Presidente da FAMURS participa da Reunião Ordinária de Prefeitos da GRANPAL
O Conselho de Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) se reuniu nesta quinta-feira (23/08) pela manhã para debater questões como a construção da rodovia ERS-10, os Planos de Saneamento e de Resíduos, o novo aeroporto regional Vale do Sinos e a captação de recursos para os municípios. O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Ary Vannazzi, esteve no encontro. “Estamos participando de todas as atividades de entidades como a Granpal. A Famurs vai assumir a defesa do aeroporto e da ERS-10 porque este é um debate estrutural que diz respeito à economia de todo Estado”, disse. A construção do aeroporto internacional, em 25 quilômetros quadrados de área, entre as cidades de Portão e Nova Santa Rita foi apresentada pelo diretor de Relações com a Comunidade do Jornal NH, Miguel Schmitz, integrante da comissão que avalia sua viabilidade. Segundo ele, as cidades declararam as áreas como de utilidade pública e preparam a desapropriação. Segundo o diretor de Logística e Integração da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, Álvaro Woiciechoski, a ERS-10 teve seu projeto apresentado ao Governo do Estado na semana passada pela empresa vencedora da licitação, Odebrecht. Woiciechoski tranquilizou o prefeito de Canoas, Jairo Jorge da Silva, que levantou a hipótese de construção de uma avenida. “Uma avenida impossibilita o rodoanel e não resolve o problema do funil em que se transformou a BR-116”, disse o prefeito. O representante do Estado garantiu que o governo é contra a proposta de avenida. “Temos que construir um anel viário, o que condiz com a necessidade da região.” O governo estadual tem até o dia 2 de setembro para dar um parecer sobre o projeto. A Famurs apresentou aos prefeitos da Granpal a nova área técnica da entidade, o Núcleo Estratégico de Projetos, coordenado por Jaime Ramis, que tem como função orientar e auxiliar os municípios na elaboração de projetos junto aos governos estadual e federal. Um dia após a entrega dos Planos de Gestão de Resíduos pelos 26 municípios integrantes do Consórcio Pró-Sinos, incluídas sete cidades que fazem parte da Granpal, o coordenador da Famurs, Julio Dorneles, aconselhou os municípios a realizarem os planos de resíduos e de saneamento em conjunto até dezembro de 2013. Depois desse prazo, as cidades sofrerão corte no repasse de verbas para o setor do meio ambiente. O presidente da Granpal, prefeito de Alvorada, João Carlos Brum, diz que sua cidade está com o projeto em andamento. FAMURS
Realizada a primeira reunião de trabalho do CDM
Na segunda-feira (06), aconteceu reunião ordinária da Diretoria Executiva do Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM). No encontro, realizado na Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP), foi discutido o fundo estadual para a Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) e aprovada a logomarca do Conselho. O secretário da SOP, Luiz Carlos Busato, e o Presidente da GRANPAL, João Carlos Brum, também estiveram presentes. Na edição, a reunião abordou questões sobre o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana (FDRM), que ficaria sob gestão da Junta de Planejamento e Execução Financeira indicada pelo CDM. Segundo o superintendente da Metroplan, Oscar Escher, o fundo metropolitano já existe, no entanto não é utilizado de fato pelo Conselho. “A Metroplan, no seu aspecto de braço técnico do Conselho e da Secretaria de Obras, deseja avançar sempre e entrar no Orçamento 2013 para proporcionar ainda mais melhorias à população”, disse. Além disso, os conselheiros haviam decidido criar uma logomarca para identificar o Conselho. A prefeitura de Canoas enviou uma proposta e a Metroplan disponibilizou também três opções. Em comum acordo, optaram pela criada pelo município. Anteriormente, os materiais do Conselho eram apresentados com a logomarca da Metroplan. A próxima cerimônia ficou programada para o dia 15 de outubro e terá como pauta as questões referentes aos resíduos sólidos e a apresentação de um projeto. Fonte: SOP
Reunião Ordinária de Prefeitos da GRANPAL – 23/08
Informamos que a próxima Reunião Ordinária de Prefeitos será realizada dia 23 de agosto de 2012, a partir das 8h30min, na sede da Granpal. Contaremos com a participação do Presidente da Federação das Associações de Município do Rio Grande do Sul, Prefeito Ary Vanazzi. Os assuntos abordados pelo Presidente da FAMURS serão os seguintes:1) Rodovia RS 102) Aeroporto Regional3) Próximos passos da entidade: Plano de Saneamento e Plano de Resíduos4) Capacitação de recursos para os Municípios.
