Prefeitos debatem alternativas para viabilizar obras de mobilidade urbana na região
As indefinições sobre o futuro da Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional) estiveram na pauta da assembleia dos prefeitos da Granpal esta semana (19). O encontro foi realizado extraordinariamente no Gabinete do Prefeito no Parque Eduardo Gomes, em Canoas, em razão das comemorações da Semana Farroupilha. Obras de mobilidade urbana do PAC II na região estão travadas porque precisam de atualizações nos projetos básicos, tarefa que era desempenhada pela fundação estadual. Agora, os municípios estão tendo de contratar equipes técnicas. Se o trabalho não for feito até o final do ano – uma exigência da Caixa para liberar os recursos – mais de R$ 300 milhões podem ser perdidos. Como alternativa, os prefeitos discutiram a possibilidade de criar um consórcio que assuma parte das funções da Metroplan, principalmente no licenciamento ambiental com gestão plena. “Precisamos de uma definição urgente do estado para traçarmos um plano de ações. A melhor solução seria a manutenção da fundação, mas os municípios não podem esperar muito mais”, resumiu o diretor da Granpal, José Calvi, que coordenou a mesa ao lado do prefeito de Guaíba, José Sperotto. Na assembleia de julho, o engenheiro Francisco Hörbe e o ex-superintendente da Metroplan, Oskar Escher, apresentaram um diagnóstico do trânsito na Região Metropolitana e o resumo dos projetos desenvolvidos, ainda em 2011, para a captação da verba do PAC II. Os dois trabalharam na elaboração do Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana (PITMurb) da Região Metropolitana de Porto Alegre. Resíduos sólidos, reforma dos estatutos e encontro de primeiras damas Durante a reunião, Calvi também apresentou outras ações que a Granpal está realizando. Segundo ele, por recomendação do Tribunal de Contas, a associação elaborará um novo regimento interno. Os prefeitos foram convocados para indicar até quatro pessoas da administração de seus municípios que participarão do processo. O diretor ainda informou que um questionário sobre gestão de resíduos sólidos será enviado às prefeituras. O levantamento servirá de subsídio ao grupo de trabalho sobre o tema, para a futura proposição de atividades conjuntas. Além disso, convidou os presentes para o encontro de primeiras damas, que será realizado na sede da Granpal na próxima segunda-feira (25). Elas definirão uma agenda intermunicipal para o Outubro Rosa e o Novembro Azul. Participaram também da assembleia os prefeitos Luís Rogério Link (Sapucaia do Sul) e Margarete Ferreti (Nova Santa Rita) e os vices Jaime da Rosa (Esteio) e Valdir Jorge Elias (Viamão), além dos secretários de Segurança Sérgio Coutinho (Alvorada) e de Planejamento, Nilo Moraes (Cachoeirinha) e José Alfredo Parode (Porto Alegre).
Granpal lança matriz curricular de formação das guardas municipais
A partir dos encontros semanais de seu Grupo de Trabalho do Sistema de Integração de Informações, a Granpal lançou uma nova matriz curricular de formação das guardas municipais. O objetivo do trabalho é formar e capacitar os servidores para esse serviço – cada vez mais prioritário na rotina das prefeituras. Segundo o coordenador do GT, Alexandre Luis da Cunha, a iniciativa reduzirá custos e trará excelência para as guardas – que possuem um papel importante não apenas na repressão, mas principalmente na prevenção da violência e da criminalidade. Desde o lançamento da primeira matriz, em 2004, muitas necessidades surgiram. Baseado em estudos sobre legislações municipais, além do regramento estadual e nacional, o novo documento servirá de base para a formação dos agentes, que requer um total de 980 horas-aula. Banco de talentos Para atender a matriz, será criado um banco de talentos com profissionais que vão ministrar as disciplinas. Desde já, a Granpal está buscando currículos de instrutores para as seguintes áreas: · Pedagogia · Psicologia · Educação Física · Administração · Direito · Gestão Pública · Gestão de Segurança Pública · Armamento e tiro · Meio ambiente · Atendimento Pré-Hospitalar (APH) · Trânsito · Defesa Pessoal e Equipamentos Não Letais. Os currículos devem ser encaminhados para o e-mail projetos@granpal.com.br.
