Granpal amplia compra compartilhada de medicamentos para 36 municípios gaúchos
Será realizado em 21 de junho o novo pregão eletrônico para compra compartilhada de medicamentos promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O edital atenderá à demanda dos municípios integrantes dos consórcios Metropolitano, da Região Carbonífera e de Desenvolvimento do Pampa, somando 36 cidades que poderão ser beneficiadas. Conforme o diretor executivo da Granpal, José Calvi, a parceria que já existia com a Região Carbonífera foi estendida pela primeira vez ao Consórcio de Desenvolvimento do Pampa. “A compra compartilhada tem resultados concretos de economia e transparência. As comunidades precisam se unir para otimizar custos, especialmente neste momento de crise”, avalia Calvi, enfatizando que a orientação do presidente da Granpal, Luiz Carlos Busato, à frente da entidade desde abril, é fortalecer a atuação conjunta dos municípios. Na primeira licitação envolvendo remédios de 2017, realizada em fevereiro, a modalidade coletiva garantiu economia total de 20% na compra. O novo edital inclui 311 medicamentos, com valor estimado em R$ 114,2 milhões para o conjunto. As empresas interessadas podem participar através do site www.portaldecontmpraspublicas.com.br. O pregão terá início às 10h do dia 21 de junho. Clique aqui para acessar a íntegra do edital.
Grupo temático deverá definir estratégias para Assistência Social
Representantes dos órgãos de Assistência Social das prefeituras reuniram-se nessa quinta-feira, 1º, na sede da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), para avaliar estratégias de atuação conjunta para fortalecer o atendimento nos municípios. O encontro foi coordenado pelo diretor executivo da Granpal, José Calvi, e teve a participação de técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do Estado. Conforme definido na primeira assembleia ordinária da gestão, Calvi destacou a importância da formação de um grupo de trabalho com representantes de cada prefeitura, que deverá avançar, entre outras pautas, sobre estudo de viabilidade para aquisição de itens necessários em situações de emergência ou calamidade pública. Ficou definido, ainda, o calendário para as reuniões do grupo com a assessoria regionalizada, que ocorrerão na primeira quinta-feira de cada mês, às 9h, na Granpal. Participaram representantes das prefeituras de Alvorada, Triunfo, Gravataí, Canoas, Guaíba, Glorinha, Viamão e Porto Alegre.
Granpal recebe gestores da Famurs e do Tribunal de Contas
Representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) estiveram na Granpal, segunda-feira (29), para apresentar as atribuições das entidades e os serviços disponíveis para as gestões públicas municipais. O encontro reuniu prefeitos, vices e secretários de cidades da Região Metropolitana. “Esta casa está à disposição para tratar de toda e qualquer pauta que envolva a eficiência administrativa e as formas de cooperação entre os nossos municípios”, disse Luiz Carlos Busato, presidente da Granpal e prefeito de Canoas, no início da reunião. A agenda foi parte do trabalho de interiorização da federação municipalista, denominado “Famurs pelo Rio Grande”, uma parceria com o TCE-RS e o Banrisul. Mário Ribas do Nascimento, coordenador da área de Agricultura da entidade, detalhou serviços oferecidos aos municípios associados, como a Escola de Gestão Pública (EGP), o Portal de Compras e o Diário Oficial dos Municípios. Nascimento reforçou as atividades de interlocução política com Estado e União que trouxeram ganhos recentes de caixa para muitos municípios gaúchos. Entre elas está a repatriação de R$ 740 milhões, o aumento do ICMS, a luta pela Judicialização da Saúde e pela derrubada do veto do ISS, ainda em curso. “São medidas que nos dão fôlego para encarar uma crise tão forte como a que vivemos”, defendeu. Michael Abreu Ribeiro, supervisor de Serviços Processuais do TCE-RS, destacou o compromisso do órgão com o controle das contas públicas, com a transparência e a maior participação da sociedade na fiscalização do Poder Público. Ele colocou à disposição das prefeituras o serviço de consultoria técnica da entidade. “Nós estamos unidos – e falo também em nome do presidente Marco Peixoto – para orientar os gestores a exercer o controle externo conforme as prerrogativas legais”, disse. Entre os presentes no encontro, estavam os prefeitos de Cachoeirinha, Miki Breier; Nova Santa Rita, Margarete Ferreti; Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva; e Sapucaia do Sul, Luís Rogério Link.