Consórcio Metropolitano: Compra compartilhada de medicamentos é iniciada
Foi realizada dia 27 de julho a primeira compra compartilhada de medicamentos a partir da licitação promovida pelo Consórcio Metropolitano. O município de Santo Antônio da Patrulha foi a primeira Prefeitura consorciada a enviar os pedidos e já está recebendo os medicamentos essenciais ao atendimento básico no município. A compra compartilhada visa otimizar o processo de aquisição, bem como diminuir os custos na compra de medicamentos para os Municípios. Cabe destacar que neste primeiro processo o Consórcio garantiu uma redução média de 25% sobre os valores gastos pelos municípios. Santo Antônio da Patrulha Especialidades Os medicamentos fazem parte do elenco da Assistência Farmacêutica Básica contendo antidepressivos, anti-diabéticos, antibióticos, remédios para tratamento do colesterol, dentre outros. As remessas serão feitas de acordo com as necessidades do Município. Colocação Os medicamentos estão sendo colocados nas Unidades Farmacêuticas Básicas do Município que se localizam junto aos ESFs e Postos de Saúde . Um detalhe na qual é importante esclarecer é que os produtos que agora começam a ser enviados, nada têm a ver com a compra realizada através de licitação pelo próprio município. “Isso significa que vamos ter duas fontes de aquisição de medicamentos, evitando-se assim a falta de remédios tão importantes para a nossa população”, frisa Denis. Para retirar medicamentos nas Unidades de Farmácia do Município, é necessário que o usuário apresente receita médica do SUS, cartão do SUS e comprovante de residência.
Rio Grande do Sul terá sete CTs para a Copa 2014
A Copa do Mundo de 2014, no Rio Grande do Sul, não ficará restrita a Porto Alegre. Outras cidades do Estado concorrem para atrair seleções durante o evento. Na primeira versão do catálogo de Centro de Treinamento de Seleções (CTS), lançado nesta quarta-feira pela Fifa e pelo Comitê Organizador Local, dos 54 CTS de todo o País, sete são gaúchos. Com o número, o Rio Grade do Sul é o segundo estado em número de CTS selecionados. Durante todo o processo, 22 cidades gaúchas se candidataram para servir de base para seleções que participarão do próximo Mundial. “É uma grande satisfação para todos nós gaúchos contarmos com sete centros avalizados pela Fifa”, festejou o secretário de Esporte e Lazer e coordenador-geral do Comitê Gestor da Copa do Governo do Estado (CGCopa), Kalil Sehbe. O anúncio da seleção foi feito ontem no estádio Pacaembu, em São Paulo. Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Farroupilha, Lajeado e Viamão são as cidades gaúchas aprovadas no catálogo de CTS da Fifa. Porto Alegre, uma das 12 sedes do Mundial, entra com o Hotel Plaza São Rafael, vinculado à praça de esportes de Canoas. Uma nova janela será aberta em setembro e até o final de 2013 o catálogo final deverá estar concluído. A lista dos CTS será enviada a todas as federações de futebol que disputam as eliminatórias da Copa do Mundo de 2014. Viamão O município de Viamão já esperava, mas só com o anúncio de que teve sua estrutura aprovada pela Fifa para receber uma delegação estrangeira, na manhã de ontem, finalmente pôde comemorar a proximidade em participar da Copa do Mundo 2014. A partir de agora, a meta da administração pública da cidade vizinha à Capital é buscar os recursos destinados aos municípios que estão envolvidos com a organização do maior evento esportivo do planeta. O CT credenciado por Viamão está localizado no hotel Vila Ventura. Com a confirmação de que a cidade está entre os pré-selecionados para receber uma seleção estrangeira, o empreendimento deve começar a executar o processo de expansão para se enquadrar nos criterios exigidos pela Fifa para acomodar e treinar uma das 32 equipes que disputam o mundial. Bento Gonçalves e Farroupilha Bento Gonçalves foi contemplado com dois hotéis e um centro de treinamento. Foram aprovados o Dall’Onder Grande Hotel, o Hotel & Spa do Vinho e o Parque Esportivo Montanha dos Vinhedos, do Clube Esportivo Bento Gonçalves. No caso do Dall’Onder, sua candidatura foi vinculada ao Estádio das Castanheiras, de Farroupilha. A secretária de Turismo de Bento Gonçalves, Ivane Fávero, destacou que serão necessárias obras de adequação no estádio do Esportivo, como pavimentação externa, drenagem do gramado e cabines de imprensa. O investimento previsto é de R$ 3 milhões. Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Farroupilha, Silvio Chies, a inclusão da cidade na lista oficial já era aguardada em razão do contrato enviado pela Fifa no mês de junho. Conforme o secretário, duas delegações, da Alemanha e do Japão, já estiveram na cidade e manifestaram interesse pelo local. Caxias do Sul Caxias do Sul foi a única cidade do Estado que teve a aprovação, na lista da Fifa, de dois “pareamentos” – vinculações de hotéis e praças esportivas. O Estádio Alfredo Jaconi, do Juventude, ficou vinculado ao Samuara Hotel, enquanto a candidatura do Estádio Centenário, da SER Caxias, foi integrada ao InterCity Premium Caxias do Sul. Segundo o secretário municipal do Esporte e Lazer, José Luiz Plein Filho, tanto os estádios quanto os hotéis escolhidos apresentam estruturas aptas para receber as seleções. Outro fator que, para Plein Filho, contou a favor de Caxias foi a presença de um aeroporto capaz de receber voos nacionais. No entanto, o secretário alerta que serão necessários investimentos no local para melhorar sua infraestrutura. “Já existe um projeto para modificar os acessos, bem como alterações e ampliação na pista.” Canoas e Porto Alegre Canoas está confiante que, após ter seu Centro de Treinamento de Seleções (CTS) previamente aprovado pela Fifa, será escolhida como local de treinamento para alguma importante seleção. A seleção que treinar na cidade ficará hospedada no Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, afirma estar “convicto” nas condições da cidade em receber uma delegação durante a competição. O líder do executivo canoense afirma que foram três anos de preparo, desde a criação de uma secretaria extraordinária para tratar da Copa até os investimentos alocados em segurança, infraestrutura e qualificação. Jorge acredita que a única obra que resta para que Canoas tenha o sinal verde aceso para a vinda de uma equipe é a BR-448, que deve desafogar o movimento da BR-116. “A previsão é de que já na Copa das Confederações, em 2013, a obra esteja concluída e, para nós, é essencial que esteja, pois reduz o trânsito e facilita a acesso à Ulbra (local onde o treinamento dos jogadores pode acontecer)”, diz o prefeito. Ele acrescenta que o munícipio deve começar a se articular em breve para apresentar a cidade às seleções. Lajeado Lajeado foi a única cidade gaúcha escolhida cujo hotel que deverá receber as seleções ainda não foi construído. O Inn Italy Hotel teve seu projeto aprovado pela Fifa, mas as obras ainda precisam ser iniciadas. “Agora que fomos incluídos na lista de CTs o empreendimento deve ser agilizado, para estar pronto até o final de 2013”, informa o secretário de Governo de Lajeado, Isidoro Fornari. O novo hotel, que deverá ser construído por um grupo de empresários locais, deverá ter cerca de 150 leitos. Sua localização ficará a menos de um quilômetro do estádio Alviazul, do Clube Esportivo Lajeadense, que também foi escolhido como CT. Jornal do Comércio
Comunicado – Câmaras Temáticas de Desenvolvimento e Infraestrutura
Conforme acordado com os coordenadores das Câmaras Temáticas de Desenvolvimento e Infraestrutura, informamos que pausaremos os encontros destes grupos até o mês de outubro em razão da queda no número de representantes dos municípios. Diferentemente, a Câmara Temática de Cidadania prosseguirá com suas reuniões e com o desenvolvimento do Núcleo dos Objetivos do Milênio, tendo seu próximo encontro agendado para o dia 31/08, às 8h30min.
