Inscrições para o Fórum Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional
Durante o evento, o Ministério da Integração Nacional promoverá também o I Fórum Infantojuvenil sobre o tema Brasília, 15/08/2013 – Já estão abertas as inscrições para a décima edição do -Fórum Nacional de Defesa Civil’, evento promovido pelo Ministério da Integração Nacional que ocorrerá entre os dias 25 e 27 de setembro, em Joinville, Santa Catarina. Com o tema “Há uma década fazendo da informação uma forma de proteção”, o encontro terá abrangência nacional e visa a reunir profissionais da área de proteção e defesa civil de todo o país, além de especialistas e membros da sociedade interessados em compartilhar experiências e boas práticas sobre prevenção e mitigação de desastres. Os interessados podem se inscrever no site de duas maneiras: como participante ou apresentando um trabalho no evento. A data limite para o envio dos trabalhos é 30 de agosto. As inscrições são gratuitas. Para essa edição, são esperadas 1,5 mil pessoas durante os três dias do Fórum. De acordo com o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, levar informação e conhecimento às pessoas, sobretudo às comunidades localizadas em áreas de risco, atinge o principal objetivo da defesa civil: proteger a vida. “Esse é um dever que envolve os três segmentos do governo, federal, estadual e municipal, e também a sociedade. Um dever de todos nós”, pontua Viana, destacando que o evento reforça essa ideia. A décima edição do Fórum tem como objetivo fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil com a promoção e o conhecimento de ações municipais. Dessa forma, o encontro pretende estimular atividades locais de prevenção e redução de riscos e desastres, debates para instigar ações municipais de defesa civil e a divulgação de atos do governo federal que visam a melhorar o trâmite de processos nos municípios. I Fórum Infantojuvenil– Este ano, a grande novidade da programação do -X Fórum Nacional de Defesa Civil’ é a promoção do I Fórum Infantojuvenil sobre o tema. A ideia é apresentar para crianças e adolescentes a importância da prevenção e da proteção à vida. Na ocasião, será criado um espaço exclusivo para esse público, onde ocorrerão atividades lúdicas para conscientizar sobre a redução de riscos de desastres nas escolas e comunidades. Os participantes também aprenderão a agir em situações adversas, como enchentes e inundações, e conhecerão o papel do bombeiro mirim. Veja outras informações na página oficial do Fórum.
Granpal realiza reunião durante a Expointer
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizou, na manhã desta quarta-feira (28), no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio, durante a Expointer, uma reunião ordinária do Conselho de Prefeitos que fazem parte da entidade. A principal pauta do encontro, coordenado pelo presidente da Granpal e prefeito esteiense, Gilmar Rinaldi, foi o projeto de implantação de uma quarta faixa na BR-290 (Free Way) entre o trevo com a ERS-118, em Gravataí, e a Avenida Mauá, em Porto Alegre, nos dois sentidos da rodovia. Ao todo, serão 21 quilômetros de pistas extras, que serão construídas onde hoje se localizam o canteiro central. O projeto, apresentado por Thiago Vitorello, diretor de Engenharia da Concepa, concessionária que administra a Free way, prevê, ainda, uma série de obras de infraestrutura que vão melhorar o fluxo de veículos em toda a rodovia, principalmente nos municípios representados pela Granpal, facilitando a chegada e saída de Porto Alegre, sobretudo de veículos que chegam da Região Metropolitana e Vale do Sinos. O projeto será apreciado por técnicos das cidades envolvidas, do Governo do Estado e da União. As alternativas apresentadas prometem reduzir o fluxo também na BR-116 e BR-448, a Rodovia do Parque, em construção. “Será um grande avanço para os municípios representados pela Granpal, que hoje sofrem com congestionamentos. Estamos bastante otimistas com o projeto apresentado e acreditamos que, com ajustes, será muito positivo para todos nós”, destacou Gilmar Rinaldi. Além da apresentação do projeto da Concepa, a consultora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Ivete Comparin falou sobre o Prêmio Prefeito Empreendedor. A ação do Sebrae reconhece e premia gestores municipais que apoiam o empreendedorismo (veja mais em http://www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br).
