Prefeito João Carlos Brum de Alvorada assume a presidência
O prefeito de Alvorada, João Carlos Brum, assumiu a presidência da GRANPAL, em substituição ao prefeito de Canoas, Jairo Jorge, que cumpriu a função por dois anos seguidos. A cerimônia de posse ocorreu na manhã dessa quinta-feira, 19, na sede da entidade, em Porto Alegre, com a participação de seis prefeitos, um vice e dois representantes das 11 cidades que compõem a Associação. Estruturação e desafios Jairo afirmou que teve como maior missão estruturar a Granpal e, a partir disso, enfrentar conjuntamente os desafios pertinentes à nova geração de gestores públicos: honestidade, humildade e inventividade. “É preciso sonhar. Os sonhos formam os desejos de uma cidade melhor. A violência, a falta de políticas construtivas e inovadoras matam os sonhos. E nossa geração não aceita mais cancelar os sonhos”, afirmou. Ao realizar um balanço das ações desenvolvidas em sua gestão, Jairo acrescentou que é preciso multiplicar ações, gestar inovações e oportunidades.Brum, por sua vez, reafirmou o compromisso de dar continuidade às ações desenvolvidas nos últimos dois anos e conclamou para que todos pensem e trabalhem pelo crescimento da entidade, pela sua importância. Agradecimento O secretário estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, que representou o governador Tarso Genro na solenidade, agradeceu pelo trabalho desenvolvido por Jairo para melhorar a qualidade de vidas nos municípios da Região Metropolitana e incentivou o novo presidente. Citou que a Granpal trabalha de forma importante as questões de segurança, o que deve prosseguir. Diretoria gestão 2012-2013 Presidente: João Carlos Brum – AlvoradaPrimeiro vice-presidente: Daiçon Maciel da Silva – Santo Antônio da PatrulhaSegundo vice-presidente – Alex Sander Alves Boscaini – ViamãoTesoureiro: Acimar Antônio da Silva – GravataíSecretário: Luiz Vicente da Cunha Pires – Cachoeirinha Conselho FiscalTitularesGilmar Antônio Rinaldi – EsteioVilmar Ballin – Sapucaia do SulFrancisco Antônio Brandão Seger – Nova Santa Rita SuplentesJairo Jorge da Silva – CanoasJosé Alberto Réus Fortunati – Porto AlegreRenato Raupp Ribeiro – Glorinha Crédito da notícia: Adriana Paranhos e Eloá da Rosa
Territórios de Paz: três experiências bem sucedidas mostradas em seminário
Os casos de redução de violência em Bogotá e Medelín na Colômbia, a instalação das Unidades de Policia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro e as ações implementadas no bairro Guajuviras, em Canoas, foram relatados e discutidos no Seminário Construindo Territórios de Paz, promovido pelo Consórcio Metropolitano da GRANPAL em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Realizado nesta quinta-feira, 29, no Plaza São Rafael em Porto Alegre o evento reuniu mais de 500 pessoas, entre gestores públicos, policiais e sociedade civil. O governador Tarso Genro fez a abertura do evento ressaltando a importância do programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), classificando-o como um divisor de águas na política de segurança. “Uma quebra de paradigma, onde há protagonismo dos entes federativos” disse. Tarso enfatizou que os Territórios de Paz são módulos onde as políticas são aplicadas conforme as características de cada região. “Por isso são selecionados”, explica. Papel das cidades Pela manhã, o prefeito Jairo Jorge participou da mesa “O papel das cidades na construção de um novo modelo de segurança pública”. Jairo relatou as tecnologias, os projetos sociais e ações de melhorias no Guajuviras, que contribuíram para autoestima e redução da violência que resultou na redução de 46% dos homicídios no bairro. Ainda participou da mesa o ex-secretário de segurança de Bogotá na Colômbia, Hugo Acero, e o especialista no tema e professor da Ufrgs José Vicente Tavares.À tarde, o painel foi sobre as principais desafios para construção de Territórios de Paz teve a presença da primeira comandante mulher de uma UPP, major Pricilla Azevedo, o secretário de Segurança de Canoas, Eduardo Pazinato, entre outros especialistas.De acordo com o organizador do evento e ex-secretário de Segurança de Canoas Alberto Kopittke, o seminário teve como objetivo discutir os principais conceitos e experiências de políticas de segurança com cidadania em territórios altamente conflagrados no Brasil e no exterior, buscando contribuir para a implantação dos Territórios de Paz do Rio Grande do Sul. Crédito da notícia: Taís Dal Ri
Instalado Conselho Deliberativo Metropolitano
