Granpal faz última reunião de prefeitos do ano
A última reunião de 2013 de prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) aconteceu nesta quarta-feira (11), na sede da entidade, em Porto Alegre. A pauta do encontro abordou o índice de reajuste dos valores pagos pelos municípios para a associação, bem como o contrato de rateio 2014 do Consórcio Metropolitano Granpal. A autorização para firmar convênios com fundações de saúde dos municípios consorciados também foi tema da reunião. Por fim, os participantes definiram o calendário do Ciclo Humani-Dades, iniciando em março. A ideia dos evento é levar às cidades que integram a entidade, mensalmente, um debate sobre diferentes temas relevantes para a administração municipal.
Consórcio Metropolitano realiza Assembleia para aprovação do Contrato de Rateio 2014
O Consórcio Metropolitano Granpal e a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – Granpal realizaram nesta quarta-feira (11/12) Assembleia Extraordinária para aprovar o Contrato de Rateio de 2014 do Consórcio e os Repasses para manutenção da Associação. Presidida pelo Prefeito Paulo Bier (Santo Antônio da Patrulha) a Assembleia contou com a seguinte Ordem do Dia: Aprovação índice Reajuste Granpal; Aprovação de Autorização para Firmar Convênio com as Fundações de Saúde dos Municípios Consorciados; Aprovação do Contrato de Rateio 2014 do CM/Granpal; Definição do novo calendário do Ciclo HUMANI-DADES; Assuntos Gerais. O Contrato de Rateio foi aprovado e assinado pelos Prefeitos assim como a Autorização para o Consórcio firmar convênio com as Fundações de Saúde com sede nos municípios consorciados. Da mesma forma, foi definido o reajuste automático da anuidade da Granpal baseado no IGP-M acumulado no ano ou no mínimo a inflação (IPCA) no mesmo período. Após, o Prefeito Paulo Bier abriu as manifestações sobre o calendário do Ciclo Humani-Dades para 2014, apresentação dos dados iniciais da Licitação Compartilhada de Material Escolar e Informação sobre a Reunião do Consórcio Metropolitano e os Procuradores Municipais.
Presidente da Granpal participa de encontro nacional de gestores municipais em Porto Alegre
O presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, acompanhou, nesta quarta-feira (27), a abertura da 64ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da 18ª Cúpula da Rede Mercocidades. Os eventos estão sendo realizados em Porto Alegre e seguirão até esta sexta-feira (29). “A mobilidade urbana e a questão do tratamento dos resíduos sólidos são agendas importantes deste encontro. A FNP está adquirindo uma grande importância para que possamos ter ações compartilhadas e integradas para tratar destes temas”, afirmou Gilmar. Gestores municipais de diferentes regiões do país estão participando do encontro para discutir e propor soluções para temas importantes para as gestões municipais como o barateamento das tarifas do transporte público, prazo para o fim dos lixões, e o papel das autoridades locais. Além disso, pela Rede Mercocidades, estão participando representantes de cidades do Uruguai, Argentina, Brasil, Chile e Venezuela, que trocam experiências de projetos bem sucedidos que possam ser aproveitados em outros municípios, além de discutir alternativas para melhorar a qualidade de vida e o atendimento aos cidadãos.
Granpal debate em fórum políticas sobre drogas na região
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) promoveu, nesta segunda-feira (25), o fórum regional Monitoramento das políticas sobre drogas. O evento foi realizado na Casa do Gaúcho, dentro do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio. “O movimento do tráfico de drogas é muito rápido em nossa região. Precisamos da integração entre os municípios para trabalhar no combate, prevenção ao consumo e tratamento”, afirmou o presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi. O objetivo do encontro foi difundir e compartilhar ações e programas das redes municipais que compõem a Granpal, identificar possibilidades de fortalecimento das políticas públicas sobre drogas, promover parcerias municipais e fortalecer a ação dos conselhos municipais de políticas sobre drogas (Comad).