CNM e Famurs debatem dívida previdenciária e precatórios na Granpal
Dois temas de grande impacto para a finanças municipais – previdência e precatórios – dominaram a pauta da assembleia ordinária de agosto da Granpal, realizada nesta quarta-feira (16) na sede da entidade. Entre os convidados estava Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ao lado de Leonardo Rolim, consultor de orçamento da Câmara dos Deputados, Ziulkoski apresentou um resumo da situação previdenciária dos municípios que integram a Granpal. Ele relatou o esforço da CNM para reabrir o prazo para o parcelamento das dívidas com a Receita Federal estabelecidos pela Medida Provisória 778/2017. De acordo com levantamento da confederação, cerca de R$ 31 bilhões deixaram de ser negociados pelos municípios dentro do prazo, encerrado em 31 de julho. Paulo Ziulkoski propôs à diretoria da Granpal a realização de uma série de seminários e audiências na região para esclarecer às equipes administrativas detalhes técnicos e procedimentos referentes à negociação. Segundo ele, há um desconhecimento generalizado no país sobre o tema. “A previdência é seguramente o maior problema das prefeituras do Brasil. Não há desinteresse em resolver o assunto, mas muitas vezes faltam estrutura e instrução aos próprios governos”, defendeu. Rolim reforçou a gravidade do tema e apresentou exemplos de municípios que conseguiram zerar seus passivos atuariais, como Barueri (SP) e Rio das Ostras (RJ). De acordo com o consultor, uma alternativa para acabar com a alíquota suplementar e equilibrar a situação previdenciária é aportar ativos como imóveis e o fluxo futuro de recebíveis. “São os chamados ativos ocultos”, explicou. “Esse é o caminho que indicamos para enfrentar o problema, com base no que já é previsto na Constituição e no que já foi apresentado em outros locais”, disse. Hoje, todos os municípios da Região Metropolitana possuem déficit atuarial – a diferença entre os compromissos líquidos e os ativos financeiros já capitalizados. Famurs detalha ações para negociação de dívidas municipais com precatórios Na segunda etapa da reunião, a coordenadora jurídica da Famurs, Ana Paula Ziulkoski, detalhou as ações da entidade na negociação das dívidas municipais com precatórios. A recomendação é que os municípios que ainda não apresentaram, providenciem um plano de trabalho para evitar bloqueios judiciais. Segundo Ana Paula, a Famurs tem realizado um forte trabalho de interlocução com a Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado. O objetivo é promover acordos para que os municípios possam quitar suas dívidas referentes aos valores devidos de condenações judiciais. Lançamento da Matriz Curricular de Formação para Guardas Municipais O coordenador do Grupo de Trabalho do Sistema de Integração de Informações da Granpal, o guarda municipal Cunha, de Sapucaia do Sul, apresentou a Matriz Curricular de Formação das Guardas Municipais. O trabalho vinha sendo desenvolvido pelo grupo desde o início das atividades, no segundo semestre do ano passado. O curso é dividido em diferentes módulos, sendo adaptável às diferentes necessidades e estruturas das corporações municipais. De acordo com Cunha, a nova matriz foi elaborada a partir do estudo das legislações vigentes, defasadas pelas atribuições que os operadores de segurança acumularam nos últimos anos. “A lei 13.022, de 2014, deu poder de polícia às guardas municipais, e esse precedente fez com que muitas cidades instituíssem guardas armadas, por exemplo. Nada disso está previsto na matriz original, de 2004, e por isso deve ser atualizada. Previmos que os guardas formem seus colegas através de um banco de talentos, o que irá gerar uma economia gigantesca para os municípios”, explicou. O material será apresentado em breve para os prefeitos. Participaram da assembleia geral ordinária da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre os prefeitos Leonardo Pascoal (Esteio), Luís Rogério Link (Sapucaia do Sul) e o vice Áureo Tedesco (Gravataí) – além do procuradores gerais Emiliano Cláudio Macedo (Cachoeirinha) e Digiane Stecanela (Santo Antônio da Patrulha), o secretário de governo Rodrigo Pedroso (Guaíba), o chefe de gabinete César Bettonin (Nova Santa Rita), o secretário da Fazenda Leonardo Busatto (Porto Alegre) e o secretário de Administração Sérgio Munhoz (Triunfo). A reunião foi coordenada pelo prefeito André Pacheco (Viamão), 1º vice-presidente da Granpal.