O governador Tarso Genro assinou, no final da manhã nesta segunda-feira, 26, o decreto de instalação do Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM), novo arranjo institucional que irá articular estrategicamente a gestão dos 32 municípios que compõem a Região Metropolitana de Porto Alegre. Constituído pelos prefeitos da região, secretários estaduais, entidades federais e representantes da sociedade civil, o órgão definirá diretrizes e ações em áreas comuns a esses municípios, como saúde, segurança pública, saneamento, mobilidade urbana e gestão de resíduos sólidos. A primeira reunião do CDM será no dia 16 de abril, às 14h, na sede da Metroplan.O decreto também institui o Gabinete de Governança Metropolitana (GGM), órgão integrado à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) que proverá a execução das ações deliberadas no âmbito do conselho. A criação desses mecanismos foi proposta pela Câmara Temática Desenvolvimento Metropolitano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES/RS). Soluções conjuntas O CDM é uma vitória da Granpal, sob a liderança do prefeito de Canoas Jairo Jorge, que propôs a criação do conselho e do Gabinete de Governança Metropolitana aos candidatos ao governo do Estado em 2009. Jairo participou do ato e falou sobre a importância de novos mecanismos para a solução conjunta de problemas que extrapolam o âmbito das cidades. “Buscando soluções conjuntas, a Região Metropolitana ganhará força e organização para os desafios que se impõem”, afirmou o prefeito. Tarso afirmou que entidades representativas como essa compõem um ciclo democrático, envolvendo poder público e sociedade civil. “Uma sociedade ativa e inteligente, que compreende que a gestão não pode ser ato de voluntarismo político ou de burocracias autoritárias.” Para o governador, é natural que as prefeituras hierarquizem suas preocupações de maneiras diferentes. “Com este conselho, podemos compatibilizar todos os atos estruturantes das prefeituras de maneira harmoniosa, fazendo com que a Região Metropolitana cresça de maneira integrada, sem crises de relacionamento entre as prefeituras, que causam um imenso prejuízo para a população”, avaliou Tarso. O secretário-executivo do Conselhão, Marcelo Danéris, acredita que, além de um espaço para os diversos entes envolvidos pensarem em conjunto o desenvolvimento da região, o grande benefício será o apoio de um instrumento institucional inserido na Metroplan, como o Gabinete de Governança Metropolitana. Além do enfrentamento aos problemas intermunicipais, o principal desafio do conselho será a elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento para a Região Metropolitana. “São questões que exigem soluções pactuadas e não para cada cidade. Essa é a grande mudança que estamos construindo. Soluções conjuntas e articuladas”, definiu Jairo Jorge. Composição – Prefeitos dos 32 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre: Alvorada, Araricá, Arroio dos Ratos, – Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Capela de Santana, Charqueadas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Ivoti, Montenegro, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Triunfo e Viamão.– Seis secretários de estado: Luiz Carlos Busato (Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano), Marcel Frison (Habitação e Saneamento), João Motta (Planejamento, Gestão e Participação Cidadã), Beto Albuquerque (Infraestrutura e Logística), Afonso Mota (Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas) e Jussara Cony (Meio Ambiente).– Seis representantes da sociedade Ccvil: Anelise Gerhardt Cancelli, João Carlos Brum Torres, Luiz Antonio Timm Grassi, Maria Alice Lahorgue, Mauri Cruz e Ronald Krummenauer.– Três representantes de órgãos federais, que terão cadeiras garantidas no pleno do CDM. RMPA Com uma população estimada em quatro milhões de habitantes, a Região Metropolitana de Porto Alegre concentra 40% da população gaúcha e cerca de 50% do Produto Interno Bruto (PIB). Na RMPA, estão localizados cinco Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), com características metropolitanas e interações entre si: Centro-Sul, Metropolitano Delta do Jacuí, Vale do Rio dos Sinos, Vale do Caí e Paranhana-Encosta da Serra. Os municípios mantêm fortes correlações entre si em empregos, rede urbana, infraestruturas de comunicações, frequência a universidades e centros de pesquisas e serviços de saúde. Crédito da notícia: Adriana Paranhos e Eloá da Rosa
Granpal firma cooperação com a Coordenação dos Conselhos Tutelares