Acesso da BR-448 à Freeway será tema de reunião da Granpal na Expointer
A próxima reunião de prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) será realizada no dia 28, ao meio-dia, no Centro Administrativo do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, durante a Expointer. O encontro terá a participação de representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Secretaria da Infraestrutura e Logística do RS (Seinfra) e da Concepa. No encontro, serão apresentadas as alternativas de acesso da BR-448 (Rodovia do Parque) à BR-290 (Freeway) nas proximidades da Arena do Grêmio, em Porto Alegre, como o projeto de construção de uma quarta pista. A ação busca evitar o estrangulamento do fluxo de veículos e congestionamentos para condutores que chegarem à Capital gaúcha vindos da Região Metropolitana pela nova estrada. Um projeto na outra ponta da Rodovia do Parque, em Esteio, também será pauta da reunião. Trata-se das alças de ligação da BR-448 à BR-116, no entorno do Parque de Exposições.
Granpal promeve encontro de prefeitos com presidente da Corsan
Na manhã desta sexta-feira (16), prefeitos ou representantes de municípios integrantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) estiveram em Esteio para uma reunião com o presidente da Corsan, Tarcísio Zimmermann. O encontro, que ocorreu no Restaurante Havana, promoveu um debate entre as cidades atendidas pela companhia de saneamento que puderam expor, de forma conjunta, seus principais problemas e necessidades. O presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, sugeriu uma ampliação no trabalho socioambiental da Corsan para que a população tome conhecimento dos benefícios que as obras trarão. “Proponho criarmos um grupo de trabalho, entre os municípios e a Corsan para discutirmos todas as ações que serão realizadas. Dessa forma, estudaremos as ações de forma mais ampla podendo diminuir o retrabalho”, disse o prefeito. Entre as cobranças feitas pelos gestores, a mais comum foi com relação ao recapeamento das vias após a execução da manutenção nas tubulações.
Granpal sedia reunião do Conselho Deliberativo Metropolitano
A sede da da Associação dos Municípios da Região Metropolitano de Porto Alegre (Granpal) recebeu, nesta quarta-feira (7), a reunião do Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM). O encontro teve a participação do diretor presidente da Metroplan, Oscar Escher, que apresentou aos conselheiros, entre eles o presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, o andamento de alguns projetos voltados, principalmente, à mobilidade na região. Estiveram em pauta as discussões atuais sobre a definição do trajeto da ERS-010; a extensão da BR-448 (Rodovia do Parque) até Estância Velha; os resultados da oficina internacional “Transporte Urbano Metropolitano: Bilhete Único como estratégia de Integração”, realizada em julho pela Metroplan; e a apresentação da minuta da proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.
Granpal realiza seminário Gestão Pública dos Municípios e os Problemas Atuais do Direito Municipal
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) promoveu nesta segunda-feira (5), o Seminário Gestão Pública dos Municípios e os Problemas Atuais do Direito Municipal, integrante do Ciclo Humanidades desenvolvido em conjunto com o Instituto Alternativa Brasil – IAB. O evento realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Ufrgs, reuniu prefeitos municipais da região metropolitana de Porto Alegre além de especialistas do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Argentina e Espanha. Durante o dia, nove palestras relacionadas à democracia participativa, reforma para a racionalização e sustentabilidade na administração municipal, princípios de boa governança, parcerias público privadas, transporte coletivo e gestão integrada de resíduos sólidos urbanos foram os temas abordados e debatidos. Estiveram presentes no seminário os membros da diretoria da Granpal, presidente e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, os prefeitos de Santo Antônio da Patrulha, Paulo Roberto Bier, e de Gravataí, Marco Alba, 1º e 2º vice-presidentes e de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin, Tesoureiro. Estiveram presentes também o Deputado Nelsinho Metalúrgico além dos palestrantes convidados Miguel Angel Recuerda e Pedro Diaz Peralda, da Espanha, Christian Cao, de Buenos Aires, André Saddy, José Vicente Santos de Mendonça e Paulo Petri, do Rio de Janeiro, Cassiano Menke e Alexandre Salgado Marder, de Porto Alegre. Este seminário é o primeiro de uma série com a proposta de descentralização do conhecimento. O objetivo dos eventos é promover debates sobre diferentes temas relevantes para a administração pública. Abaixo o cronograma dos próximos encontros:
Ciclo Humani-Dades, da Granpal, debaterá desafios da gestão dos municípios
Gestão Pública dos Municípios e os Problemas Atuais do Direito Municipal serão temas dos debates do Ciclo Humani-Dades no dia 5 de agosto, em Porto Alegre. Promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), o evento será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Ufrgs (Av. João Pessoa, 80), das 9h às 18h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Granpal (www.granpal.com.br), onde também está disponível a programação completa. Ao longo do dia, serão realizadas nove palestras, ministradas por especialistas do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Argentina e Espanha, abordando assuntos como democracia participativa na era digital, racionalização e sustentabilidade na administração municipal, boa governança no governo local, resíduos sólidos, regimes próprios de previdência social e o que é e o que pode ser pleito de gratuidade no transporte coletivo, uma das questões motivadoras dos recentes protestos em todo o país. A abertura será feita pelo presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi. Os prefeitos de Santo Antônio da Patrulha, Paulo Roberto Bier, de Gravataí, Marco Alba, e de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin, participarão como coordenadores de mesa nas palestras. O ciclo de debates integra a proposta da Granpal de realização de seminários descentralizados nas cidades que integram a associação. O primeiro evento desta iniciativa foi o Seminário Metropolitano de Prevenção à Violência – Ações Integradas e Inovadoras, realizado em Esteio no final de junho. A ideia dos eventos é levar mensalmente a um dos municípios que fazem parte da entidade um debate sobre diferentes temas relevantes para a administração pública. Ciclo Humani-Dades – Debates Dia: 5 de agosto Hora: 9h às 18h Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Ufrgs (Av. João Pessoa, 80), Porto Alegre Inscrições: Clique Aqui – Telefone: (51) 3342-0048 – E-mail: infopoa@humani-dades.com Clique aqui para conferir a programação completa
Contra o crack, prefeitos da região metropolitana propõem consórcio
Comunidade Terapêutica Reviver será a referência para a recuperação de dependentes químicos da Grande Porto Alegre Prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais das 14 cidades que compõem a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) começaram a formatar hoje um consórcio para recuperação de dependentes químicos em Cachoeirinha, na Comunidade Terapêutica Reviver. As autoridades vieram à cidade acompanhadas de diversos técnicos das áreas da saúde e assistência social, que tiraram dúvidas sobre o funcionamento desse que é o primeiro centro de resgate de usuários de droga administrado por uma prefeitura do Brasil. Depois, todos seguiram para uma visita in loco na Reviver. Conforme o prefeito de Esteio e presidente da Granpal, Gilmar Rinaldi (PT), no próximo dia 8 ocorrerá a primeira reunião de trabalho do grupo formado em Cachoeirinha hoje. Os técnicos representam Cachoeirinha, Gravataí, Alvorada, Viamão, Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Guaíba, Eldorado do Sul, Arroio dos Ratos, Glorinha, Nova Santa Rita e Santo Antônio da Patrulha. O prefeito de Viamão, Valdir Bonatto, definiu a estrutura da Reviver como “fantástica” e “como um serviço ímpar que deve ser ampliado numa parceria dos municípios da região metropolitana, Estado e União”. Jorge Cuty, secretário adjunto da Saúde de Porto Alegre, defendeu o modelo terapêutico como ideal para a reabilitação de usuários de droga. “Essa proposta de Cachoeirinha é excelente e deve ser um exemplo para todas as prefeituras. É um espaço único que atua com profissionalismo e promoção de dignidade do ser humano”. O secretário da Saúde de Gravataí, Jones Martins, também aprovou a visita à Reviver e disse tratar-se de um local “maravilhoso”. “Saímos todos daqui certos da qualidade desse serviço e orgulhosos por tratar-se de uma política pública tão