Expediente em 11/7 (quinta-feira)
Informamos que não haverá expediente nesta quinta-feira (11/7) devido a mobilização nacional e a série de paralizações que irão ocorrer. Retornaremos ao expediente normal na sexta-feira (12/7).
Nota da FAMURS sobre a convocação geral de Greve para 11/7
Nota da FAMURS sobre convocação de greve geral: A FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, comunica que os municípios gaúchos não são obrigados a aderir a greve geral prevista para a próxima quinta feira, dia 11/07, chamada pelas centrais sindicais em todo o país. Fica a critério de cada município, como ente político autônomo, a competência para aderir ou não a paralisação, que deverá garantir os chamados serviços essenciais a população, conforme preconiza o artigo 10, incisos I a XI da Lei Federal n.º7.783, de 28 de junho de 1989. GABINETE/FAMURSpresidencia@famurs.com.brFone: 51.3231.3009
Cronograma de Coletas dos Pneus para o GT de Resíduos Sólidos
Cronograma de Coleta de Pneus pela Reciclanip. Semana Cidade 1 a 5 de julho Guaíba Gravataí Nova Santa Rita 8 a 12 de julho Alvorada Esteio 15 a 19 de julho Guaíba Gravataí
Presidente da Granpal lança pregão para compra de medicamentos
O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, lançou oficialmente, na manhã desta quarta-feira (3), o pregão eletrônico para a compra compartilhada de medicamentos entre municípios que fazem parte da entidade e do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera (Ciga). O evento foi realizado na sede da entidade, em Porto Alegre. “Estamos, com a realização desta segunda compra compartilhada, dando um importante passo para a qualificação da saúde em nossa região. Ao comprarmos em conjunto, economizamos recursos que podem ser aplicados em mais médicos, equipamentos e na prestação de melhores serviços para a população”, destacou Gilmar. Serão licitados mais de 442 mil de unidades de 310 medicamentos diferentes, que serão compartilhados por 13 municípios da Granpal e outros cinco do Ciga. O procedimento, feito pelo site www.pregaobanrisul.com.br, pode representar uma média de 30% de redução nos preços. As empresas interessadas em participar podem cadastrar os medicamentos constantes no edital até o dia 17, mesma data em que as propostas serão abertas. Ao todo, serão investidos R$ 86,3 milhões na compra. A expectativa é de 30% de economia. No primeiro pregão, quando foram comprados 92 itens, realizado em fevereiro e março do ano passado, foi atingida uma economia de 25% considerando as compras realizadas via consórcio frente ao que os municípios compravam de forma isolada. Alvorada, por exemplo, economizou 30% nas compras realizadas via consórcio. Esta redução média de 25% no valor dos medicamentos para as farmácias básicas das cidades foi possível através da união dos municípios e da eliminação de intermediários, propiciadas pelo consórcio.
