade, Vilmar Ballin, em uma apresentação ocorrida no início de julho em Santana do Livramento. O encontro reuniu integrantes do Consórcio Intermunicipal do Pampa Gaúcho, criado em 2015. Envolvendo 17 municípios da Campanha e da Fronteira Oeste, o grupo congrega forças políticas para auxiliar na busca de recursos públicos que auxiliem as gestões das cidades participantes.
Prefeitos e instituições debatem medidas de combate à criminalidade
Apontada pela sociedade gaúcha como a área que merece maior atenção por parte dos governantes, a segurança pública foi tema da reunião pública promovida na tarde do dia 3 de agosto pelo deputado Tiago Simon (PMDB) em parceria com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Na companhia de um time qualificado de atores da Secretaria de Segurança Pública do Estado, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e das Administrações Municipais da Região Metropolitana da Capital, a reunião traçou um cenário e apontou caminhos que podem ajudar no combate à criminalidade na região. “Sabemos que a Segurança Pública é uma responsabilidade do Estado, mas também é fato que a eficiência das políticas de segurança depende da participação da sociedade como um todo: cidadãos, Instituições, Estado e Municípios”, afirmou o deputado Tiago. “Estamos aqui com a firme disposição de unir esforços e agir de maneira articulada para combater a criminalidade. E é importante também agirmos de maneira preventiva, especialmente no que se refere à drogadição, que está diretamente associada à violência e ao crime.” Durante a reunião, foram propostas iniciativas de parceria e integração entre o Estado e os Municípios que podem representar um reforço efetivo no combate à criminalidade. Conheça, a seguir, as proposições apresentadas: *Cercamento Eletrônico e Videomonitoramento A instalação de câmeras nas ruas, prédios públicos, escolas, praças e parques é uma realidade dos municípios da região metropolitana, porém o seu uso associada a uma política de segurança ainda é tímido. Assim, durante a reunião pública realizada pelo deputado Tiago Simon foi apresentada proposta para que os municípios atuem de maneira integrada com o Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e criem centros de videomonitoramento com a finalidade de combater a criminalidade. O cercamento eletrônico consiste na combinação de câmeras da União, do Estado e dos Municípios, por meio de convênio. Isso permitirá o acesso aos bancos de dados de veículos, por exemplo, para que se realize a consulta, o controle e a identificação da situação nas esferas criminal e administrativa de um veículo que passe por rotas de acesso ou saída dos municípios e em locais de risco potencial a partir de dados estatísticos. Além disso, quando programadas para verificação de situações de risco, essa câmeras aumentam a capacidade de antecipação de problemas por meio da chamada segurança ativa eletrônica. *Áreas Integradas de Segurança Outro tema tratado foi a criação das chamadas Áreas Integradas de Segurança e Gestão. Trata-se da adequação territorial para que os órgãos do Estado e Município tenham a maior similaridade possível, permitindo o uso de bases de dados comuns, além de uma maior integração e atuação conjunta dos atores da região. *Capacitação das Guardas Municipais Com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, criado pela Lei Federal 13022/14, surgiu a possibilidade jurídica da atuação dos Guardas Municipais na proteção municipal preventiva. Assim, foi proposto que os municípios realizem convênios com o Estado, por meio da SSP, para capacitar as Guardas Municipais, formando uma conexão com a ideia de Sistema Integrado de Segurança Pública. Nesse sentido, tramita na Assembleia o Projeto de Lei 13/2016, de autoria do deputado Tiago Simon (PMDB), que prevê o treinamento da Guarda Municipal pela Brigada Militar, a fim de passar a sua expertise de policiamento realizado há muitos anos. *Sistema Integrado de Segurança Pública Os municípios também podem aderir ao Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP), que está em fase de finalização na Secretaria da Justiça e da Segurança Pública de forma que sigam uma lógica e uma política única de segurança pública, principalmente recebendo contrapartidas como o acesso por parte das Guardas Municipais do sistema de “consultas integradas”. Presenças O evento contou com as participações do secretário estadual da Segurança Pública, Wantuir Jacini, do Presidente da Granpal, Vilmar Ballin, prefeito de Sapucaia do Sul, do Juiz da Vara de Execuções Criminais da Capital, Sidinei Bruzuska, do Sub-Procurador Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do presidente da OAB Ricardo Ferreira Breyer, do Tenente Coronel André Luiz Córdova e do Major Roberto dos Santos Donato, ambos da Brigada Militar, Coronel Link, da Secretaria de Segurança Pública, do presidente da Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do RS, delegado João Paulo Martins. Os prefeitos de Canoas, Jairo Jorge, Araricá, Sérgio Machado, Arroio dos Ratos, Carlos Azeredo, Presidente Lucena, Rejane Stoffel, Arambaré, Joselena Scherer, vice-prefeito de Cachoeirinha, Gilso Nunes, e o presidente da Câmara de Vereadores da Taquara, Guido Mário Prass Filho, além de representantes de diversas outras Prefeituras, se fizeram presentes. Fonte: Assembleia Legislativa – Ana Cristina Rosa – MTE 7195. Foto: Juarez Junior
Consórcios públicos e fontes de financiamento em áreas estratégicas da gestão municipal são tema de evento