Metade dos prefeitos gaúchos disputa a reeleição
Surfando na onda da reeleição, em vigor desde 1998, quase metade dos prefeitos do Rio Grande do Sul está na briga por mais quatro anos de poder. Pelo menos 232 gestores municipais decidiram concorrer ao segundo mandato consecutivo, conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O número pode ser maior porque as estatísticas oficiais não incluem casos como o de José Fortunati (PDT), que, apesar de estar entre os que desejam permanecer no cargo, não aparece na planilha da reeleição porque o vencedor em 2008 foi José Fogaça (PMDB), de quem ele foi vice e substituto após a renúncia. O montante também pode mudar em razão de impugnações e desistências. A grande quantidade de prefeitos em campanha segue uma tendência observada na última década. Desde 2002, o número de prefeitos candidatos não baixou de 220 no RS. O ápice ocorreu em 2008. Foram 274, com um índice de sucesso de 67%. No mesmo ano, conforme o cientista político Alvaro Barreto, da Universidade Federal de Pelotas, só quatro prefeitos foram derrotados em um universo de 62 grandes cidades brasileiras. — É possível que não se repita um resultado tão expressivo, até porque é difícil ultrapassar essa marca, mas acredito que o índice permanecerá alto — afirma Barreto. Situação econômica facilita segundo mandato A explicação para o sucesso da reeleição é múltipla. Além da vantagem de estar na vitrine e de ter realizações para mostrar, os gestores em campanha têm um outro ponto valioso a seu favor: o bom momento vivido pelo Brasil, apesar da crise internacional. E isso não se restringe aos candidatos da base do governo Dilma Rousseff. — A situação das pessoas melhorou nos últimos anos. Mesmo que as administrações municipais não sejam diretamente responsáveis por isso, os prefeitos acabam naturalmente favorecidos. A percepção geral se reflete nas urnas, no voto pela continuidade — avalia o cientista político Jairo Pimentel Júnior, do Instituto APPM, em São Paulo. Desgaste prejudica As chances de vitória embalam as candidaturas de quem já está no Paço. Mas, ao mesmo tempo, os prefeitos enfrentam o desgaste provocado por problemas crônicos das cidades e de difícil solução. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski projeta uma campanha complicada para os atuais administradores. Ele acredita que eles terão mais dificuldades para se reeleger porque as prefeituras estão sobrecarregadas e já não conseguem dar conta das demandas: — A situação dos prefeitos piorou. Para muitos, será um desafio. Fonte: Zero Hora http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/eleicoes-2012/noticia/2012/07/metade-dos-prefeitos-gauchos-disputa-a-reeleicao-3822440.html
Queda de receitas preocupa os presidentes das associações de municípios
A preocupação com a previsão de queda entre 20% e 30% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho foi manifestada pelos presidentes das entidades que formam a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) durante Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira (24/07), na sede da Federação. De acordo com a área técnica de Receitas da Famurs, a expectativa é de que o fundo tenha aumento em agosto, e nova queda em setembro – quando será pago novo lote da restituição do Imposto de Renda, que é um dos componentes do FPM. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ainda não divulgou o valor da terceira parcela do FPM de julho. Por sugestão dos prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), o presidente da Federação, Ary Vanazzi, irá propor ao governo federal a suspensão por seis meses do parcelamento da dívida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios. O objetivo é auxiliar os prefeitos no encerramento de mandato devido às quedas dos repasses constitucionais (FPM, por parte do governo federal, e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do governo estadual). Outra medida seria a antecipação do repasse do ICMS. Expointer e suinocultura Os participantes da assembleia escolheram alguns temas que serão tratados em seminários técnicos durante a Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer) – que será realizada de 25 de agosto a 2 de setembro, em Esteio. Entre os assuntos selecionados estão o combate à estiagem, o estímulo ao consumo da carne suína (especialmente na merenda escolar) e a descentralização do licenciamento ambiental. Assessoria de Comunicação Social da Famurs http://www.famurs.com.br/index.php/component/content/article/65-destaques/380-queda-de-receitas-preocupa-os-presidentes-das-associacoes-de-municipios
Implantação da ERS-010 entra em debate no RS