Recursos federais para segurança poderão ser estendidos às guardas municipais
Técnicos da Secretaria Estadual de Segurança Pública estiveram hoje (25) na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) para apresentar aos secretários municipais uma proposta para a aplicação dos recursos provenientes de emendas da bancada federal. O encontro foi resultado da articulação do presidente da Granpal e prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, para a elaboração de um projeto conjunto de cercamento eletrônico da região. Os representantes do governo apresentaram uma proposta complementar à inicial, com a inserção de “kits” de cercamento eletrônico formados por uma sala de controle e pontos de captura. Segundo o chefe da divisão de convênios da Secretaria Estadual de Segurança, Luiz Marcelo Reolon, essa seria uma opção viável para o investimento de 50% do valor das emendas de cada município. A outra metade respeitaria a proposta inicial do governo, de pulverizar o dinheiro na compra de viaturas, armamento, coletes e equipamentos de radiocomunicação. A verba, no entanto, contemplaria apenas Brigada Militar e Polícia Civil, e não as Guardas Municipais, desejo manifestado por sete dos dez secretários presentes na reunião. Diante dessa posição, Reolon se comprometeu a negociar com o Ministério da Justiça a adequação das emendas a essa necessidade. No entanto, ele reiterou a pressa para que as inscrições sejam feitas dentro do prazo. “Infelizmente, não há tempo para montarmos uma licitação específica para a realidade de cada município”, disse. Ranolfo Vieira Júnior, secretário de Segurança de Canoas e atual presidente da Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (ASGMUSP), reiterou o esforço da Granpal para atender à realidade de cada município, mas defendeu praticidade na definição. “Não podemos perder esse valor e de forma alguma queremos entrar em confronto com o Estado. Nossa atividade depende da integração entre BM, Polícia Civil e Guardas Municipais. Temos pouco tempo para construir uma solução conjunta”, defendeu. Para não perder os recursos, os projetos devem ser registrados pelo no Siconv – o portal de convênios do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – até o dia 9 de junho. Reolon disse que irá agilizar o processo para obter uma resposta até o início da próxima semana, para que até quarta-feira (31) todos os projetos estejam prontos e sejam encaminhados para a Fazenda estadual, para o ajuste das contrapartidas. Embora os recursos sejam destinados aos municípios, o responsável pela pactuação e inscrições dos projetos é o Estado. A previsão de aporte é de R$ 65 milhões para 132 municípios gaúchos – sendo R$ 11,8 milhões para as cidades que fazem parte da associação.