Granpal, Pró-Sinos, Caixa e Famurs promovem o evento Consórcios públicos e fontes de financiamento em áreas estratégicas da gestão municipal. Será dia 11 de agosto, às 9 horas, no auditório da Famurs (Rua Marcílio Dias, 574, Bairro Menino Deus, Porto Alegre). O evento é gratuito e as inscrições podem ser realizadas pelo site eventos.famurs.com.br. Programação 9h – Abertura: Gilmar Rinaldi, prefeito de Esteio e presidente do Consórcio Pró-Sinos 9h30 – Paulo Petri (advogado e mestre em Ciência Política): “A gestão compartilhada dos consórcios públicos como mecanismo de enfrentamento à crise financeira” 9h45 – Diego Chaves (diretor executivo do Consórcio Pró-Sinos): “Tratamento e destino final de RSU sob o amparo da PNRS – alternativas de solução para a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos” 10h15 – Henrique Paim (ex-diretor do BNDES): “Financiamento em áreas estratégicas para consórcios públicos” 10h45 – Marcus Venicius Monturil Rego (gerente nacional de segmentos de governo da Caixa): “A Caixa Federal e os consórcios públicos” 11h – Debate 11h30 – Proposta de criação do Fórum de Consórcios Públicos e encaminhamentos 12h – Encerramento
Granpal apresenta proposta de formação de Guardas Municipais
Em assembleia geral realizada dia 28 de julho, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) apresentou as primeiras ideias para um sistema integrado de formação das Guardas Municipais do Rio Grande do Sul. O Grupo de Trabalho de Segurança iniciou um projeto para diminuir custos e padronizar a formação, por meio do Consórcio Metropolitano. Os secretários de Segurança de Cachoeirinha, João Paulo Martins, e de Canoas, Alberto Kopittke Winogron, apresentaram os objetivos e as vantagens da iniciativa – como a melhor relação custo-benefício para todas as cidades, que atuariam de forma integrada e sinérgica. Atualmente, 1.300 guardas municipais atuam na Região Metropolitana, e esse número deve aumentar nos próximos anos. “É uma proposta de solução de acordo com a realidade e com as compras compartilhadas pode se tornar viável”, disse Kopittke. A reunião também teve a participação do novo presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Pinto, prefeito de Arroio do Sal. Ele apresentou a situação das principais pautas municipalistas e destacou a necessidade de buscar alternativas e ter criatividade na gestão das prefeituras. Também foi registrada a adesão do município de Triunfo no Consórcio Metropolitano.
Granpal e Assembleia Legislativa promovem reunião pública sobre segurança
A Granpal promove, em parceria com a Assembleia Legislativa, reunião de debates com o tema “Segurança Pública: Integrando a Região Metropolitana de Porto Alegre no combate à criminalidade”. Será dia 3 de agosto, às 14 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS. O evento é uma iniciativa do deputado Tiago Simon. O secretário Estadual de Segurança, Wantuir Jacini, e o presidente da Granpal, Vilmar Ballin, participam da mesa “Plano Integrado de Segurança Pública”. O tenente-coronel André Luiz Córdova abordará o cercamento eletrônico da Região Metropolitana. Em seguida, o major Roberto dos Santos Donato falará sobre Capacitação das Guardas Municipais e Inteligência com a participação de João Paulo Martins, presidente da Associação de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Prefeitos da Região Metropolitana participam de reunião com Ministro da Saúde
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou de uma reunião com prefeitos da Região Metropolitana, gestores da saúde e secretários municipais no Grupo Hospitalar Conceição este sábado (9), em Porto Alegre. Os prefeitos relataram anseios e demandas do setor nos municípios. O presidente da Granpal, Vilmar Ballin, citou os benefícios do Consórcio Metropolitano no projeto de compras compartilhadas e evidenciou sua preocupação com a judicialização da saúde. “Os recursos estão escassos, temos de unir força para fazer sempre mais pela população”, frisou. Na oportunidade, os prefeitos pediram atenção especial ao ministro para o programa Mais Médicos. Barros esclareceu que focará seus esforços para resolver problemas do setor trazendo os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realidade do Brasil. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também esteve presente no encontro e ressaltou a importância do SUS para o país. Participaram, ainda, o médico e secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, a nova diretoria do GHC, o Secretário de Saúde do Estado, João Gabbardo dos Reis, e deputados federais.
Municípios da Granpal debatem retenção do Imposto de Renda sobre rendimentos pagos
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) reuniu representantes de Secretarias da Fazenda e Procuradorias Municipais esta terça-feira (5). Autoridades de dez prefeituras debateram a titularidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em rendimentos pagos pelos municípios. Desde 2015, o governo federal passou a adotar o entendimento de que as comunidades teriam apenas direito ao IRRF incidente sobre os rendimentos pagos aos seus servidores. Para a Granpal, essa interpretação prejudica financeiramente estados e cidades, além de violar o artigo 158 da Constituição Federal. O inciso I define que pertence aos municípios “o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem”. A Região Metropolitana busca fortalecer os municípios com um movimento político, questionando a legalidade da norma. “Queremos pautar o assunto no Congresso de Municípios da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) para organizar uma ação unificada do grupo temático na tentativa de fortalecer o movimento municipalista”, explica a diretora executiva da Granpal, Cecilia de Andrade. Uma das alternativas discutidas é a orientação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que indica a judicialização como forma de tentar reverter a mudança. Perdas Segundo levantamento da Granpal com sete dos 14 municípios associados, Porto Alegre é o município mais afetado pela redução da arrecadação do imposto, com queda de R$ 7 milhões. Confira os valores de sete cidades presentes na reunião: · Porto Alegre – R$ 7 milhões · Canoas – R$ 2,6 milhões · Viamão – R$ 1,5 milhão · Sapucaia do Sul – R$ 1,2 milhão · Alvorada – R$ 1 milhão · Santo Antônio da Patrulha – R$ 500 mil · Nova Santa Rita – R$ 75 mil