Em reunião realizada nesta quinta feira, em Porto Alegre, os municípios da Granpal avaliaram os resultados obtidos pelo Consórcio Metropolitano com a licitação para compra compartilhada de remédios e trataram dos encaminhamentos do projeto Cerca Eletrônica, que será financiado pelo Governo do Estado. Participaram do encontro, presidido pelo prefeito de Canoas Jairo Jorge, representantes de Alvorada, Santo Antônio da Patrulha, Gravataí, Glorinha, Porto Alegre, Sapucaia do Sul e Cachoeirinha, além de Canoas. Rede de Proteção No final da reunião foi assinado o termo de cooperação para integração Operacional firmado entre a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente dos municípios da Granpal e a Coordenação Estadual dos Conselhos Tutelares do RS. A psicóloga e integrante da FASC, Lirene Finkler, relatou os resultados obtidos pela Rede, com apoio dos municípios, no controle da situação de rua. Segundo ela, quando a cidade tem representatividade atuante junto à Rede de Proteção, a situação das crianças de rua fica melhor compreendida e, por consequência, ganha atenção diferenciada. O Fórum Metropolitano sobre Situação de Rua reúne-se desde 2001, articulando ações entre os municípios da Granpal. Em 2003, foi assinado o Termo de Compromisso Operacional, por gestores, conselheiros tutelares, Departamento da Criança e do Adolescente e Ministério Público. O Fórum revisou o Termo em 2010, ajustando-o às novas orientações nacionais da política de Assistência Social, e agora foi necessário reafirmar o compromisso dos atuais gestores e conselheiros tutelares. Conselho Metropolitano Jairo também convidou a todos para a cerimônia que ocorrerá na próxima segunda feira, 26, às 11h, no Palácio Piratini, quando o governador Tarso Genro vai assinar decreto regulamentando o Conselho Deliberativo Metropolitano e o Gabinete de Governança Metropolitana. A criação do Conselho é resultado da proposta de um novo sistema, pelo qual a Região Metropolitana de Porto Alegre terá ações administrativas do governo com maior resolução. A proposta foi elaborada pelos prefeitos da Granpal e repassada a Tarso ainda na campanha eleitoral. Crédito da notícia: Adriana Paranhos e Eloá da Rosa
Municípios do Consórcio Metropolitano farão Compra Compartilhada de Medicamentos
As 11 cidades que integram o Consórcio Metropolitano comprarão em conjunto os medicamentos que abastecem as farmácias básicas. O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) e prefeito de Canoas, Jairo Jorge, anunciou hoje a abertura do edital para registro de preços. Na primeira etapa será feito um pregão através do Banrisul, no dia 28 de fevereiro. Após o registro, os municípios passarão a utilizar o Sistema de Gestão do Consórcio, pelo qual encaminharão seus pedidos aos fornecedores. A expectativa, a exemplo de outras experiências, é de que ocorra uma economia em torno de 20% para todos os consorciados. Além disso, a falta de medicamentos hoje atribuída, em grande parte, aos problemas de atraso dos fornecedores serão amenizadas. Os fornecedores que tiverem penalidade junto aos municípios consorciados não poderão participar do processo licitatório. O processo envolve a compra de 721 milhões de unidades de 200 tipos de medicamentos da Atenção Básica, no valor estimado de R$ 53 milhões. Será a maior compra de medicamentos já feita por municípios no Rio Grande do Sul. Integram o Consórcio Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Glorinha, Gravataí, Nova Santa Rita, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul e Viamão. O sistema A Compra Compartilhada de Medicamentos funcionará pela internet. Cada município terá uma senha, fará os seus pedidos, acompanhará o andamento e fará os pagamentos por esse canal. O Consórcio repassará essas demandas diretamente para cada um dos fornecedores pelo mesmo sistema. Crédito da notícia: Taís Dal Ri
Canoas sedia Reunião Ordinária da GRANPAL
Na manhã desta quinta-feira, 17, ocorreu em Canoas a reunião ordinária da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – Granpal. O encontro, que reuniu prefeitos e representantes de municípios integrantes da entidade, que tem o prefeito Jairo Jorge como presidente. Na pauta, a presença do Diretor Superintendente da Metroplan, Elir domingo Girardi. Os participantes elencaram demandas de suas regiões, que incluem questões como mobilidade e transporte público, para o convidado. Após, apresentação do programa Cidades Sustentáveis, pelo secretário Executivo da Rede Social Brasileira por cidades Justas e sustentáveis, Maurício Broinizi. O programa trata de uma série de ações voltadas a gestão e sustentabilidade de centros urbanos, com ênfase na integração entre os meios como transportes, mobilidade, consumo responsável e preservação ambiental. O programa será apresentado no Congresso Brasileiro do Municipalismo, que acontece nos dias 21 e 22 na Capital. Crédito da notícia: Jesiel B. Saldanha