Granpal propõe projeto conjunto para cercamento eletrônico da região
Secretários municipais de Segurança de 13 municípios da Região Metropolitana se reunirão nessa quinta-feira (25), às 10h, para debater como serão investidos os R$ 11,8 milhões provenientes de emendas parlamentares da bancada gaúcha para a segurança da região. A convocação foi feita pelo presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato (PTB), após encontro, na última segunda-feira, com o secretário de Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer. A proposta de Busato é que os municípios apresentem um projeto conjunto para a implantação do cercamento eletrônico em corredores estratégicos entre Porto Alegre, Canoas e Sapiranga; Porto Alegre, Eldorado do Sul e Guaíba; e outros no perímetro de Cachoeirinha, Alvorada e Viamão. A viabilização depende também de uma posição da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (AMVRS). “Com as duas regiões, temos um volume mais significativo de recursos”, explica o prefeito. O prazo para a decisão é exíguo. Na reunião de segunda-feira, Schirmer esclareceu que há dez dias para a apresentação dos projetos, sob risco de o Estado perder os recursos caso não cumpra a data. O secretário estadual disse ainda que houve uma redução do montante previsto inicialmente. “O conjunto sofreu um corte significativo. Decidimos agrupar por região e ouvir os prefeitos para avaliar se tinha significado o volume para investimento regional”, disse. Segundo ele, na impossibilidade da apresentação de um projeto conjunto em tempo hábil, o Estado destinará a verba para a compra de viaturas, coletes, armas e equipamentos de radiocomunicação, podendo ainda realizar registro de preço para aquisição de câmeras de videomonitoramento e cercamento eletrônico. A presidente AMVRS e prefeita de Sapiranga, Corinha Beatris Ornes Molling, também participou do encontro. Atualmente, o conjunto de emendas prevê R$ 65 milhões a serem destinados a 132 municípios gaúchos. Das cidades representadas pela Granpal, 13 localidades somam R$ 11,8 milhões vindos de 61 emendas de deputados federais e senadores. O projeto da Granpal para o cercamento eletrônico da Região Metropolitana está orçado em R$ 18 milhões. As propostas deverão ser registradas no prazo no Siconv – o portal de convênios do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A reunião entre os secretários será coordenada pelo secretário de Segurança de Canoas e atual presidente da Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (ASGMUSP), Ranolfo Vieira Júnior.
Busato defende protagonismo dos prefeitos na primeira assembleia da Granpal
O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato (PTB), liderou a primeira assembleia geral ordinária da sua gestão como presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e do Consórcio Metropolitano. O encontro de prefeitos, realizado nesta quarta-feira (3) na sede da entidade, avançou na divisão de responsabilidades para desenvolver projetos em áreas prioritárias para os 14 municípios representados. Foi definida a criação de grupos de trabalho para coordenar ações de resíduos sólidos, mobilidade urbana, iluminação pública, segurança, saúde, saneamento e habitação. Busato propôs que cada grupo seja coordenado por um dos prefeitos, integrando as cidades com desafios nos assuntos específicos. “Se cada prefeito assumir um tema, a força de todos os municípios renderá avanços coletivos. Vou precisar da ajuda de todos, independentemente de partidos”, frisou o presidente, que designou o diretor executivo da Granpal, José Calvi, para visitar todas as cidades da região e identificar demandas e prioridades. Busato reforçou ainda que o trabalho precisa ter continuidade, considerando a gestão de um ano. “Quanto mais integrados, teremos melhores condições de compra e negociações com o Estado e o governo federal. A gestão passa rápido, temos de jogar juntos para o projeto não sofrer descontinuidade”, defendeu o prefeito, que comandará a entidade até 2018. Parcerias-público-privadas Uma das estratégias da gestão é avaliar alternativas de parcerias-público-privadas (PPPs) em setores como iluminação pública e limpeza urbana. O diretor presidente da Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD) – que hoje atua na estruturação de projetos entre poder público e iniciativa privada em 11 cidades gaúchas –, Mario Luiz Silvério, apresentou oportunidades para os municípios a fim de viabilizar investimentos e qualificar os serviços públicos. Silvério elencou como benefícios de um contrato de longo prazo por PPP, no âmbito da iluminação, a melhoria do serviço, o reflexo na segurança, intervenções preventivas, maior versatilidade e investimento em tecnologia e em qualificação dos profissionais. Quanto à gestão dos resíduos sólidos, a parceria para coleta e destinação final acarretaria ganhos como redução de resíduos aterrados, expansão da coleta seletiva, educação ambiental, investimento em cooperativas, tratamento adequado e inovações tecnológicas. Investimentos em infraestrutura O superintendente da Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional), Pedro Bisch Neto, foi convidado a expor iniciativas em andamento na esfera estadual para qualificar a proteção contra cheias. Bisch Neto explicou os estudos desenvolvidos a partir do PAC Prevenção que repercutem na Região Metropolitana – Bacia do Gravataí, Bacia dos Sinos, o sistema de proteção de Eldorado do Sul e a infraestrutura envolvendo o Arroio Feijó, no limite entre Porto Alegre e Alvorada. O gestor destacou, que desde 2015, equipes multidisciplinares estão em contato permanente com os municípios para atuar em conjunto na avaliação das necessidades. Defendeu também que o planejamento dessas obras deve ser em longo prazo. “Programa importante tem de ser programa permanente, especialmente quando mexe com infraestrutura. Prevenção de cheias é assunto para 20 anos”, enfatizou o superintendente, que informou aos prefeitos que alguns estudos serão concluídos em maio, e os demais deverão ser finalizados até o início do próximo ano. “Esses planos darão diretrizes, serão ferramentas de apoio para a tomada de decisões, para orientar investimentos em prevenção e expansão urbana, com segurança”, concluiu, destacando a necessidade de término das intervenções da BR 448, por exemplo, com as casas de bombas, que também deve ser olhada como item de proteção contra cheias naquela região. Granpal A associação reúne 14 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre que representam 25% do eleitorado, 26% da população do Estado e 1/3 do PIB gaúcho. São eles: Alvorada, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul e Viamão.