Municípios já podem adquirir medicamentos negociados em compra compartilhada
Os municípios consorciados à Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre) e ao Codepampa (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa) já podem adquirir os medicamentos negociados em compra compartilhada. As atas de registro foram publicadas esta quarta-feira (16), no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul. O pregão eletrônico 002/2017, aberto em 21 de junho, foi homologado no dia 14 de agosto. As atas têm vigência de 12 meses. O valor estimado para aquisição de 311 medicamentos foi de R$ 114.266.479,10. O total negociado foi de RS 60.522.293,85 – uma economia de R$ 53,7 milhões, 47% a menos do que o custo de mercado. Serão beneficiados 18 municípios da Grande Porto Alegre, Campanha e Fronteira Oeste: Alegrete, Alvorada, Bagé, Barra do Quaraí, Canoas, Cachoeirinha, Dom Pedrito, Esteio, Glorinha, Gravataí, Manuel Viana, Nova Santa Rita, Quaraí, Santo Antônio da Patrulha, Santa Margarida do Sul, Sapucaia do Sul, Uruguaiana e Viamão. Outros municípios podem participar da aquisição dos medicamentos, a partir de adesão às atas de registros de preços do Consórcio, mediante aprovação prévia. Clique aqui para acessar as atas no Diário Oficial.
Compra compartilhada de medicamentos gera economia de R$ 53,7 milhões para 18 municípios
A licitação para aquisição de remédios para os municípios consorciados à Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre) e ao Codepampa (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa) resultará em uma economia de R$ 53,7 milhões para as cidades participantes. O valor estimado para aquisição dos 311 medicamentos, mediante pesquisa de mercado, foi de R$ 114.266.479,10. O total negociado foi de R$ 60.522.293,85 – 47% a menos do que o custo previsto. Serão beneficiados 18 municípios da Grande Porto Alegre, Campanha e Fronteira Oeste. Aberto em 21 de junho, o processo licitatório foi homologado no dia 14 de agosto. Os instrumentos de contratos com as 32 empresas vencedoras do pregão estarão aptos para assinatura nos próximos dias. A expectativa da Granpal é de disponibilizar até o dia 17 de agosto as atas às prefeituras para consolidar os negócios e atender as comunidades. “O processo teve absoluto sucesso, graças à celeridade, boa técnica e segurança garantida do certame, que beneficiará a população de nossos municípios com mais medicamentos e menor custo”, avalia José Calvi, diretor-executivo da Granpal. Participaram da licitação as seguintes cidades: Granpal: Alvorada, Canoas, Cachoeirinha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Nova Santa Rita, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul e Viamão Codepampa: Alegrete, Bagé, Barra do Quaraí, Dom Pedrito, Manuel Viana, Quaraí, São Gabriel, Santa Margarida do Sul e Uruguaiana Outros municípios podem participar da aquisição dos medicamentos, a partir de adesão às atas de registros de preços do Consórcio, mediante aprovação prévia.
Prefeitos debatem soluções integradas de segurança, mobilidade e saneamento
Segurança Pública, mobilidade urbana e saneamento foram os principais temas debatidos na assembleia ordinária de julho da Granpal, realizada esta quinta-feira (20). O encontro reuniu prefeitos e secretários da Região Metropolitana – além de técnicos de diferentes áreas – na sede da associação. Os projetos municipais para a aplicação de verbas oriundas de emendas parlamentares para segurança foram apresentados pelo delegado Ranolfo Vieira Junior, secretário de Segurança Pública de Canoas e presidente da Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (ASGMUSP). A Granpal viabilizou, através da articulação com o Governo do Estado, a inserção de kits de cercamento eletrônico nos pacotes que serão destinados às corporações locais. A previsão de aporte para os municípios da Região Metropolitana é de R$ 11,8 milhões. O subprocurador-geral de Justiça Cesar Faccioli acompanhou a reunião e disse que o Ministério Público será parceiro da entidade na busca de soluções integradas para a segurança da Região Metropolitana. “Precisamos debater novos modelos que tratem da intercomunicabilidade dos sistemas, e esse fórum é um estímulo para a superação de dificuldades históricas”, afirmou. Reunião com Estado definirá ações para PAC Mobilidade A retomada dos projetos de mobilidade vinculados ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi outro ponto importante da reunião. O tema vem sendo discutido pelos prefeitos da região desde a semana passada. O engenheiro Francisco Hörbe apresentou um diagnóstico do trânsito e o resumo dos projetos desenvolvidos à época (2011) para a captação da verba, que pode chegar a R$ 400 milhões em valores corrigidos. “Calcula-se que 50% do que impacta na mobilidade de Porto Alegre venha de outros pontos da Região Metropolitana. Precisamos do esforço de um colegiado de prefeitos e técnicos ligados à área em cada município para atualizar esses projetos, criando um