Proposta de desenvolvimento para a região metropolitana
Prefeitos de 32 municípios da Região Metropolitana se reuniram com o secretario executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Daneris e instalaram o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento da Região Metropolitana. Nesta primeira reunião, o Prefeito Jairo Jorge apresentou com detalhes a proposta elaborada com base nos estudos do professor João Carlos Brum, de um CONSÓRCIO METROPOLITANO PÚBLICO. A alternativa foi aprovada pela granpal de forma unânime, e apresenta um novo sistema de governança, que tem como objetivo base fortificar o relacionamento entre governos federal e estadual com os municípios. A reunião foi prestigiada por cinco secretários de estado, numa demonstração franca da importância que o tema tem junto ao estado. Adriana Paranhos
Beto Albuquerque fala sobre a Rodovia do Progresso em reunião da Granpal
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, participa, nesta quinta-feira, 20, da reunião extraordinária da Granpal – Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Na ocasião, serão tratadas questões referentes à Rodovia do Progresso. A reunião ocorre no Hotel Intercity Express (Rua Professor Sarmento Barata, 360, bairro Navegantes, Porto Alegre), às 8h30. Crédito da notícia: Patrícia Araujo
Secretário Maurício Dziedrick participa da primeira reunião do ano da GRANPAL
A primeira reunião das Câmaras Temáticas da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – GRANPAL, realizada hoje pela manhã no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, contou com a presença do secretário estadual da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, Maurício Dziedrick. Ele participou das discussões da Câmara Temática Desenvolvimento. Na ocasião, também ocorreram as reuniões das Câmaras Temáticas Cidadania, que definiu as estratégias de ação para 2011, e Infraestrutura, que avaliou as possíveis soluções para o depósito de resíduos sólidos da construção civil na Bacia do Rio do Sinos. Segundo Dziedrick, em um período de três anos, sete em cada dez micro pequena empresas fecham suas portas. Para evitar esta situação o secretário apresentou as ações prioritárias de sua pasta. “Uma das nossas primeiras ações será focar na questão tributária. A substituição tributária é a principal demanda destas empresas. Há um descompasso de cerca de 20% em relação aos créditos do ICMS. Outra questão a qual vamos nos dedicar são as alíquotas para o Simples Gaúcho”, afirmou. Permitir que os micro empresários saiam da informalidade e sigam o conceito de empresa solidária é outra ação proposta da Secretaria de Dziedrick. “Vamos constituir uma política de transversalidade com as secretarias de Educação e Fazenda. Propor a instalação de Câmaras de Comércio Local e a profissionalização destes pequenos empresários são outras iniciativas que iremos concretizar”, destacou. Atualmente, segundo o secretário, há 650 mil empresas enquadradas na condição de micro e pequenas empresas no Rio Grande do Sul. O objetivo é dar maior visibilidade a estes empreendimentos, através de ações como a participação em Feiras Internacionais. “Precisamos apresentar o nosso Estado para o mundo. Fazer com que o selo da economia gaúcha seja algo presente na economia mundial”, observou Dziedrick. Após a apresentação das principais diretrizes da Secretaria da Economia Solidária e de Apoio à Micro e Pequena Empresa, o secretário respondeu aos questionamentos dos participantes da reunião. Infraestrutura Durante a reunião da Câmara Temática Infraestrutura, o secretário executivo do Consórcio Pró-Sinos, Julio Dorneles, apresentou os dados sobre a instalação da Usina de Reciclagem para Resíduos Sólidos, em São Leopoldo. A estrutura, que ficará localizada no bairro Arroio da Manteiga, irá atender, inicialmente, a demanda de oito municípios da Região Metropolitana: Canoas, Campo Bom, Estância Velha, Esteio, Novo Hamburgo, Portão, Sapucaia e São Leopoldo. A Usina terá um custo de implantação de R$ 1.400.00,00 e terá capacidade de processamento de 12 mil toneladas de resíduos de construção e demolição por mês. No total, serão investidos 1 milhão e 500 mil reais destinados pela Fundação Banco do Brasil e BNDES. A previsão é a de que a Usina comece a operar entre julho e agosto deste ano. Cidadania Saúde foi a prioridade eleita pelos membros da Câmara Temática Cidadania como prioridade nas ações que serão realizadas no decorrer deste ano. Durante a reunião desta manhã, foram destacados dois aspectos preocupantes da área nas cidades que integram a Região Metropolitana: a estrutura de trabalho deficitária das equipes da Samu e o fato de alguns municípios não aceitarem seus pacientes de volta após o atendimento de urgência realizado em outra cidade. Neste último caso, foi citado como exemplo o Pronto Socorro de Canoas que atende a muitos moradores de municípios vizinhos, mas que encontra dificuldades após realizar o atendimento de urgência. Quanto a Samu, foi exposto o transtorno causado após a troca dos rádios utilizados pelas equipes de atendimento por celulares, devido a uma regulação do Estado. Para buscar uma solução para estas questões os membros da Câmara decidiram que nas próximas semanas será realizada uma reunião entre as equipes de saúde dos municípios e a área técnica da secretaria estadual da Saúde. Patrícia Araujo
GRANPAL aprova estatuto do Consórcio Metropolitano
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, em hotel da Capital, presidida pelo prefeito de Canoas Jairo Jorge, os integrantes da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (granpal) aprovaram o estatuto do Consórcio Metropolitano. A criação do Consórcio será formalizada na próxima reunião da entidade, marcada para 20 de janeiro. Todos os dez municípios que assinaram protocolo de adesão já tiveram leis aprovadas. Falta apenas Viamão, que já confirmou a decisão de participar. Foi decidido, ainda, que no final de janeiro a proposta de governança metropolitana será apresentada a todos os prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Antes, a proposta entregue a três futuros secretários do governo Tarso Genro, no dia 10 passado, será analisada por um grupo de trabalho do Estado. Os prefeitos da granpal também realizaram balanço da reunião almoço do Tarso, quando foi apresentada a ideia da governança. Na avaliação de Jairo, o governador eleito demonstrou entusiasmo com a mobilização da entidade nesse sentido. A mesma opinião foi manifestada pelo prefeito de Porto alegre, José Fortunati, para quem Tarso deu uma sinalização concreta e positiva sobre a aceiutação da iniciativa da granpal. Essas manifestações foram ratificadas pelos demais prefeitos presentes. Eloá da Rosa