Eleita nova diretoria da ASGMUSP
O delegado Ranolfo Vieira Junior, secretário de Segurança Pública de Canoas, será o presidente da Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (ASGMUSP) no período 2017-2018. As eleições da nova diretoria da entidade ocorreram em 26 de abril, na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) – onde o grupo se reúne, nas últimas quartas-feiras de cada mês. Como prioridades da gestão, Ranolfo citou a ampliação e o aperfeiçoamento do consórcio intermunicipal de guardas municipais, visando a maior integração dos efetivos em ações conjuntas de formação e atuação. Outra bandeira será política, na negociação de emendas parlamentares que favoreçam a área de segurança no estado. Ranolfo destacou ainda o papel da associação como mediadora das questões municipais de segurança com todos os órgãos competentes. Segundo ele, a entidade terá papel ativo nos assuntos referentes ao Sistema de Segurança Integrado com Municípios do Rio Grande do Sul (SIM/RS), lançado em abril pelo Governo do Estado. O presidente da ASGMUSP ocupa uma cadeira no Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) – colegiado que opera para identificar os principais fatos que influem na criminalidade e violência no estado, com a finalidade de propor soluções. Desde junho do ano passado, a Granpal e a ASGMUSP têm atuado em parceria na busca de estratégias para a área de segurança, através de um Grupo Técnico. Temas como a municipalização, formação de guardas municipais e a ampliação de convênios para a realização de treinamentos são discutidos nos encontros. Diretor executivo da Casa, José Calvi colocou a estrutura da Granpal à disposição da Associação. Ele parabenizou os novos membros da diretoria e reiterou a disposição das lideranças da região metropolitana na busca de soluções para a área. “A importância deste serviço cooperado está na centralização de um debate que interessa não apenas aos gestores, mas a toda sociedade”, concluiu. GT de Guardas Municipais apresenta ações para nova diretoria Antes da escolha dos nomes da nova diretoria, o GT Sistema Integrado de Formação para Guardas Municipais da Granpal apresentou um balanço dos trabalhos. O grupo, composto por guardas municipais da região metropolitana, atua desde novembro de 2016 com ações de formação integrada e desenvolvimento. Diretoria ASGMUSP (Gestão 2017-2018) Presidente Delegado Ranolfo Vieira JuniorSecretário de Segurança Pública de Canoas Vice-presidenteAndré da Silva Brito Secretário para Assuntos da Segurança Pública de Gravataí 1º Secretário Roberto Damasceno Rodrigues Secretário de Segurança Pública de Esteio 2º Secretário Aldo Bruno Ferreira Secretário de Segurança Pública de Pelotas 1º Tesoureiro Coronel Marco Vinicius Aguirre Gouvêa Secretário de Segurança e Mobilidade de Cachoeirinha 2º Tesoureiro Tenente-coronel José Paulo Marinho Secretário de Segurança Pública de Bento Gonçalves 1º Membro do Conselho FiscalGCM Clóvis Eduardo PereiraGuarda Municipal de Montenegro
Luiz Carlos Busato toma posse como presidente da Granpal
O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato (PTB), tomou posse nesta segunda-feira (3) como presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e do Consórcio Metropolitano. Escolhido por unanimidade durante a última Assembleia Geral dos associados, no dia 10 de março, ele comandará a entidade até 2018. Em seu discurso, Busato destacou o amadurecimento da associação e disse que trabalhará por uma gestão cooperada, com espaço para todos os prefeitos. Também atuará em sintonia com o Governo do Estado, principalmente nas áreas de segurança