eficaz”. Domingos Sávio Salvador, o Savinho, vice-prefeito de Eldorado do Sul, concordou: “esse projeto de Cachoeirinha contrapõe o preconceito que se tem a esse tipo de trabalho”. O programa também chamou a atenção da secretária da Saúde de Alvorada, Janete Conzatti, e da secretária de Desenvolvimento Social de Canoas, Maria Eunice Dias Wolf. O Prefeito Vicente ficou muito feliz com a proposta da Granpal e explicou que o objetivo é ampliar a Reviver em mais 50 leitos (atualmente são 30), dividindo o número de vagas entre os municípios que integrarem o consórcio. A ideia, segundo ele, não é só resgatar vidas, mas formar recuperados engajados com esse processo terapêutico que retornem para os municípios e atuem como voluntários no acolhimento de outros dependentes, como acontece com os grupos de mútua ajuda de Cachoeirinha. “Essa é uma chaves do sucesso do nosso programa”, resumiu o prefeito. Para Vicente, o mais importante é que a proposta de consórcio adquiriu uma formatação e apoios suprapartidários, reunindo prefeituras administradas por diferentes partidos, como PSB, PT, PDT, PTB, PMDB, PSDB e PP. Fonte: Alessandro Schlesnner – Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
Primeiros números da compra de medicamentos são apresentados em reunião da Granpal
Durante a reunião ordinária de prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), realizada na manhã desta quinta-feira (18), na sede da entidade, em Porto Alegre, foram apresentados os primeiros números do pregão eletrônico para compra compartilhada de medicamentos entre municípios que fazem parte da Granpal e do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera (Ciga). De acordo com um levantamento preliminar, o pregão, iniciado na quarta-feira (17), teve no primeiro dia 100 dos 310 itens encerrados, com 24 empresas participantes, principalmente indústrias farmacêuticas. Alguns dos medicamentos já apresentaram redução significativa em relação ao valor da primeira compra conjunta, realizada em 2012. É o caso do ácido valpróico 250 mg comprimido, adquirido no ano passado por R$ 0,1796 e que, neste ano, teve um valor preliminar de R$ 0,1332, queda de 26%. O ácido fólico 0,2mg/ml solução oral gotas frasco 30 ml fechou com um valor de R$ 5,6983, 18% abaixo do custo de 2012, R$ 6,96. Conhecida a relação de materiais escolares para compra conjunta Com os bons números apresentados pela compra compartilhada de medicamentos pelos integrantes da Granpal, o projeto será ampliado. A próxima aquisição conjunta será de materiais e uniformes escolares. Uma lista de 46 itens foi mostrada aos participantes da reunião desta quinta-feira pelo presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, e representantes do grupo de trabalho montado para tratar sobre o tema. Fazem parte da relação apontadores, cadernos, lápis, canetas, papéis, clips e cola, entre outros. O Município não precisa adquirir todos os itens, podendo definir um quantitativo diferente de cada um. Ficou definido que as prefeituras devem definir, até 15 de agosto, se vão aderir ou não à compra compartilhada, pois algumas cidades já estão com as licitações para compra de materiais escolares em andamento para o próximo ano, assim como existem municípios que já oferecem uniforme aos alunos da rede pública. Secretário de Infraestrutura e presidente da Famurs participaram de reuniãoA reunião desta quinta-feira teve, ainda, a participação do secretário de Infraestrutura e Logística do RS (Seinfra), Caleb de Oliveira, e do presidente da Federação das Associações de Municípios do RS, Valdir Andres. Uma das notícias trazidas por Caleb é uma proposta da Concepa, empresa que possui a concessão da Freeway, para construção de uma nova pista no trecho entre Gravataí e Porto Alegre. A empresa será convidada a participar da próxima reunião ordinária da Granpal para apresentar o projeto. Caleb falou, também, sobre o andamento das obras de duplicação da ERS-118, entre Sapucaia do Sul e Viamão. “Graças ao envolvimento dos prefeitos, conseguimos superar uma grande dificuldade que tínhamos na obra, a questão da desocupação das margens da rodovia. Mas ainda há muito a ser feito neste quesito, principalmente nos três primeiros quilômetros”, disse. “Mantemos o objetivo de concluir a obra, já duplicada, faltando poucas intervenções, até o final de 2014”, completou. A restauração da pista existente será uma das próximas etapas