sistema integrado que desafogue o trânsito e facilite o acesso das comunidades”, explicou. Segundo ele, é preciso também definir com o Governo do Estado as formas de financiamento. Presidente da Granpal, Luiz Carlos Busato informou que uma agenda com o secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, será definida nos próximos dias. “Temos de dar continuidade a essa pauta para não correr o risco de perder essa verba para os nossos municípios. Se não nos habilitarmos, o governo poderá colher esse recurso e utilizá-lo em outras frentes”, avaliou o prefeito de Canoas. Presente no encontro, Sérgio Strasinski, ex-prefeito de Gravataí e atual assessor de assuntos municipais do Governo do Estado, irá levar o comunicado ao Piratini. Grupo para soluções em saneamento será criado O arquiteto Oskar Escher, ex-superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), reforçou a necessidade de uma gestão partilhada para esses grandes temas regionais. Além de complementar a explicação de Hörbe com detalhes do Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana (PITMUrb), ele criticou a ineficiência dos serviços de saneamento e abastecimento. “Ficou claro nos últimos anos a incapacidade da Corsan e outras autarquias estaduais para resolver o drama que se tornou a poluição dos rios aqui da região. Mesmo com toda a arrecadação, não há investimento. As poucas obras que fazem são pontuais e isoladas de um conceito de integração municipal, quem dirá regional. Sem abdicar da soberania de cada município, precisamos de uma gestão integrada que leve em consideração o interesse do morador e os aspectos ambientais”, pontuou. Busato propôs a criação de um grupo de trabalho da Granpal específico para questões relacionadas ao tema. “Já foi comprovado: a cada um real investido em saneamento são quatro reais a menos que se investe em saúde. Não é essa lógica que estamos perseguindo?”, questionou. Ele disse que convidará a própria Corsan para integrar os debates, que tratarão de novos projetos e investimentos na área. Outra das pautas discutidas na reunião foi a adequação da lei estadual de parcelamento do solo à lei federal ambiental. Participaram ainda da reunião os prefeitos Luciano Rocha (Arroio dos Ratos), Miki Breier (Cachoeirinha), Margarete Ferreti (Nova Santa Rita) e André Pacheco (Viamão); os vice-prefeitos Aureo Tedesco (Gravataí), Cleusa Silveira (Guaíba), Arlenio da Silva (Sapucaia do Sul) e os secretários Sérgio Coutinho (Alvorada), Maurício Fernandes (Porto Alegre) e Sérgio Munhoz (Triunfo).
Prefeitos querem retomar projeto que prevê até R$ 400 milhões para obras de mobilidade
Prefeitos se reuniram, nesta segunda-feira (10), para discutir a retomada de um projeto vinculado ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que prevê investimento de pelo menos R$ 314,7 milhões em obras de mobilidade urbana na Região Metropolitana. Desde 2011, a pauta está emperrada devido a problemas técnicos. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito de Canoas e presidente da Granpal, Luiz Carlos Busato, que se disponibilizou a agendar nova reunião no Palácio Piratini já para a próxima semana. A ideia é retomar as negociações com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para realizar os ajustes necessários e dar novo encaminhamento. Segundo Busato, os valores corrigidos podem chegar a R$ 400 milhões. Estiveram presentes os prefeitos de São Leopoldo, Ary Vanazzi, de Sapucaia, Luís Rogério Linck, Novo Hamburgo, Fátima Daudt, Esteio, Leonardo Pascoal, e o vice de Cachoeirinha, Maurício Medeiros. O Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana da Granpal teve as atividades retomadas em 28 de junho. Na ocasião, o engenheiro Francisco Hörbe e o arquiteto Oscar Escher apresentaram detalhes do Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana (PITMUrb) da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Santo Antônio da Patrulha consegue recuperação da RS 030 após reunião com o DAER
A mobilização de representantes da prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, Ministério Público e demais instituições para que o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DAER) iniciasse a recuperação da RS 030, bem como do acostamento da via, alcançou resultados. Os trabalhos iniciaram já no final de junho. O secretário das Obras, Trânsito e Segurança do município, André Randazzo, informa que será feita operação tapa buracos em todo o perímetro urbano, seguindo ainda, do restaurante Da Colônia até a Miraguaia, áreas de bastante fluxo na cidade. No dia 22 de junho, representantes da procuradoria do DAER compareceram a audiência solicitada pelo Ministério Público para tratar do tema. Além de Randazzo, participaram da reunião o prefeito Daiçon Maciel da Silva e o vice José Francisco Ferreira da Luz, o promotor Camilo Santana, a procuradora geral Digiane Stecanella, o secretário Geral de Governo, Gestão e Planejamento, Ferulio José Tedesco, e o diretor de Trânsito, Rogério Silveira.