pública e planejamento. O novo presidente da Granpal salientou ainda a necessidade de reforço dos caixas municipais e de avanço em mobilidade urbana. “Os desafios na Região Metropolitana não são poucos nem pequenos. Mas de forma integrada, num modelo de convergência, vamos lutar pela liberação de recursos federais para combater a violência e buscar a integração do futuro Aeromóvel de Canoas com a linha do Trensurb”, pontuou. Na solenidade, o prefeito de Sapucaia do Sul, ex-presidente da Granpal, Vilmar Ballin, enfatizou o avanço no sistema de consórcio ocorrido em sua gestão. “Com uma visão de integração, desenvolvemos um debate produtivo e de cooperação mútua, beneficiando as nossas comunidades”, disse. Representando o governador José Ivo Sartori, o secretário Chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, ressaltou a importância da entidade. “A Granpal representa 25% da população gaúcha. Aqui temos os maiores gargalos e as dificuldades mais expressivas de caixa nas prefeituras. As pautas discutidas nesta Casa têm grande impacto para o governo do Estado.” Na ocasião, também foram ratificados os nomes dos presidentes para os próximos quatro anos: prefeito de Viamão, André Pacheco (PSDB, gestão 2018-2019); prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB, gestão 2019-2020); e prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Simon Ferretti (PT, gestão 2020-2021). Além da participação de prefeitos e vice-prefeitos da região, estiveram presentes o secretário estadual de Comunicação, Cleber Benvegnú, e o presidente da Corsan, Flávio Presser.
Nova diretoria da Granpal toma posse na segunda-feira
Na próxima segunda-feira (3), a partir das 17h30, o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato (PTB), assumirá a presidência da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e do Consórcio Metropolitano. Escolhido por unanimidade durante a última Assembleia Geral dos associados, no dia 10 de março, ele comandará a entidade até 2018. Quando eleito, Busato destacou que dois temas serão centrais em sua gestão à frente da Granpal: segurança pública e mobilidade urbana. “Vamos lutar pela liberação de recursos federais para combater a violência e buscar a integração do futuro Aeromóvel de Canoas com a linha do Trensurb”, pontuou. Na ocasião, também foram escolhidos os nomes dos presidentes para os próximos quatro anos: prefeito de Viamão, André Pacheco (PSDB, gestão 2018-2019); prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB, gestão 2019-2020); e prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Simon Ferretti (PT, gestão 2020-2021).
Prefeituras preparam nova compra compartilhada de medicamentos
A primeira reunião do ano do Grupo de Trabalho (GT) Medicamentos da Granpal foi realizada na manhã desta quarta-feira (15/3), na sede da entidade em Porto Alegre. Durante o encontro, foi apresentada uma listagem com 320 itens, oriunda da última licitação de medicamentos, que inclui os itens frequentemente comprados pela farmácia básica. Participaram da reunião farmacêuticos dos municípios do Consórcio Metropolitano Granpal e do Consórcio Pampa (Fronteira Oeste Campanha), conveniado à entidade. Agora, cada prefeitura vai analisar as suas necessidades e informar quais medicamentos precisará e a quantidade. O edital deverá ser lançado em abril. Ainda na reunião, a Granpal informou que a licitação para a compra de 119 itens de medicamentos realizada no início de março está em fase de homologação. A redução média de preço ficou em 26,9%, mas em um item o desconto chegou a 85%. É o propósito do Projeto Compras Compartilhadas se concretizando.