Programa de Formação Regional: Políticas de Resíduos Sólidos
Durante esta terça-feira, 36 gestores e técnicos que atuam na área ambiental participam da formação em Políticas de Resíduos Sólidos, promovida pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – Granpal, presidida pelo prefeito Jairo Jorge. O trabalho foi coordenado por Bernadete Konzen, diretora do Instituto Canoas XXI, Celso Barônio, secretário de Meio Ambiente de Canoas, e Sérgio Cardoso, secretário de Desenvolvimento Econômico de Gravataí. O objetivo do encontro é capacitar os gestores para a resolução de impasses atuais acerca da Política de Resíduos Sólidos na Região Metropolitana de Porto Alegre. Para colaborar com o debate e com as experiências no âmbito municipal, foram convidados da mesa redonda “Políticas de Resíduos Sólidos: Implementação na RMPA – Problemas e Soluções” o promotor de Justiça do Ministério Público, Dr. Daniel Martini, o professor da UFRGS Dr. Darci Barnech Campani, o diretor do Consórcio Pró-Sinos, Julio Dorneles, o engenheiro Álvaro Valls e a socióloga Jussara Kalil Pires, da Metroplan. O professor Campani afirmou que a proposta aprovada pelo governo federal é positiva para os municípios. A lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e, entre outros, dispõe sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. O diretor do Consórcio Pró-Sinos apresentou a autarquia, que atualmente compreende 24 municípios. Segundo Dorneles, o modelo de gestão integrada trabalha no sentido de ampliar e desenvolver a capacidade administrativa, técnica e financeira para os serviços públicos de saneamento. Na ocasião, buscou-se ainda diagnosticar as políticas existentes nos municípios e debater soluções para superação dos problemas comuns, além de analisar e propor soluções aos impasses atuais acerca dos aterros sanitários. De acordo com Bernadete Konzen, o Instituto Canoas XXI, através da Diretoria de Estudos e Pesquisas (DIEPE), fará a sistematização para um diagnóstico acerca da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios que integram a Granpal. A capacitação faz parte do Programa de Formação Regional da Granpal, que segue nos próximos meses. Entre os municípios representados no curso estão Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Gravataí, Glorinha, Esteio, Alvorada e Canoas. Confira a programação dos Cursos de Formação Regional da Granpal: 27/09 – Curso Transparência e Controle 18/10 – Captação via Consórcio 01/11 – Balanço das Fundações de Saúde Amanda Utzig Zulke
Fórum de sensibilização da lei do Micro e Pequeno empresário
A Frente Nacional dos Prefeitos realizou nesta quarta feira, fórum de sensibilização da lei do Micro e Pequeno empresário, em parceria com o Sebrae e a GRANPAL, onde foi realizado o evento, com a participação de representantes de 11 municípios. Para Antonio Carlos Granado, coordenador da FNP, a troca de experiências entre os municípios é fundamental para que as atividades do setor ganhem corpo. A entidade quer apoiar o desenvolvimento de plano de trabalho nos municípios, facilitando a aplicação das leis e tirando o máximo proveito dos benefícios que ela pode acrescentar a economia das cidades. Neste sentido, o fórum reuniu palestrantes e depoimentos que trouxeram exemplos de atividades e aplicação da lei da micro e pequena empresa, capaz de fortalecer o desenvolvimento economico e social das cidades, baseados nos pequenos negócios. Além de conhecer melhor a lei, os participantes tiveram acesso gratuito a consultorias e cursos de capacitação de equipes. De acordo com a representante do SEBRAE, Tangriane Forest, o Rio Grande do Sul já possue mais de 300 municípios que efetivamente implementaram a lei. Mas é preciso aprofundar os conhecimentos a respeito dela e modernizar, buscar ferramentas que se adaptem e possam significar avanços. Tandriane lembrou que o empreendedor individual é um sucesso no estado,que com mais de 70 mil registros. Representando a administração de Porto Alegre , o Secretario Municipal de produção Industria e Comércio da capital gaucha, Valter Nagelstein, tambem saudou os participantes e descreveu algumas ações da administração, que estão em sintonia com a proposta do encontro, como por exemplo o ” Alvará Provisório” criado para acelerar o registro do empreendimento e dando o prazo de até 4 anos e meio para que a situação seja regularizada. Descreveu também o projeto ” A linha da pequena empresa”. Trata-se de um ônibus cedido pela carris e equipado pelo Sebrae que circula na cidade e onde os micros e pequenos empresários, ou empreendedor individual, pode recebe orientações, registrar e regularizar o