Plano Integrado de Transporte e Mobilidade da Região Metropolitana é apresentado na Granpal
O engenheiro Francisco Hörbe e o arquiteto Oscar Escher apresentaram ontem (28), na Granpal, detalhes do Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana (PITMUrb) da Região Metropolitana de Porto Alegre. Em reunião de retomada das atividades do Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana da entidade, os profissionais atualizaram os prefeitos sobre o andamento dos estudos e questões chaves para a viabilidade do plano. Estiveram presentes representantes das prefeituras de Alvorada, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Nova Santa Rita, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia e Viamão. Leomar Teichmann, secretário de Obras de Esteio, foi escolhido como coordenador do GT. Os convidados Engenheiro elétrico especializado em engenharia da produção, Francisco Hörbe é um dos coordenadores do PITMUrb. Até o final de 2016, atuou também como coordenador do Plano de Mobilidade de Porto Alegre na Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC). Ex-superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Oscar Escher atua há mais de 30 anos como arquiteto e urbanista nos setores público e privado, sendo um dos pioneiros no estado na viabilização de empreendimentos de habitação social.
Prefeitos discutem prioridades para Plano Plurianual da Granpal
Prefeitos e secretários dos municípios da Região Metropolitana reuniram-se na sede da Granpal nesta quinta-feira (22), em assembleia ordinária. O encontro serviu para iniciar as tratativas para a elaboração do novo Plano Plurianual (PPA) da entidade, que será votado no final de agosto. O PPA identificará as prioridades da Granpal para o período 2018-2021. Após a realização de consultas técnicas locais, os prefeitos definirão ações para áreas estratégicas como drenagem, contenção de cheias, segurança, iluminação pública e mobilidade urbana. “Precisamos adequar as necessidades dos municípios à nossa atuação da forma mais ampla possível”, definiu Luiz Carlos Busato, prefeito de Canoas e presidente da associação. Entre outras pautas projetadas durante a reunião estão o estudo de viabilidade econômica e ambiental para implantação de rotas hidroviárias, em parceria com o Estado; a realização de novos pregões para compras coletivas; maior aproximação com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para a negociação de precatórios; além da realização de novas reuniões com entidades, como a Corsan. Correios e Fleeter apresentam soluções para gestão pública No início do encontro, Francisco Santos de Jesus, gerente de vendas corporativas dos Correios, falou sobre a relação de serviços da empresa na área de logística. Segundo ele, a companhia já atua em parceria com outros governos, como é o caso das secretarias estaduais de Saúde de São Paulo e Minas Gerais. “Nossa intenção é aumentar o atendimento para órgãos públicos”, resumiu. Entre os destaques oferecidos estão armazenagem, catalogação e sistemas integrados de gestão e entrega. Uma equipe de desenvolvedores web apresentou aos prefeitos as funcionalidades do aplicativo Fleeter, para a gestão eficiente de frotas. Através do app, é possível ter o controle completo dos fluxos de veículos oficiais, visualizando horários de partida e chegada, rotas percorridas, troca de turno etc. Há ainda a opção de compartilhar os carros. Um dos criadores da ferramenta, Gustavo Vicenconti, calcula que o aplicativo possibilite uma redução de 30% das frotas, para uma economia de pelo menos 15% em combustível. Participaram da reunião os prefeitos Miki Breier (Cachoeirinha), Ernani de Freitas Gonçalves (Eldorado do Sul), Leonardo Pascoal (Esteio), José Sperotto (Guaíba), Daiçon Maciel da Silva (Santo Antônio da Patrulha), Luis Rogério Link (Sapucaia do Sul) e Valdair Gabriel Kuhn (Triunfo); além dos vice-prefeitos Áureo Tedesco (Gravataí), Antônio César Bairros (Nova Santa Rita), Valdir Jorge Elias (Viamão) e dos secretários de Segurança e Mobilidade Urbana Sérgio Coutinho (Alvorada) e de Administração Sérgio Munhoz (Triunfo).
