Direção executiva reúne-se na sede da entidade
A direção executiva da Granpal reuniu-se na ultima semana para debater questões administrativas da associação. Durante o encontro, realizado na sede da Granpal, o presidente Marco Alba (prefeito de Gravataí), o secretário Sérgio Bertoldi, o Professor Serginho (Alvorada), o tesoureiro, Vilmar Ballin (Sapucaia do Sul), além do diretor executivo Paulo Garcia, debateram questões referente ao encaminhamento de projetos da Associação. Durante o encontro, foram debatidas algumas das iniciativas a serem tomadas pela Granpal, além de tratadas questões sobre iniciativas das compras compartilhadas, realizadas pelos municípios através do Consórcio Metropolitano.
Granpal busca garantir recursos em Brasília
O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) e prefeito de Gravataí, Marco Alba, esteve nesta quarta-feira, 19, em agenda no Ministério da Justiça. Em Brasília, o presidente da associação buscou informações sobre o convênio de aproximadamente R$ 1,6 milhão, assinado com o Governo Federal para a destinação de 20 veículos e sete motos para as guardas municipais dos municípios da Região Metropolitana. “Viemos ao Ministério da Justiça para buscar os recursos da segurança pública que beneficiam as cidades de Porto Alegre, Gravataí, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Alvorada e Cachoeirinha. O projeto prevê a implantação da Ronda Escolar de Prevenção à Violência”, destacou. O diretor-executivo da Granpal, Paulo Garcia, acompanhou a visita. Ronda Escolar O projeto prevê diversas iniciativas para as cidades que possuem Guarda Municipal. Estão entre as iniciativas, a Capacitação de Gestores e Agentes municipais; a criação do Sistema Metropolitano de Registro Online de Violência nas Escolas; e a criação de um sistema Integrado de Telecomunicação.
Gestores de cultura reúnem-se na Granpal
Em encontro realizado na tarde desta terça-feira, 18, na sede da Granpal, os dirigentes de cultura dos municípios da associação reuniram-se em assembleia mensal. A audiência do CODIC/Granpal, coordenada pela diretora-presidente da Fundação Municipal de Arte e Cultura de Gravataí (Fundarc), Fernanda Fraga, teve participação da representante da Regional Sul do Ministério da Cultura (MinC), Leila Rosso Betim. “Temos certeza de que a parceria entre os municípios nos permitirá construir ações conjuntas na área da cultura”, destacou Fernanda. A coordenadora agradeceu a presença dos secretários municipais de cultura de Porto Alegre, Roque Jacoby, e de Viamão, Joel Cavalheiro, no encontro. A assessora técnica do MinC Leila Rosso Betim representou a chefe da Regional Sul do órgão, Margarete Moraes. Leila ressaltou que é essencial o fortalecimento da cultura nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. “É essencial que ações de cultura local, territorial, sejam priorizadas para fortalecer a produção local”, disse. Ainda conforme a técnica, o MinC estimula a criação de consórcios locais e ações regionalizadas, de forma a trazer benefícios conjuntos para os municípios. O secretário de Porto Alegre, Roque Jacoby, frisou a importância da união entre os gestores de cultura. “É preciso que a cultura trabalhe com união, para o benefício das pessoas que vivem em nossas cidades”, finalizou. O grupo deve voltar a se reunir em encontro no mês de setembro.
