Comissão do Sistema Integrado de Formação das Guardas Municipais recebe inspetor da PRF
A Comissão do Sistema Integrado de Formação das Guardas Municipais (SIFGM) realizou a segunda reunião para a elaboração do projeto. O inspetor Ricardo Betat, coordenador de ensino da Polícia Rodoviária Federal (PRF), participou do encontro na sede da Granpal, dia 5 de dezembro. Betat expôs sua experiência à frente das formações continuadas e passou ao grupo instruções importantes para a elaboração do conteúdo da comissão.
Granpal realiza primeira reunião da comissão do Sistema Integrado de Formação das Guardas Municipais (SIFGM)
A primeira reunião da comissão que tratará da criação do Sistema Integrado de Formação das Guardas Municipais (SIFGM) ocorreu quarta-feira (30/11), na sede de Granpal. Participaram da reunião os representantes indicados pelos municípios consorciados de Alvorada, Canoas, Gravataí e Sapucaia do Sul e dos municípios parceiros do projeto do GT Segurança Pública – não consorciados – de São Leopoldo e Cachoeirinha. Compõem a comissão, respectivamente: Anderson Longarai, Paulo Rafael, Marcio Acosta, Cibele, Flávio, Alexandre Cunha, Silvania, Anderson Avila, Francisco Carlos, Elveni Reckziegel, Pedro Giménez, Juliana Magnus e Marcos Soldatelli. Os objetivos da comissão são elaborar a matriz curricular do sistema, formar o banco de talentos de profissionais da área e prever a forma de operacionalização do sistema.
Prefeitos se reúnem em assembleia ordinária de novembro
A Granpal realizou nesta quinta-feira (17/11), a Assembleia Ordinária de Prefeitos do mês de novembro. Entre as pautas, foi discutido o orçamento da entidade para 2017, que será definido na próxima assembleia. Também foi apresentada aos prefeitos os resultados da conclusão da primeira etapa de atividades do GT Segurança Pública. O Grupo de Trabalho formou um comitê especial e finalizou os trabalhos de elaboração e montagem dos descritivos para a aquisição de materiais para as Guardas Municipais. A reunião ainda traçou novas diretrizes para o processo de registro de preço. Atualmente controlado pelo Consórcio, os registros de preços passarão a ser contratados diretamente pelos municípios. Dessa forma, o processo de pedido de medicamentos será otimizado, já que o relacionamento acontecerá diretamente entre o fornecedor e as prefeituras requisitantes.
GT Segurança Pública recebe Diretor do Detran
O comitê formado pelos membros do GT Segurança Pública realizou na quarta-feira (16/11), na sede de Granpal, a sua reunião de encerramento da primeira etapa de atividades. O grupo finalizou os trabalhos de elaboração e montagem dos descritivos para a aquisição de materiais para as Guardas Municipais. O diretor-geral do Detran-RS, Ildo Mário Szinvelski, participou da reunião e conheceu o trabalho realizado, declarando total apoio e interesse. No encontro, foi pedido ao Detran a liberação para que as Guardas Municipais possam solicitar guincho para remoção de veículos em situação de furto ou roubo.