Consórcio Metropolitano Granpal fará nova compra compartilhada de medicamentos
O Consórcio Metropolitano da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realiza, nesta quarta-feira (3), o lançamento do pregão eletrônico para a compra de medicamentos compartilhada entre municípios que fazem parte da entidade e do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera (Ciga). A partir das 10h, o presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, concederá entrevista coletiva para falar sobre o projeto. O encontro será na sede da Granpal, em Porto Alegre (Av. das Indústrias, 469, Bairro São João). Serão licitados mais de 442 mil de unidades de 310 medicamentos diferentes, que serão compartilhados por 13 municípios da Granpal e outros sete do Ciga. O procedimento, feito pelo site www.pregaobanrisul.com.br, pode representar uma média de 30% de redução nos preços. As empresas interessadas em participar podem cadastrar os medicamentos constantes no edital até quarta-feira (3), mesmo dia em que as propostas serão abertas. Ao todo, serão investidos R$ 86,3 milhões na compra. No primeiro pregão, realizado em 28 de fevereiro do ano passado, foi atingida uma economia de 25% considerando as compras realizadas via consórcio frente ao que os municípios compravam de forma isolada. Alvorada, por exemplo, economizou 30% nas compras realizadas via consórcio. Esta redução média de 25% no valor dos medicamentos para as farmácias básicas das cidades foi possível através da união dos municípios e da eliminação de intermediários, propiciadas pelo consórcio. “Por preço, não vai faltar remédio para a população da região metropolitana”, comentou o presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi. No pregão passado, foram comprados 92 itens da atenção farmacêutica básica e, para este ano, respondendo ao anseio dos municípios, o consórcio ampliou a lista de medicamentos para 310 itens contemplando todo o leque terapêutico do serviço público de saúde. Veja o edital completo
O Consórcio Metropolitano Granpal lança novo Grupo de Trabalho para tratar dos problemas habitacionais da Região
Ontem (27), O Consórcio Metropolitano Granpal lança novo Grupo de Trabalho (GT) para tratar dos problemas habitacionais da Região. Será um fórum de discussão sobre os problemas e legislação referentes à área da Habitação. Este GT irá trabalhar prioritariamente em dois eixos: Minha Casa, Minha Vida; Regularização Fundiária. Os encontros serão quinzenais, às quintas-feiras, com o próximo encontro marcado para 11/7, às 9h30, na sede da Granpal.
Seminário debate prevenção à violência na Região Metropolitana
Foi realizado nesta segunda-feira (24) o Seminário Metropolitano de Prevenção à Violência – Ações Integradas e Inovadoras, promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e Consórcio Metropolitano. O evento, promovido na Casa do Gaúcho, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio, reuniu diferentes autoridades na questão da violência, oportunizou um amplo debate e troca de experiências entre os participantes. Na abertura do evento, o presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, destacou a importância do trabalho em conjunto, entre municípios e em parceria com governo Estadual e Federal, para a solução da violência em suas diferentes facetas. “É preciso construir redes locais e redes regionais, principalmente, para que consigamos um resultado mais efetivo na prevenção e combate à violência. Nossa região é composta por municípios com menos de 150 mil habitantes, que ficariam de fora de importantes programas do Governo Federal para essas questões. Mas se fizermos um consórcio, por exemplo, podemos buscar os recursos e trabalharmos de forma mais efetiva, com melhores resultados”, exemplificou. Gilmar afirmou que o objetivo do Seminário é debater a fundo a questão e, no final, preparar uma publicação. “Será dada sequência ao debate pela Granpal. Temos que fazer um trabalho forte, focado nas causas da violência. Aqui estamos estimulando a busca de soluções para nossos problemas conjuntos”, afirmou. Quem também destacou as parcerias foi o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira. O titular da SEJDH destacou que as ideias inovadoras e o acompanhamento das ações são fundamentais para o sucesso dor programas implantados. Fabiano deu como destaque os cursos profissionalizantes oferecidos na Fase, que estão mudando a realidade da entidade que trabalha com adolescentes infratores. “Depois do projeto, dos 221 jovens que saíram após passar por cursos, apenas 9,5% reincidiram no crime. Além do curso, estamos oferecendo mais cuidado com a família, um ambiente melhor de convivência e mais atenção”, explicou. Durante a manhã, depois da apresentação da orquestra do Mais Educação do CMEB Maria Lygia Andrade Haack, foram realizado painéis sobre diferentes aspectos da violência e sobre serviços que são