Prefeitos da Granpal encontram-se com governador José Ivo Sartori
Em encontro realizado no Palácio Piratini, na manhã desta quinta-feira, 23, o prefeito de Gravataí e presidente da Granpal, Marco Alba, acompanhado dos demais representantes dos municípios da Região Metropolitana, reuniu-se com o governador José Ivo Sartori. Em pauta, as alternativas para as cheias enfrentadas anualmente pelas cidades. Em todo o Estado, 65 cidades foram atingidas pelas cheias. Somente no município de Gravataí, 400 milímetros de chuvas atingiram a cidade nos últimos dias. “Viemos até o governador falar sobre as demandas da Região Metropolitana. A Granpal está coordenando o pedido para que o governador busque junto ao Governo Federal os recursos federais para as cidades. Somente com união e fortalecimento dos municípios avançaremos nesse processo, que é político”, declarou Marco Alba. O prefeito comentou que projetos encaminhados via Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), que alcançam investimentos de R$ 1 bilhão, devem ser defendidos pela entidade. “Um conjunto de ações de Governo Federal pode minimizar os problemas de nossas cidades”, ressaltou. O governador ressaltou que buscará uma agenda diretamente com a presidente Dilma Roussef na próxima semana para falar sobre o encaminhamento de obras. “Vamos buscar junto ao Governo o destravamento de obras que resolvam a situação destas cidades”, destacou. O governador ressaltou ainda que não medirá esforços para solucionar a falta de água dos municípios. Já o diretor-presidente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, ressaltou que somente as obras do Arroio Feijó, entre as cidades de Alvorada e Porto Alegre, estão garantidas. A obra tem investimentos de aproximadamente R$ 220 milhões. Ainda segundo Bisch, já existe também o encaminhamento do projeto da bacia de contenção do Arroio Sapucaia, orçado em R$ 145 milhões. Impacto nos municípios O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, ressaltou que “em 2013, um projeto que beneficiaria toda a região dos vales do Gravataí e do Sinos foi encaminhado. Porém, ainda não saiu do papel”. Além do debate de projetos, por sugestão de Gilmar Rinaldi, chefe do executivo de Esteio, Marco Alba solicitou ao governador a isenção da cobrança de água por seis meses nos locais atendidos pela Corsan. O prefeito de Gravataí também sugeriu que água seja disponibilizada para a população, através de bombonas e caminhões pipa. Já o prefeito de Alvorada, Professor Serginho, ressaltou que, além das chuvas, a população está sendo afetada pela falta de água. “Faço um apelo de atenção especial pela questão da falta de água. As famílias não podem ficar sem algo básico, como a água”, ressaltou. Serginho ainda destacou o empenho do prefeito Marco Alba. Presenças Estiveram presentes os prefeitos de Canoas, Jairo Jorge; Esteio, Gilmar Rinaldi; e o vice Fladimir Costella; Alvorada, Professor Serginho; Cachoeirinha, Vicente Pires; Campo Bom, Faisal Karam; Nova Santa Rita, Margarete Ferretti; Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin; Eldorado do Sul, Sérgio Munhoz; e Guaíba, Henrique Tavares. Também acompanharam a agenda o secretário do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch, e também o chefe da Casa Militar, Everton Oltramari, que informou aos prefeitos que estão chegando ao Rio Grande do Sul 19,5 mil kits viabilizados com recursos do Ministério da Integração Nacional. _____________________________________________________________ Fotos: Daniela Barcellos/Palácio Piratini
Prefeito Marco Alba toma posse na presidência do Conselho Deliberativo Metropolitano – CDM
Desafio é promover e articular os debates sobre as macropolíticas públicas para os 34 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre Promover e articular os debates sobre as macropolíticas públicas, em todos os setores, para os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Este será o principal desafio do novo presidente do Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM), o prefeito de Gravataí e também presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Marco Alba, que assumiu nesta sexta-feira, 29, durante reunião almoço, no Canoas Parque Hotel, em Canoas. Na transmissão de cargo, o ex-presidente e prefeito de Canoas, Jairo Jorge, destacou a importância de o novo dirigente ter uma relação próxima com o governador José Ivo Sartori, ressaltando que o CDM tem papel fundamental na definição de um plano estratégico para a Região Metropolitana. “Um governador que também já foi prefeito também deverá mais sensível ao pleito dos municípios”, afirmou. “Em conjunto com a Metroplan, o CDM também tem compromisso com a viabilidade do PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades e Pacto da Mobilidade”, disse o presidente. O programa PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades consiste em intervenções voltadas à implantação de infraestrutura e qualificação dos serviços de transporte público em 9 municípios: Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Cachoeirinha, Gravataí, Alvorada e Viamão. O volume total de investimentos é de R$ 314 milhões, sendo R$ 299 milhões provenientes de operação de crédito e os R$ 15 milhões restantes oriundos de contrapartida do Estado. Com as presenças do secretário estadual do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch, e do diretor superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Pedro Bisch Neto, a solenidade foi marcada pelo discurso de integração. “O trabalho do CDM representou um grande progresso na relação dos municípios com a Metroplan, para a construção de uma visão estratégica de crescimento”, disse Bisch Neto. Já o secretário Tatsch ressaltou o perfil empreendedor e criativo do novo presidente. Criado pela Lei 13.854, de dezembro de 2011, e regulamentado pelo Decreto 48.946, de março de 2012, o CDM tem em seu propósito a redução das desigualdades sociais e territoriais, por meio de ações integradas entre Estado e os 34 municípios da Região Metropolitana; construção e reconhecimento da identidade Metropolitana; transparência da gestão e controle social; e promoção do desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana de Porto Alegre. Créditos: Texto site Prefeitura de Gravataí Fotos site Prefeitura de Canoas