Granpal forma banco de talentos para sistema integrado das Guardas Municipais
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) está avançando na pauta da segurança pública com a valorização das Guardas Municipais. Por meio do Consórcio Metropolitano, o grupo de trabalho formado por servidores das guardas municipais concluiu o Termo de Referência para aquisição de uniformes, equipamentos e veículos. Secretários de Segurança Pública e Chefes das Guardas Municipais reuniram-se na Granpal em 8 de novembro com representantes de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Gravataí, Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo e Sapucaia do Sul. Foi criada a comissão para formar o banco de talentos e o sistema de formação das guardas. Cada Guarda Municipal apresentará os principais temas em que já tem especialidade e experiência comprovada e quais os temas que devem servir de referência para formação, como por exemplo formação em mediação de conflitos, uso de armas não letais e gestão dos Centros Integrados de Comando e Controle. “Nossa proposta é agregar todos os municípios do Estado que tenham Guarda Municipal, consorciados ou não, para que possamos aproveitar as experiências de todos os profissionais envolvidos na área”, disse a diretora-executiva da Granpal, Cecilia de Andrade. O Termo de Referência para aquisição de equipamentos será apreciado pelos prefeitos na próxima assembleia geral da Granpal, dia 11 de novembro. A primeira reunião da comissão de formação de banco de talentos será dia 30 de novembro, às 10h, na sede da entidade em Porto Alegre. Canoas sediará 26º Congresso Nacional das Guardas Municipais Representantes das Guardas Municipais de todo o Brasil estarão reunidos em Canoas para o 26º Congresso Nacional das Guardas Municipais com a finalidade de trocar experiências nas áreas de tecnologia, pesquisa e técnicas voltadas à diminuição dos índices de criminalidade. O evento ocorre nos dias 16, 17 e 18 de novembro, no Centro de Eventos Municipal/Ulbra. O principal debate será o fortalecimento e implantação da Lei 13.022, que dispõe sobre a atuação das Guardas Municipais no sistema de segurança pública a fim de promover a valorização, capacitação e institucionalização das ações. Profissionais da área e público em geral, interessados em participar, podem se inscrever acessando este link.
Municípios da Região Metropolitana recebem Prêmio Gestor Público 2016
Em solenidade de premiação realizada nesta terça-feira (8) no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre (RS), a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec) e o Sindifisco-RS, entidades representativas dos auditores-fiscais da Receita Estadual e promotoras do Prêmio Gestor Público (PGP) anunciaram os vencedores da 15ª edição. Três prefeituras da Associação dos Municípios da Região Metropolitana receberam o prêmio: Cachoeirinha, Nova Santa Rita e Santo Antônio da Patrulha. O presidente da Afisvec, auditor-fiscal Abel Henrique Ferreira, falou sobre o objetivo do PGP: “Nosso objetivo foi desenvolver, dentro de cada município, uma célula de insatisfação com a crise e buscar alternativas para que o cidadão seja reintroduzido na economia através de novos empregos ou de forma autônoma como um microempresário ou um prestador de serviços”, afirmou. PREMIAÇÃO O município de Nova Santa Rita foi o grande vencedor, conquistando o Troféu Prêmio Gestor Público Especial pelo projeto Núcleo de Gestão Estratégica e Acompanhamento de Projetos e Ações. O modelo implantado pela administração municipal, a partir de 2013, na gestão de captação de recursos foi o escolhido dentre os projetos concorrentes. A prefeita Margarete Simon Ferretti recebeu a honraria, acompanhada pelo secretário Eduardo Fagundes, responsável pelo setor de captação de recursos, junto com o assessor Silmar Lima. O resultado que levou a vitória foi a forma planejada de atuação, que garantiu junto aos Governos Federal e Estadual, a captação de R$ 14 milhões em recursos, máquinas e equipamentos para o município, recursos estes que foram aplicados em diferentes áreas, como pavimentação, infra estrutura, construção e melhorias de prédios como escolas, postos de saúde, etc. O reconhecimento leva em conta o funcionamento e principalmente os resultados positivos em gestão pública obtidos a partir do projeto implantado. Santo Antônio da Patrulha O Município de Santo Antônio da Patrulha, por meio do projeto, “A informática redimensionando as relações a partir dos 60 anos de idade”, foi agraciado com o Troféu Prêmio Gestor Público Tecnologia da Informação. O mérito foi recebido pelo Prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Paulo Roberto Bier. Pela segunda vez consecutiva, o Município recebe a honraria. O projeto patrulhense vencedor nesta edição, está sendo desenvolvido desde 2014, no Polo Universitário Santo Antônio. O programa foi criado para atender a necessidade de atendimento aos idosos no que se refere à inclusão digital e social, inserindo-os em ambiente acadêmico. As aulas acontecem de segunda a sexta-feira. Cachoerinha premiada em dois dos três projetos inscritos Cachoeirinha havia inscrito três projetos na área da educação e recebeu o Troféu Prêmio Gestor Público em dois deles: Moodle EJA EAD – Semipresencial e Mercado de Trabalho: a inclusão laboral como fator de cidadania. Estiveram presentes na cerimônia o prefeito, Vicente Pires; a secretária de Educação, Elisamara Roxo; a primeira-dama, Sueli Pires; o diretor da Escola Fidel Zanchetta, Ricardo Boff (onde o projeto EJA EAD é realizado); a diretora do CMAEEL, Isabel Quadros (local em que é desenvolvido o projeto Mercado de Trabalho); além de servidores da SMEd e das referidas escolas. No final do segundo mandato, o prefeito se mostrou satisfeito com a premiação de dois projetos em uma área que foi prioridade em seu governo: a educação. “Receber este prêmio de entidades tão sérias e idôneas é o resultado de um investimento acima da média constitucional e da dedicação e profissionalismo dos nossos servidores”, avaliou Vicente. Confira os municípios vencedores do Prêmio Gestor Público 2016: PREMIAÇÃO O município de Nova Santa Rita foi o grande vencedor, conquistando o Troféu Prêmio Gestor Público Especial pelo projeto Núcleo de Gestão Estratégica e Acompanhamento de Projetos e Ações. O Troféu Prêmio Gestor Público – 15 Anos – Administração Tributária, que homenageia os 15 anos do PGP, foi entregue para Alto Feliz, pela execução do projeto Educação Fiscal em Alto Feliz. Santo Antônio da Patrulha recebeu o Troféu Prêmio Gestor Público Tecnologia da Informação, pelo projeto A Informática Redimensionando as Relações a Partir dos 60 Anos de Idade. O projeto Círculo de Máquinas e Ajuda Mútua de Feliz proporcionou a conquista do Troféu Prêmio Gestor Público Destaque – Emprego e Renda ao município de Feliz. Dez municípios receberam o Troféu Prêmio Gestor Público. Confira abaixo: Picada Café. Projeto Agricultura Familiar: Empreendedorismo que dá certo. Tupandi. Projeto Investindo no Presente, Acreditando no Futuro. Cachoeirinha. Projeto Mercado de Trabalho: A Inclusão Laboral como Fator de Cidadania. Cachoeirinha. Projeto Moodle EAD-Semipresencial Campo Bom. Projeto Centro Municipal de Educação Ambiental Nestor Weiler – Cemea Passo Fundo. Projeto Programa Escola de Vida Passo Fundo. Projeto Programa Farmácia Mais Perto Chapada. Projeto Promovendo a Igualdade em Meio às Diferenças Farroupilha. Projeto Solidare – Farmácia Solidária Tapera. Projeto Vida no Campo – Família Feliz Menção Honrosa Receberam certificados de Menção Honrosa os municípios de Serafina Corrêa, pelo projeto Mobilidade Urbana com Olhar Voltado à Cidadania; São Lourenço do Sul, pelo projeto Implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em Prol do Desenvolvimento Econômico e Social; Alecrim, pelo projeto Gestão por Metas, Tetos e Pisos; Bento Gonçalves, pelo projeto Bento Gonçalves Conectada: Tecnologia de Informação Integrada à Gestão Pública; e Tapera, pelos projetos Arte e Cultura Por Toda a Parte e Centro de Convivência do Idoso. Recebem menções honrosas os projetos vencedores de edições anteriores que continuam em execução em seus municípios. Certificados de Reconhecimento Confira, abaixo, a lista com os nomes dos projetos e municípios que receberam certificados de reconhecimento: Feira de Produtores: Um Instrumento para o Desenvolvimento, de Santiago; Inovação na Piscicultura Gera Emprego e Renda, de São Paulo das Missões; Jovem na Zona Rural, de Flores da Cunha; Projeto Reciclação, de Jaguari; Sim – Caminho para a Legalização, de Farroupilha; Semeando Educação Fiscal, de Giruá; Informática nas Escolas Municipais de Educação Infantil de Panambi, de Panambi; Bento Interativa, de Bento Gonçalves; Alimentação Saudável, Consumo sustentável, de Itatiba do Sul; Artpet: Artes Visuais, Bem-Estar e Preservação do Meio Ambiente Associados ao Embelezamento da Cidade e Criação de Espaços Lúdicos, de Campo Bom; Culturarte – 25 Anos de Amor à Leitura, de Arroio do Meio; Exames Supletivos de Ensino Fundamental e Médio:
Granpal informa
A Granpal informa que, devido a dificuldades técnicas, está temporariamente sem telefone. Estamos trabalhando para solucionar o problema o quanto antes. Agradecemos pela compreensão.