Granpal participa de fórum do Observatório das Metrópoles
O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, participou na sexta-feira (22) do fórum Mudanças na Ordem Urbana dos Municípios, promovido pelo núcleo de Porto Alegre do Observatório das Metrópoles. Representando também o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CDM), Gilmar falou sobre os desafios da governança metropolitana a partir das experiências da Granpal e CDM. “Precisamos superar as fragmentações que geram desperdício de recursos e atender às demandas da sociedade a partir de um modelo de gestão integrado”, apontou o presidente da Granpal. Entre as áreas prioritárias de ação da Granpal, estão a qualificação da saúde, o tratamento de resíduos sólidos, turismo, mobilidade e segurança na região. Como exemplo de ações em andamento, Gilmar citou a aquisição conjunta de medicamentos, com economia para as cidades e melhor qualidade nos produtos. Somados, os nove municípios que participaram da compra compartilhada economizaram R$ 565,5 mil. Só Canoas teve uma economia de R$ 272 mil. Esse projeto, vantajoso para as cidades, deve ser repetido na compra de equipamentos para procedimentos hospitalar, material odontológico e uniformes escolar. O núcleo porto-alegrense do Observatório das Metrópoles integra uma rede nacional de pesquisa, que se desenvolve em 14 metrópoles brasileiras e uma aglomeração urbana, sob coordenação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ). Em Porto Alegre, o núcleo tem sede no Instituto Latinoamericano de Estudos Avançados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ilea/Ufrgs).
Granpal faz reunião para tratar da duplicação da RS-118 e reajuste na taxa de contribuição
A Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) realizou, na manhã desta quinta-feira (21), a reunião mensal do Conselho de Prefeitos. O encontro, ocorrido na sede, em Porto Alegre, foi coordenado pelo presidente da entidade e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi. No início da reunião, o diretor do Daer, Miguel Molina, fez uma apresentação do andamentos das obras de duplicação da RS-118. Molina esclareceu sobre as obras de artes que estão sendo realizadas ou planejadas para a rodovia, como pontos, viadutos, transposições de arroios e passarelas. A intenção do Governo do Estado é concluir a duplicação, liberando as pistas novas para o tráfego, já em 2014. Três consórcios estão atuando na duplicação, dividida em três lotes. A estimativa é de que sejam investidos pouco mais de R$ 202 milhões na duplicação de 22,4 quilômetros de rodovia. O prefeito de Viamão, Valdir Bonato, aproveitou a oportunidade para questionar o Daer sobre os trabalhos na rodovia na cidade. Molina explicou que estão sendo feitos todos os estudos para a duplicação também em Viamão e que, quando as obras começaram, vão seguir em ritmo acentuado até a conclusão. Outra pauta do encontro foi o aumento da contribuição que os municípios participantes fazem à Granpal e ao Consorcio Metropolitano anualmente. Entre 2010 a 2013, segundo o IGP-M, a inflação acumulada foi de 29,32% (pelo IPCA, 22,63%). Neste período, a entidade e o Consórcio não aumentaram a taxa de participação dos municípios. A proposta é reajustar em torno de 30% cada uma das taxas. “Só o retorno que tivemos com a compra compartilhada de medicamentos, por exemplo, paga esse investimento. Esteio paga R$ 3,6 mil anual para o Consórcio e no pregão que fizemos esse ano para a compra de remédios economizou R$ 65,5 mil. Quer dizer, paga R$ 3,6 mil e economiza, só com essa ação, R$ 65,5 mil. É muito vantajoso fazer parte do consórcio, pagar uma taxa e ter uma excelente economia”, justificou. A proposta de reajuste e de que seja feito a correção anualmente, por uma taxa a ser definida, será discutida e votada na próxima reunião dos prefeitos, que deve ser realizada em Viamão no dia 11 de dezembro. Neste mesmo dia, será feito mais uma edição do Seminário Humani-dades, promovido pela Granpal, e que vai tratar, desta vez, sobre o tema das Cidades Inovadoras. A programação e local estão sendo definidos. Compra de medicamentos traz economiaNa reunião, foram apresentados, ainda, os números dos segundo pregão de medicamentos realizado este ano. Somados, os nove municípios que participaram da compra compartilhada economizaram R$ 565,5 mil. Só Canoas teve uma economia de R$ 272 mil. Esse projeto, vantajoso para as cidades, deve ser repetido na compra de equipamentos para procedimentos hospitalar, material odontológico, uniformes escolar. Os editais estão sendo preparados e devem ser lançados em breve. Um pregão para a compra de material escolar foi publicado no dia 11 de novembro e deve ser realizado no dia próximo dia 26. Prefeita convida para Festa do MelãoA prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Simon Ferretti, aproveitou a presença dos colegas para convidar para a 9ª Festa do Melão e 1ª Expofeira que será realizada no Velopark (BR-386, Km 428), entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro. Exposição, campeonato de fanfarras, shows musicais e a etapa classificatória do Km de Arrancadas fazem parte da programação (veja mais em http://www.novasantarita.rs.gov.br).
Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade facilita difusão dos ODM no país
Nesta segunda-feira (11/11), o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, participou da abertura do 3º Encontro Nacional do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, no hotel Brasília Palace, em Brasília. No evento, Carvalho saudou a iniciativa do Movimento, “que trabalha na perspectiva de organizar a generosidade individual, potencializando e ampliando sua atuação com a soma dos esforços”. Para o ministro, o Movimento “é o motorzinho responsável, em conjunto com o governo, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e os parceiros, pelo processo de difusão e universalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) nas cidades brasileiras”. O ministro falou da importância do processo de mobilização e conscientização da sociedade para uma cultura de paz e generosidade. “A presença de representantes de todos os estados do país no encontro é um sinal do entendimento de que a vida da gente faz sentido quando nos dedicamos a um projeto de mudança da sociedade”. Ao citar o Prêmio ODM Brasil, criado em 2005 para estimular e reconhecer as boas práticas implementadas por organizações da sociedade civil e prefeituras municipais para o alcance dos ODM, Carvalho destacou também “a importância de não ambicionarmos fechar os ODM em 2015, mas transitarmos para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de maneira democrática, para a realização conjunta de um projeto”. Carvalho disse ainda que “a verdadeira democracia só ocorre quando há método de governo que estabelece a participação social como elemento constitutivo, que vai além do voto e do protesto em si, mas se traduz em gestos concretos da sociedade”. Em seu discurso, o secretário-executivo do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, Rodrigo da Rocha Loures, afirmou que o grande mérito da Organização é proporcionar espaços de aprendizagem e trabalho compartilhados em prol de uma agenda comum da humanidade. Segundo Loures, o trabalho voluntário desenvolvido para a melhoria de vida das pessoas é uma atividade fundamental para que a sociedade funcione com o mínimo de qualidade. Na opinião de Loures, “o Brasil vai se desenvolver na medida em que suas partes se desenvolvam”. Para isso, “precisamos proporcionar espaços para que isso aconteça em todos os municípios brasileiros. Temos que dar visibilidade e comunicar o que estamos fazendo, para facilitar o acesso das pessoas que estão envolvidas nesta agenda”. Segundo Loures, um dos instrumentos para a municipalização dos ODM é o Portal ODM, uma ferramenta que contempla um conjunto de indicadores para cada cidade brasileira. O Portal já conta com mais de dois milhões e meio de visitadores regulares, sendo que a cada mês são registrados 30 mil novos acessos, de acordo com o secretário-executivo do Movimento. “Nosso desafio é, nos próximos dois anos, conseguir dinamizar esse processo no país todo, criando núcleos organizados em todos os municípios brasileiros e, em 2016, termos uma história para contar para o mundo. Em 2016, quando a ONU fizer um balanço dos 15 anos do pacto firmado em prol dos ODM, o Brasil poderá se orgulhar e dizer que foi capaz de cumprir e até mesmo superar algumas metas, através de uma prática sustentável, permanente e constante”, concluiu. Também fizeram parte da mesa de abertura o representante-residente do Pnud no Brasil, Jorge Chediek; a coordenadora do Movimento Nós Podemos/Paraná, Maria Aparecida Zago Udenal; o vice-presidente da Caixa, Paulo Roberto Santos; e o secretário-nacional de Relações Político-Sociais da SG/PR, Wagner Caetano. 3º Encontro Nacional do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade – O evento reúne em Brasília, de 11 a 13 de novembro, representantes do Movimento de todos os estados, do Pnud, da Secretaria-Geral da Presidência da República, dos parceiros (Banco do Brasil, Caixa, Petrobras, Sebrae, BNB, Furnas, Sesi/PR, Ipea e Enap), além de convidados. O evento visa alinhar as ações estaduais e municipais às prioridades nacionais; debater a municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM); fortalecer a importância da participação social para o alcance das Metas do Milênio; elaborar o planejamento das atividades para 2014; e promover o debate sobre a construção da Agenda Pós-2015. Além disso, o encontro pretende fortalecer e capacitar lideranças do MNCS e promover o intercâmbio de boas práticas na municipalização dos Objetivos do Milênio. O Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade foi criado em 2004 e tem por objetivo mobilizar e articular governos, empresas e organizações da sociedade civil, integrando os três setores para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e fazendo com que esta metodologia brasileira da participação social seja referência mundial no alcance das Metas do Milênio. A rede do Movimento conta com 118 Núcleos Municipais, 23 Núcleos Regionais e 27 Núcleos Estaduais e no Distrito Federal, com a participação de 360 organizações sociais, formalmente filiadas ao Movimento. Ações para alcance dos ODM estão presentes em cerca de 700 municípios, sendo que 127 já aderiram à Agenda de Compromissos do governo federal.