da duplicação. Em conjunto, a Seinfra está fazendo reunião com as comunidades de Alvorada e Viamão para conclusão do projeto para duplicação no trecho entre o acesso à Freeway, em Gravataí, e a ERS 040, em Viamão. A versão final deve ser fechado no primeiro semestre de 2014. Empossado no final de junho, o presidente da Famurs, Valdir Andres, participou de sua primeira reunião na Granpal, e falou sobre suas metas para a gestão na entidade. Para Andres, as dificuldades para os gestores municipais estão aumentando. “Fui prefeito há 20 anos e agora voltei. Encontrei uma diferença enorme, com queda de receitas para as cidades e um acréscimo de responsabilidades para as prefeituras”, explicou. “Precisamos nos organizar para poder atender às manifestações dos prefeitos e sensibilizar, como federação, as escalas maiores de poder. Vamos trabalhar pelo aumento dos repasses aos municípios e por compensação das desonerações fiscais, resultantes da redução de impostos para aquisição de automóveis e linha branca, por exemplo. Esta precisa ser uma luta permanente”, afirmou. Prefeituras tratam sobre próximas etapas do fechamento do aterro sanitário Santa TeclaGestores das prefeituras de Porto Alegre, Gravataí, Cachoeirinha e Esteio, que faziam parte do consórcio para uso do aterro sanitário Santa Tecla, em Gravataí, tiveram um encontro na Granpal nesta quinta-feira. O local já está fechado e não recebe mais resíduos. A próxima etapa, agora, é a elaboração e implantação do Projeto de Recuperação de Área Degradada que envolve, entre outras ações, monitoramento do local e retirada de chorume. A Prefeitura de Gravataí já está preparando o edital e os custos serão divididos entre as quatro cidades. Em uma próxima reunião, prevista para o dia 25 de julho, às 9h, técnicos dos municípios vão definir um cronograma. Seminário Gestão Pública dos Municípios e Problemas Atuais do Direito Municipal dá sequência a descentralização de debatesDentro da proposta de realização de seminários descentralizados nos municípios da Granpal, iniciada com a promoção, no final de junho, do Seminário Metropolitano de Prevenção à Violência – Ações Integradas e Inovadoras, em Esteio, terá sequência no dia 5 de agosto, em Porto Alegre. O Ciclo Humani-Dades vai promover debates sobre o tema Gestão Pública dos Municípios e Problemas Atuais do Direito Municipal. Entre os temas que serão abordados, estão democracia participativa na era digital, racionalização e sustentabilidade na administração municipal, boa governança no governo local, resíduos sólidos, regimes próprios de previdência social e o que é e o que pode ser pleito de gratuidade no transporte coletivo. O seminário terá a participação de palestrantes do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Argentina e Espanha. O evento será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Ufrgs (Av. João Pessoa, 80), das 9h às 18h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Granpal (www.granpal.com.br), onde também está disponível a programação completa. A ideia dos eventos é levar às cidades que integram a entidade, mensalmente, um debate sobre diferentes temas relevantes para a administração municipal.
Granpal abre pregão para compra de medicamentos
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) abriu nesta quarta-feira (17) o pregão eletrônico para a compra compartilhada de medicamentos entre municípios que fazem parte da entidade e do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera (Ciga). Serão adquiridos mais de 442 mil de unidades de 310 medicamentos diferentes, que serão compartilhados por 13 municípios da Granpal e outros cinco do Ciga. O procedimento, feito pelo site www.pregaobanrisul.com.br, pode representar uma média de 30% de redução nos preços. Vinte e quatro empresas foram habilitadas para participar do processo. Ao todo, serão investidos R$ 86,3 milhões na compra. No primeiro pregão, quando foram comprados 92 itens, realizado em fevereiro e março do ano passado, foi atingida uma economia de 25% considerando as compras realizadas via consórcio frente ao que os municípios compravam de forma isolada. Alvorada, por exemplo, economizou 30% nas compras realizadas via consórcio. Esta redução média de 25% no valor dos medicamentos para as farmácias básicas das cidades foi possível através da união dos municípios e da eliminação de intermediários, propiciadas pelo consórcio.