Orientações para empresas que firmaram Termos de Registro de Preços com base no pregão Eletrônico 002/2016
A Granpal divulgou ofício para municípios consorciados e representantes legais das empresas que firmaram Termos de Registro de Preços com base no pregão Eletrônico nº 002/2016. O documento considera que empresas vêm ingressando com pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro bem como de cancelamento de medicamentos com preços registrados e que o processamento dos pedidos demanda uma série de providências administrativas em sua tramitação. A associações dá as seguintes orientações: – Para que haja maior agilidade possível na tramitação dos pedidos, é necessário que os fornecedores apresentem documentos originais e idôneos, firmados por representantes legais dos laboratórios produtores dos medicamentos. – No caso de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, devem ser apresentadas notas fiscais provenientes de fabricantes comprovando os custos de aquisição de produtos em data anterior ao PE nº 002/2016 (no máximo seis meses antes) e contemporâneas aos pedidos (máximo três meses). – Não são aceitos documentos expedidos por outras distribuidoras, nos termos da Portaria/SVS nº 802/1998 e da Portaria GM/MS º 2.814/1998, que estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas distribuidoras de medicamentos. – O ingresso de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro bem como de cancelamento de itens nos Termos de Registro de Preços com base no pregão Eletrônico nº 002/2016 de medicamentos não constituem causas que autorizam a suspensão da entrega dos itens registrados. – Reforça-se que, durante a tramitação dos pedidos e até a resposta final, as Ordens de Compra expedidas devem ser atendidas. Enquanto não houver manifestação da administração sobre o pleito de reequilíbrio ou de cancelamento do item, permanece o contrato em vigor e válido, não sendo passível sua suspensão unilateral pela empresa. Só serão processados pedidos relativos a reequilíbrio econômico-financeiro e outras demandas que impliquem em dispêndios de recursos até 2 de dezembro de 2016. Essa medida se deve aos procedimentos administrativos necessários ao encerramento do exercício de 2016. Dúvidas e outras informações pelo telefone (51) 3374-7448.
Granpal informa cronograma de procedimentos de final de exercício
Municípios consorciados e representantes legais de empresas que firmaram contratos e Termos de Registro de Preços com o Consórcio Metropolitano Granpal devem estar atentos ao cronograma de procedimentos de final de exercício. Com a proximidade do encerramento do ano e dos mandatos dos gestores, os processos para emissão e autorização de empenhos, ordens de compra e demais solicitações referentes às atas de registro de preço ativas somente serão aceitos até o dia 2 de dezembro de 2016. Somente assim o Consórcio conseguirá atender todas as demandas dos municípios consorciados até o término do ano. O mesmo prazo também se estende às solicitações e demandas apresentadas por fornecedores, como solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro. Após 2 de dezembro, a equipe do Consórcio e da Granpal se dedicará aos procedimentos de encerramento de exercício relacionados ao fechamento de contas.
Comitê de Gestores da Assistência Social da Granpal promove seminário sobre Marco Regulatório da Sociedade Civil
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), por meio do Comitê de Gestores da Assistência Social, realizou encontro para apresentar as regras e orientações do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O debate ocorreu dia 15 de setembro, na prefeitura de Canoas. Gestores públicos de assistência social e conselhos da Assistência Social, dos Idosos e das Crianças e dos Adolescentes participaram da reunião. Conhecidas como Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, as regras da legislação federal, 13.019 de 2014, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), estabelecem princípios para os convênios entre o poder público e as organizações não governamentais, reconhecendo a especificidade das entidades privadas sem fins lucrativos. Auditor público do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valtuir Pereira Nunes esclareceu dúvidas e questionamentos das entidades. Destacou a importância do funcionamento das novas regras que vão estabelecer um controle social dos repasses e da prestação de contas dos recursos públicos repassados para o desenvolvimento social. As regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2017. A partir dessa data, todas as organizações não governamentais que recebem repasses públicos terão de se adequar ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