empreendimento. Experiência similar foi criada em Canoas. O Escritório do Empreendedor reúne em um só local, serviços de 5 secretarias municipais. O empreendedor que recorre a esta estrutura, sai de lá legaizado, com crédito e também orientações para o mercado onde vai atuar. De acordo com o prefeito Jairo Jorge, desta forma Canoas registrou mais de 3 mil empresas no primeiro ano de existencia do escritorio. Para o prefeito, que preside a GRANPAL, a parceria com a FNP e o SEBRAE é estratégica, uma vez que o micro e pequeno empresário é o responsável pela base da economia e como tal, precisam do incentivo para manter a competitividade. “Quando a administração cria resolutividade e aproximação com o setor, com a valorização do micro e pequeno empreendimento, o município está criando políticas de possibilidades.É o que estamos tentando fazer com a criação de polígonos empresariais. Os polígonos servem para que o governo tenha uma gestão territorial, criando elementos de gerenciamento facilitando e permitindo o crescimento do micro e pequeno empresário, mantendo em alta esta economia que é de suma importancia para os municípios,” afirmou Jairo Jorge. Canoas já possue a Lei do Micro e Pequeno empreendedor e trabalhou uma das principais reivindicações da classe com a Lei do Gatilho. A ferramenta sistematizou a possibilidade de redução tributária a partir da arrecadação. Se os valores arrecadados aumetnarem, a tributação diminui. Do contrário ou ela se mantem, ou voltará a subir. Os empresários da cidade entenderam o mecanismo e a arrecadação praticamente dobrou., Desta forma, o ISSQN que em 2009 era de 3%, hoje já foi reduzido em 0,75 pontos percentuais, representando uma economia de 50 por cento em impostos para o empreendedor. Experiências como estas podem servir para novos modelos e “invenções” capazes de motivar novos empreendimentos e o crescimento do setor. Adriana Paranhos
Programa de Formação Regional da Granpal capacita servidores para captar recursos
Nesta terça-feira, 30 de agosto, a Granpal promove o segundo módulo do curso “Capacitar para Captar” dentro do Programa de Formação Regional. Participam desta edição mais de 40 servidores de 12 municípios da região metropolitana. A diretora executiva do Instituto Canoas XXI, Bernadete Konzen, representando o Presidente da Granpal, Prefeito Jairo Jorge, deu as boas- vindas aos participantes e coordenou os trabalhos. O curso é ministrado pela secretária adjunta do Escritório de Captação de Recursos de Canoas, Luciana Nóbrega, com a colaboração de Juceila de Lacerda, da Procuradoria Geral do Município, Fernanda Pfeil e Paulo César , do Escritório de Captação de Recursos. O curso “Capacitar para Captar” tem o objetivo de compartilhar experiências e refletir sobre oportunidades de captação de recursos, instrumentalização e execução de projetos, e prestação de contas no portal de convênios do Governo Federal. O programa foi dividido em dois módulos: o primeiro ocorreu no dia 16 de agosto, com foco na identificação de oportunidades de captação e orçamento de projetos; o segundo, que acontece hoje, tem como prioridade o uso do portal SICONV. O próximo curso do Programa de Formação Regional será sobre “Políticas de Resíduos Sólidos”, no dia 13 de setembro. Deise Martins
Programa de Formação Regional capacita servidores municipais
Nesta terça-feira,16, está sendo realizado pela Granpal o Programa de Formação Regional “ Capacitar para Captar”, na sede da entidade em Porto Alegre, das 9h às 17h. Foram 61 funcionários públicos inscritos dos municípios integrantes da Granpal, mais as cidades de São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga e Bom Retiro do Sul. Essa será a primeira turma formada pelo Programa. Representando o presidente da Granpal Jairo Jorge, a diretora executiva do Canoas XXI Bernadete Konzen deu as boas- vindas aos participantes e apresentou a dinâmica das oficinas. Representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão também estiveram presentes conduzindo as atividades. A secretária adjunta do Escritório de Capacitação de Recursos de Canoas, Luciana Nóbrega falou que objetivo da capacitação é a troca de experiências entre os municípios e reflexão sobre as oportunidades de captação de recursos, instrumentalização e execução de projetos, bem como prestação de contas no Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV. O Programa “Capacitar para Captar” é destinado aos gestores e servidores municipais e formado por dois módulos: no dia 16 é abordado a identificação de oportunidades de captação e orçamento de projetos; no dia 30 de agosto serão tratados assuntos sobre o Portal SICONV. Priscilla Freitas