Prefeitos da Granpal discutem atraso de repasses do Governo Federal para construção de EMEI’s
Tema foi debatido durante reunião nesta quinta-feira (21) na sede da instituição Os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – Granpal estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (21) na sede da instituição para tratar do atraso dos repasses do Governo Federal para a construção das Escolas Municipais de Educação Infantil- EMEI’s. O tema foi levantado pelo presidente da entidade, prefeito Marco Alba, que relatou a dificuldade da manutenção dos contratos firmados entre os municípios e a União. Durante a assembleia da Granpal com a presença do Secretário Estadual da Saúde João Gabbardo, os prefeitos já haviam salientado o atraso dos repasses na área da Saúde, que acabava por prejudicar os municípios com a prestação de serviços essenciais para seus moradores. “Mais uma vez nos vimos reféns das instâncias superiores, que nem sempre cumprem a sua parte nos acordos com as prefeituras, o que acaba refletindo negativamente na oferta de serviços indispensáveis, como a Educação para as nossas crianças”, lamentou o presidente. Em Gravataí, seis EMEI’s estão com as obras paradas devido ao atraso dos repasses do Governo Federal para a empresa responsável pela construção. Em Guaíba, quatro escolas encontram-se na mesma situação. “É lamentável. Recebemos a orientação de que as prefeituras que assinaram a ordem de início de construção, mas que ainda não tivessem iniciado as obras de fato, que desistissem de tentar e buscassem outros meios de concluí-las”, compartilhou o prefeito de Guaíba, Henrique Tavares. Granpal vai a Brasília buscar soluções Diante dessa situação, o presidente Marco Alba, em consenso com os demais membros da Granpal, decidiu levar a realidade vivida pelos municípios da Região Metropolitana ao conhecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade pertencente ao Ministério da Educação (MEC). “Vamos aproveitar a ocasião da Marcha dos Prefeitos, que ocorre na próxima semana, para apresentar a situação das escolas em construção inacabadas nas nossas cidades”, ressaltou Marco Alba. Ficou definido ainda que, durante a reunião desta sexta-feira (22) dos prefeitos e secretários municipais de educação na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), seja feito um levantamento geral da situação das EMEI’s em construção em todo o Estado, a fim de agregar informações referentes a outros municípios além da Região Metropolitana. Metroplan apresenta projetos de desenvolvimento sustentável A reunião dos prefeitos da Granpal também contou com a participação do diretor presidente da Metroplan, Pedro Bisch Neto. Na ocasião, Bisch Neto falou sobre Pacto de Mobilidade e o PAC Prevenção. Neste último, o presidente destacou que será realizada uma série de estudos (que deve levar cerca de oito meses) para obras de contenção nas principais bacias e afluentes de rios do Estado. O diretor da Metroplan também comentou sobre a realização de um levantamento para destinação de resíduos sólidos. “É importante analisarmos esse aspecto, pois é preciso pensar em formas de reduzir os impactos financeiros sofridos pelos municípios nesse setor”, esclareceu. A sugestão de novos aterros, bem como a instituição de políticas e campanhas de educação ambiental de forma unificada também foi apontada como possível solução para o descarte de resíduos sólidos. O presidente da Metroplan finalizou a sua participação citando a importância do Estatuto das Metrópoles, no que diz respeito à governança interfederativa e às compensações ambientais. “Os municípios devem, cada vez mais, fazer uso do deste estatuto em prol da unificação de ideias e projetos que visem melhor qualidade de vida para todos”, aconselhou Bisch Neto. Créditos: Cristine Luiza Schmidt / Departamento de Comunicação Social – Prefeitura Municipal de Gravataí
Granpal debate repasses financeiros com Secretaria Estadual de Saúde
Presidente da entidade, prefeito Marco Alba coordenou reunião com o secretário João Gabbardo Em assembleia realizada na tarde de quarta-feira, 15, na sede da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – Granpal, o presidente da entidade, prefeito Marco Alba, os demais integrantes da diretoria executiva e associados receberam o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo. Em pauta, a realidade financeira da pasta e as dificuldades enfrentadas pelos municípios. Na ocasião, os municípios apresentaram suas demandas e reivindicações ao secretário estadual da Saúde. Os prefeitos e vice-prefeitos da Granpal defenderam que é preciso união dos municípios para cobrar do governo federal e estadual a manutenção de recursos para área da saúde. “As pessoas são afetadas diariamente por esta falta de recursos. É preciso descentralizar a distribuição, proporcionando uma fatia maior para os municípios”, falou Marco Alba. Segundo o presidente, uma pauta propositiva será construída e apresentada ao Estado, indicando propostas alternativas para que não exista nenhum prejuízo à população com a redução de recursos na área da saúde. Durante a apresentação, o secretário da Saúde mostrou um diagnóstico da pasta. Segundo Gabbardo, existem atrasos nos repasses de 2014, mas, neste ano, a secretaria trabalha para que os valores sejam pagos em dia. Convênio para a compra compartilhada de medicamentos Ainda no encontro desta quarta-feira, a Fundação de Saúde Pública São Camilo, de Esteio, assinou contrato com o Consórcio Metropolitano de Granpal, também presidido por Marco Alba, para a compra compartilhada de medicamentos. O convênio, existente desde 2012, proporciona a aquisição de medicamentos de forma consorciada, permitindo uma economia para os integrantes do grupo. Atualmente, 440 itens são ofertados através do convênio que beneficia os municípios de Gravataí, Porto Alegre e Cachoeirinha, entre outros.