Granpal realiza mais um seminário do Ciclo Humani-dades
Granpal realiza mais um seminário do Ciclo Humani-dades “A carga tributária é um dos maiores entraves para o crescimento do Brasil”. Essa é uma afirmação do Senador Lindbergh Farias, que palestrou nesta quinta-feira (31), na Federasul, durante reunião-almoço do Ciclo Humani-dades. O evento, realizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), teve como tema as perspectivas da economia brasileira e contou com a presença do prefeito José Fortunati e do ex-governador Germano Rigotto, além de deputados federais e estaduais. “Para mim, é uma grande honra estar aqui bebendo dessa fonte”, afirmou o Senador. Citando grandes estadistas gaúchos como Flores da Cunha, João da Neves Fontoura, Osvaldo Aranha e Leonel Brizola, Lindbergh frisou que a economia brasileira está em um processo de retomada de crescimento. “Com a economia não se brinca. Estão tentando espalhar um clima de pessimismo sobre a economia brasileira, de descontrole inflacionário, que, sinceramente, não bate com os números”, salientou. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado salientou que os senadores estão fazendo um grande esforço para salvar a reforma tributária. “Chegamos a um acordo com 24 estados da Federação e agora nós queremos votar a reforma do ICMS até o fim do ano”, salientou. Para ele, a questão do ICMS pode ter um impacto muito grande no crescimento do Brasil no próximo ano. Prefeito de Alvorada destaca oportunidade Representando a Granpal, o prefeito de Alvorada, Sérgio Bertoldi ressaltou, ao final da palestra, a importância do evento. “O debate foi uma oportunidade dos prefeitos se apropriarem das questões da economia pública, para poderem diferenciar o que é melhor para os seus municípios. Neste sentido, a região metropolitana tem a vantagem de estar ao lado da Capital, mas em Alvorada, por exemplo, nós temos o menor PIB per capita e, atravessando a ponte encontramos o maior PIB, que é em Porto Alegre. Uma ponte e dos dois lados diferentes serviços públicos”, disse e concluiu: “Se esse Capital puxa a população para o seu lado da ponte, nós temos que despertar a vontade da população para o fluxo inverso. Sobre o Ciclo Humani-dades Com o objetivo de compreender o funcionamento das cidades, o Ciclo Humani-dades tem uma abordagem centrada no ser humano e pautada na justiça social e ambiental, com suas fragilidades e potenciais. Os encontros, que serão realizados mensalmente até abril de 2014, são promovidos pela Granpal, associação sem fins econômicos, que busca ampliar o diálogo entre os municípios, promovendo a cooperação e o alcance de soluções para problemas comuns. Integram a Granpal os seguintes municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre: Alvorada, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul e Viamão.