oferecidos por órgãos e entidades. Os desafios da prevenção para uma escola segura foi o tema da palestra de Miriam Abramovay, socióloga, coordenadora da Área de Juventude e Políticas Públicas da Flacso, doutora em Educação pela Universidade de Lyon e pós-doutoranda da Clacso, primeiro painel da manhã. Ela destacou que é importante que se traga a comunidade escolar, sobretudo os alunos, para o centro dos debates das ações que precisam ser realizadas na escola. Além disso, ela afirmou que é de suma importância que a unidade escolar seja um ambiente agradável. Ela afirmou ainda que a polícia deve ser o último recurso para combater a violência na escola ou até mesmo para dar cursos sobre drogas, por exemplo. “Ao se chamar a polícia para pequenas atividades ou violências leves, os alunos passam a entender os adultos como não-preparados para resolver os problemas”, exemplificou. Outra palestrante que abordou a violência na escola foi a coordenadora do Programa Saúde na Escola, do Ministério da Educação, Marta Klumb. Ela também citou a criatividade como solução para a criação de uma cultura de paz: “Não existe outra forma de resolver o problema da violência nas escolas que não de forma integrada a inovadora. Só vai acontecer se unirmos esforços”, destacou. Os painéis seguiram com Helena Barros, coordenadora do VivaVoz – Serviço Nacional de Orientação e Informações sobre a Prevenção do Uso Indevido de Drogas; e Edelves Rodrigues, do Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde/Escola do Grupo Hospitalar Conceição, que falaram sobre os serviços oferecidos pelas duas entidades e suas correlações com a violência. Pela manhã, falaram ainda o coordenador da Central Única das Favelas no Rio Grande do Sul (CUFA-RS), Manoel Soares, que falou sobre a experiência da CUFA em prevenção às drogas, e Sandra Fagundes – Secretaria Estadual da Saúde. À tarde, as palestras tiveram sequência com a fala da coordenadora geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp), Beatriz Cruz, comentando as principais experiências de implantação de políticas de prevenção à violência. O trabalho da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça foi tema da fala do coordenador geral de Projetos Estratégicos da Senad, Robson Robin da Silva. Após as falas, foram formados quatro grupos de trabalho com os temas violência contra a mulher, violência escolar, papel dos municípios na prevenção à violência e prevenção a álcool e drogas, que contou com o relato do prefeito de Cachoeirinha, Luiz Vicente da Cunha Pires sobre a experiência de comunidade terapêutica realizada no município. Ao final, um representante de cada grupo apresentou as conclusões e propostas resultantes do debate, encerrando o seminário.
Lançamento de novo Edital de Licitação para Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos
O Consórcio Metropolitano lança novo edital de registro de preço para compra de medicamentos de uso humano para os municípios da Granpal. Clique abaixo para ver o edital Edital Pregão 001/2013 – Licitação Consórcio Metropolitano
Granpal e FDRH assinam termo de cooperação para oferecerem cursos
O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Gilmar Rinaldi, e o diretor-presidente da Fundação de Desenvolvimento dos Recursos Humanos do Rio Grande do Sul, (FDRH), Jorge Branco, assinaram um termo de cooperação para que a FDRH ministre cursos para servidores das prefeituras participantes da Granpal. O documento foi assinado na manhã desta quinta-feira (20) durante a reunião mensal de prefeitos. A FDRH vai montar uma grade de capacitações, de acordo com as necessidades dos municípios solicitantes. “Serão importantes formações que, além do aprendizado, possibilitam um intercâmbio muito produtivo entre os participantes, com uma ampla troca de experiências”, destacou Gilmar Rinaldi. Outra pauta do encontro foi o funcionamento do sistema de saúde do Rio Grande do Sul. a coordenadora da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), Rosângela Dornelles, explanou aos prefeitos sobre a divisão do Estado na saúde e falou dos diferentes programas que podem ser acessados pelos Municípios.
Próxima Reunião Ordinária dos Prefeitos da Granpal será dia 20/06/2013
O Presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – GRANPAL convida para Reunião Ordinária do Conselho de Prefeitos no dia 20 de junho de 2013, às 8h30, na Av. das Indústrias, 469, sala 101, São João, Porto Alegre. Pauta: Portal da Transparência com a Doutora Juliana Botelho, Subchefe de Ética, Controle Público e Transparência Convênio e Projetos junto a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos com o Secretário Fabiano Pereira Termo de Cooperação com a Fundação para Desenvolvimento e Recursos Humanos com o Diretor Presidente Jorge Branco Assinatura do Contrato de Rateio do Consórcio Metropolitano Granpal Assuntos Gerais: Agenda do Período Encontro da Famurs