O debate sobre que rumo tomará a implantação da ERS 010 na Região Metropolitana poderá ganhar novo implulso hoje, quando o assunto será discutido em reunião no Palácio Piratini. Apesar de três anos de discussões, o governo estadual ainda não definiu qual projeto será levado adiante para desafogar o trânsito na Grande Porto Alegre. Os prefeitos da região defendem que seja oficializada uma proposta que teve início com um estudo da empresa Odebrecht, mas o Estado cogita um novo projeto menos oneroso. O encontro deverá reunir o governador Tarso Genro, secretários, técnicos do BNDES e da empresa Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), que poderá receber a incumbência de elaborar um novo plano para tirar a chamada Rodovia do Progresso do papel. Originalmente, o projeto previa a construção de 42 quilômetros entre a freeway e o município de Sapiranga mediante uma Parceria Público-privada (PPP) que envolveria a implantação de pedágios e o desembolso de cerca de R$ 70 milhões anuais pelo Estado durante duas décadas. Temor de prefeitos é que novos planos atrasem obra Recentemente, a proposta recebeu sugestões de prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Com isso, a construção de vias de acesso que ficaria sob incumbência do Estado foi repassada para a iniciativa privada, chegando a 96 quilômetros de obras, e o número de praças de pedágio foi reduzido de três para dois. — Essa proposta é nova, bem diferente da original, e atende aos pedidos dos prefeitos. Espero que consiga se criar uma convergência no governo e um encaminhamento final, já que estamos discutindo isso há muito tempo — afirma o prefeito de Canoas, Jairo Jorge. Porém, nomes importantes ligados ao governo consideram o projeto muito caro e procuram alternativas. O deputado estadual Raul Pont (PT), por exemplo, considera que o desembolso exigido do Estado ao longo de 20 anos é alto demais. No Piratini, somente o governador Tarso Genro se manifesta sobre o assunto. Uma das possibilidades em análise é a criação de uma via com característica de “avenida intermunicipal”, que seria viabilizada pela urbanização dos terrenos localizados às suas margens. O temor dos prefeitos ligados à Granpal é que o recomeço dos planos de construção da Rodovia do Progresso atrase mais o início das obras. — Se começarmos tudo de novo, levaremos até dois anos elaborando um novo projeto — avalia Jorge. O que está em discussão Confira algumas das ideias que estão em debate para o futuro da ligação entre os municípios da Grande Porto Alegre: Projeto da Granpal — A intenção dos prefeitos é aproveitar a licitação que já havia selecionado o projeto da Odebrecht, mas com modificações: os acessos à rodovia, antes sob responsabilidade do Estado, seriam assumidos pela iniciativa privada, ampliando de 42 para 96 quilômetros construídos. Haveria dois em vez de três pedágios, e redução de 10% no valor da tarifa. — A proposta encontra resistências no governo devido ao valor a ser desembolsado pelo Estado — cerca de R$ 70 milhões durante 20 anos. Criação de via com perfil de “avenida” — Outro plano propõe transformar a via em uma espécie de “avenida” intermunicipal. Os terrenos às margens do traçado seriam desapropriados e destinados à implantação de zonas industriais e de moradia. Assim, poderiam ser utilizados como moeda de troca com a iniciativa privada a fim de viabilizar a implantação da estrada sem a necessidade de cobrar pedágios. — O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, afirma que não é o modelo desejado pelos administradores municipais da região — que desejam uma rodovia com características tradicionais. Novo projeto a ser desenvolvido — O Estado poderia contar com um novo projeto a ser desenvolvido pela empresa Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), que reformularia as bases das propostas já apresentadas e formularia um novo modelo financeiro para tirar a rodovia do papel — com menos desembolso por parte do Estado. A empresa que tocaria a obra poderia se beneficiar de um financiamento do BNDES, que mantém relação próxima com a EBP, a fim de levantar recursos. — Os prefeitos da Granpal manifestam insatisfação com essa opção, que exigiria recomeçar do zero. Marcelo Gonzatto http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/noticia/2012/07/implantacao-da-ers-010-entra-em-debate-no-rs-3829623.html
Reunião Ordinária de Prefeitos da GRANPAL – JUNHO
A reunião da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), desta quinta-feira (28), contou com a presença do superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Oscar Escher. O evento ocorreu na sede da entidade. O diretor apresentou ações da pasta voltadas a estudos e projetos do Consórcio Metropolitano de Mobilidade Urbana que visam melhor planejamento e uniformidade dos vários modais de transporte. Dentre os assuntos explanados no encontro, Escher falou sobre o volume de passageiros atendidos diariamente pela Fundação, bem como itinerários e veículos que são disponibilizados aos 67 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Compareceram ao evento presidido pelo prefeito de Alvorada, João Carlos Brum, o diretor do departamento de Transportes da Metroplan, Marcus Damiani, e os representantes dos municípios de Porto Alegre, Gravataí, Cachoeirinha, Santo Antonio da Patrulha, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita e Canoas. Fonte da notícia