Humani-dades: Seminário discute perspectivas da economia brasileira
As perspectivas e os desafios da economia brasileira é tema do Ciclo Humani-dades, encontro que será realizado em Porto Alegre nesta quinta-feira (31) com a presença do Senador Lindbergh Farias. O evento é promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e ocorre durante um almoço no Salão Nobre da Federasul, às 12h. Em edição extra, o Ciclo Humani-dades discutirá a conjuntura econômica nacional, tendo em vista o impacto dessas questões na realidade dos municípios. Governador Tarso Genro participa da eventoAlém do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, Senador Lindbergh Farias, o evento contará com a presença do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, do Presidente da Granpal e Prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, e do Diretor do Instituto Alter Brasil, Paulo Petri. Sobre o Ciclo Humani-dadesCom o objetivo de compreender o funcionamento das cidades, o Ciclo Humani-dades tem uma abordagem centrada no ser humano e pautada na justiça social e ambiental, com suas fragilidades e potenciais. Os encontros, que serão realizados mensalmente até abril de 2014, são promovidos pela Granpal, associação sem fins econômicos, que busca ampliar o diálogo entre os municípios, promovendo a cooperação e o alcance de soluções para problemas comuns. Integram a Granpal os seguintes municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre: Alvorada, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul e Viamão. ServiçoDebate sobre a economia brasileira com o senador Lindbergh Farias e o governador Tarso GenroData: quinta-feira (31), às 12hLocal: Salão Nobre da Federasul – Palácio do Comércio (Largo Visconde de Cairu, 17 – 6º andar – Centro, Porto Alegre)
Granpal promoveu Seminário Plano de Manejo do Delta do Jacuí
Na última quinta-feira, dia 24, em Eldorado do Sul, foi realizado um Seminário sobre o Plano de Manejo do Delta do Jacuí. Esse evento fezparte do Ciclo Humanidades 2013, de debates, promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O objetivo deste seminário foi discutir o Plano de Manejo do Delta do Jacuí. Inicialmente foi realizada uma solenidade de abertura que contou com a participação das seguintes autoridades: o prefeito Sérgio Munhoz, o presidente da Câmara de Vereadores, Rogério Munhoz, o prefeito em exercício de Charqueadas, Edilson Oliveira Lopes e o representante da FIERGS, Rafael Ferreira. Também estiveram presentes secretários municipais e vereadores de Eldorado do Sul e região. Em seguida, o prefeito Sérgio Munhoz conduziu os trabalhos e deu início ao debate que contou com a participação dos seguintes convidados: Rafael Erling, Gestor do Parque Delta do Jacuí (representando o Secretário Adjunto do Meio Ambiente, Luiz Perelló); Claudio Dilda, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre; Ricardo Luz Scherer, Engenheiro – Agrônomo, Doutor em Meio Ambiente e Sócio da empresa Ecovision Ltda; Beto Moesch, Advogado, Professor e Consultor de Direito Ambiental; Alfredo Gui Ferreira, representante da AGAPAN e Fabiana Figueiró, representante da ABES. O prefeito de Esteio e presidente da Granpal, Gilmar Rinaldi, também participou dos debates. De acordo com a representante da ABES, Fabiada Figueiró, é necessário estabelecer um diálogo entre esse futuro plano com o município e a comunidade. O Consultor de Direito Ambiental, Beto Moesch mencionou que é importante lembrar que a unidade de conservação tem conceito de incluir e agregar com a cultura e a tradição daquele lugar. O que também foi salientado pelo representante da FIERGS, Rafael Ferreira, segundo ele, não se pode priorizar somente as variáveis ambientais, é preciso considerar também a ocupação das pessoas. O prefeito Sérgio Munhoz enfatizou que o município não é contra a zona de amortização, mas que é necessário estudar melhor os limites desta zona. “Não podemos jogar a área de amortização em cima da área urbana e industrial de Eldorado do Sul, isso seria um entrave para o desenvolvimento do município”, afirma Munhoz. De acordo com o Gestor do Parque Delta do Jacuí, Rafael Erling, a unidade não se sustenta se for pensada apenas pelo aspecto ambiental, é preciso que de um retorno para a sociedade. Ele também salientou que a construção desse plano será através de um trabalho conjunto entre as entidades envolvidas “o instrumento de planejamento nunca é congelado, é sempre dinâmico, sempre cabem modificações, deve haver um acordo entre as entidades”, afirma Erling. Fonte: Prefeitura de Eldorado do Sul. Saiba mais sobre o Delta do Jacuí Conforme estudo técnico produzido pela Fundação Zoobotânica, o Delta do Jacuí possui mais de 14 mil hectares. Disso, 53% são banhados, 10% florestas e o restante é formado por ambientes aquáticos. Do total do Parque, 10% é utilizado para a cultura do arroz ou pecuária, 5,6% é caracterizado como de uso extensivo (onde a pesca e a prática de esportes é proibida) e 2% como de uso intensivo (voltado para estruturas de turismo). Outros 10% do território são zonas de recuperação ambiental. Cerca de 90 famílias moram no Parque e deverão ser transferidas, gradativamente, para locais próximos, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Delta do Jacuí – território de 22 mil hectares compreendido entre os municípios de Triunfo, Charqueadas, Canoas, Nova Santa Rita, Eldorado do Sul, Guaíba e Porto Alegre e que engloba também o Parque.