Marco Alba assume a presidência da Associação e do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre
Dirigente ressaltou a importância de mudanças no pacto federativo, aumentando o volume de recursos para os municípios O prefeito de Gravataí, Marco Alba, tomou posse na manhã desta quinta-feira, 9, na presidência da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), para o mandato 2015/2016, em substituição a Paulo Bier, prefeito de Santo Antônio da Patrulha. Durante a solenidade, realizada no Hotel InterCity, em Gravataí, com a presença do governador José Ivo Sartori, o novo presidente enfatizou a importância da descentralização dos recursos do bolo tributário. Atualmente, a divisão é feita com 60% para a União, 24% para os Estados e 18% para os municípios. A Granpal defende a proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM), de 45% (União), 25% (Estados) e 30% (Municípios). A solenidade também marcou o lançamento do selo comemorativo aos 30 anos da Granpal e da nova marca da entidade. “Se observarmos a situação anterior a 1988, tínhamos uma participação dos municípios em torno de 16% no bolo tributário nacional. Passamos para quase 25% com as conquistas da Constituição de 88. Porém, em seguida, começamos a ter perdas constantes nas transferências para os municípios, até chegarmos à situação atual, igual ou ainda pior que a do período pré-constituição”, afirmou Marco Alba. O novo presidente apresentou as propostas de trabalho de sua gestão, como o cumprimento do que prevê a Lei 13.089, de janeiro de 2015, que estabelece o Plano De Desenvolvimento Urbano Integrado. “É importante destacar a atuação da Granpal para capitanear o debate sobre o Estatuto das Metrópoles que, entre outros itens, prevê a implantação de um Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano a ser elaborado no prazo de três anos”, reforçou. Além da presidência da Granpal, Marco Alba também responderá pelo Consórcio Metropolitano e pelo Conselho de Desenvolvimento Metropolitano. O governador falou da crise na economia e das dificuldades enfrentadas pelo governo do Estado, ressaltando que “é preciso uma unidade política para que o Rio Grande do Sul supere as dificuldades”. “A crise, as dificuldades e os desafios nos ensinam a encontrar as alternativas para construção de uma nova realidade econômica e política. Esta associação reúne os municípios que representam 40% da população gaúcha e por aqui passa o Rio Grande que dá certo. O que precisa ser feito, tem que ser feito”, afirmou. PRESENÇAS Presidente da Câmara de Vereadores de Gravataí, Juarez Souza; a primeira-dama de Gravataí, Patrícia Bazotti Alba; o prefeito em exercício de Porto Alegre, Sebastião Melo; o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Seger Menegaz; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Zilkoski; o secretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, Juvir Costella; o secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch; o diretor-presidente da Metroplan, Pedro Bisch Neto; o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Mauro Pinheiro; os deputados estaduais Tiago Simon e Liziane Bayer; além de vereadores, presidentes de Câmaras de Vereadores, presidentes de associações de municípios, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais da Região Metropolitana.
1º Colóquio do Ciclo Huma-nidades
Diálogos com os candidatos ao governo do Estado – 2ª Etapa
A GRANPAL, Associação dos Municípios da Região Metropolitana, realizou a última rodada do “Diálogos com os candidatos ao governo do Estado”, na última segunda-feira, 28, na sede da entidade. O candidato Vieira da Cunha foi o primeiro a ser ouvido pelos 11 prefeitos presentes e falou principalmente da dívida do Estado, e prometeu, se eleito, rever profundamente a relação do RS com a união, além de assumir um compromisso em atender todas as obras em andamentos nos municípios da região metropolitana e de todo o Estado. A candidata Ana Amélia Lemos, além da pauta proposta que continha assuntos como saúde, segurança pública, mobilidade urbana, meio ambiente e relações do governo com os consórcios públicos, falou sobre a gestão de moradia, saneamento básico, soluções para o transporte público integrado e abertura de empresas. O presidente da Granpal, prefeito de Santo Antônio Paulo Roberto Bier, apresentou a entidade para os dois candidatos falando da importância desses municípios para o desenvolvimento do RS.
