ERS 118 pauta encontro entre Granpal e secretário estadual dos Transportes
Em encontro realizado nesta terça-feira (24), na Capital, o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), Marco Alba, debateu com o secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, formas de trabalho conjuntas para a busca por alternativas para a conclusão das obras da ERS 118. Participaram do encontro o ex-diretor do DAER, Roberto Niderauer e o coordenador do Grupo de Trabalho da Granpal que debate o tema, o engenheiro Luiz Dahlem. “Formamos, através da Granpal, um grupo para participar das definições sobre alternativas para a estrada junto ao Governo do Estado. Estamos realizando estudos técnicos para apresentar ao Estado, para que possamos contribuir com a obra, que é fundamental para o desenvolvimento de Gravataí e das cidades da região”, destacou Marco Alba. O secretário Pedro Westphalen ressaltou que a troca de informações entre os órgãos proporciona que o Estado chegue a melhor alternativa para a conclusão das obras da via, seja por recursos próprios ou através de concessões. “Vamos dialogar com a Granpal para chegar a melhor formatação”, garantiu Westphalen. Nas próximas semanas, o Grupo de Trabalho da Granpal deve reunir-se novamente com o secretário Pedro Westphalen.
Grupo Técnico Resíduos Sólidos realiza primeira reunião com representantes dos municípios
Na última sexta-feira (20), a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizou a primeira reunião do Grupo Técnico (GT) Resíduos Sólidos. O diretor executivo da entidade, Paulo Garcia, e o biólogo Jackson Muller, coordenador da iniciativa, detalharam as atribuições e prioridades do grupo. Os participantes analisaram o documento base da proposta de trabalho e apresentaram uma síntese da situação de cada município. “A reunião foi um passo importante para a efetividade do GT. Há muitas demandas associadas à área ambiental, incluindo a gestão dos resíduos. Aspectos como licenciamento, fiscalização e controle serão recorrentes, diante da dinâmica econômica e da realidade das administrações municipais”, expôs Jackson Muller. Foram apresentadas demandas quanto aos seguintes aspectos: importância das soluções consorciadas e continuidade das atividades iniciadas em 2014; necessidade de um aterro metropolitano para atendimento das demandas dos municípios; incorporação de novas tecnologias e processos para gestão dos resíduos de forma integrada, incluindo conversão energética, compostagem, despolimerização catalítica, aproveitamento do biogás (potencialidades e restrições); necessidade de implantação de sistema de logística reversa pelo setor produtivo; estímulo às cooperativas e associações de recicladores atuantes na Região Metropolitana; problemas comuns associados aos focos e disposições irregulares de resíduos; e revisão dos planos de gerenciamento de resíduos. Participaram do encontro representantes dos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Guaíba, Nova Santa Rita, Viamão e do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). As reuniões do GT ocorrerão nas segundas terças-feiras de cada mês, com o próximo encontro agendado para 8 de dezembro, das 14 às 17 horas.
Granpal cria grupos de trabalho para debater gestão de resíduos sólidos e soluções para a RS-118
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) reuniram-se esta quinta-feira (12) para debater dois temas importantes para as cidades: a gestão dos resíduos sólidos e as soluções para os problemas da RS-118. Este foi o primeiro encontro oficial do Grupo Técnico de Resíduos Sólidos, criado pela entidade para tratar do assunto. Para o presidente da Granpal e prefeito de Gravataí, Marco Alba, os municípios devem se unir para construir uma solução para o problema. “É preciso buscar uma forma mais eficaz para o destino correto do lixo”, falou. O biólogo e coordenador do Grupo Técnico, Jackson Müller, ressaltou a necessidade de apresentar soluções para gerenciar os resíduos sólidos de maneira coletiva. A temática vem sendo debatida pela associação desde a vinda do promotor Daniel Martini, em abril deste ano. “A ideia deste grupo técnico é discutir os modelos que já são exitosos nas administrações, para que se busquem alternativas na gestão desses resíduos sólidos”, explicou. O secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Mauro Moura, declarou que a “solução precisa ser integrada entre os municípios”. A questão ambiental continuou em pauta com a presença da presidente do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande, Denise Mello Machado. Ela apresentou a situação da APA e busca o apoio da Granpal para a viabilização do Plano de Manejo. A unidade de conservação abrange os municípios de Glorinha, Gravataí, Viamão e Santo Antônio da Patrulha. Soluções para a RS-118 O encontro também discutiu ideias para a conclusão das obras da RS-118. A associação formou um grupo de trabalho para dialogar com o Governo do Estado e participar das decisões sobre a rodovia. “A Granpal precisa estar inserida nas definições para a finalização da obra, que começou em 2006. A conclusão é fundamental para os municípios de Viamão, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul e todas as cidades da Região Metropolitana”, destacou Marco Alba. O grupo será coordenado pelo ex-diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e presidente do Conselho Rodoviário do Rio Grande do Sul, Roberto Niderauer, pelo engenheiro Luiz Dahlem e por representantes das cidades que compõem a Granpal. Para o prefeito de Viamão, Valdir Bonatto, é preciso achar um caminho que viabilize a finalização da obra. O vice-prefeito de Cachoeirinha, Gilson Nunes, ressaltou que, para Cachoeirinha, a obra precisar ter solução. “Se a concessão for a alternativa, vamos apoiar”, afirmou. O prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, destacou que é preciso saber quanto da obra está concluída e o percentual ainda pendente. “Hoje a população paga muito mais que o custo de um pedágio para transitar na 118, com valores e com vidas”. Também participaram do encontro os prefeitos de Nova Santa Rita, Margarete Ferreti; Eldorado do Sul, Sergio Munhoz; Santo Antônio da Patrulha, Paulo Bier; Sapucaia do Sul, Vilmar Balin; além dos vice-prefeitos de Canoas, Beth Colombo; de Guaíba, Rogério Souza; e representantes de Alvorada.
Presidente da Granpal participa do Seminário Internacional de Gestão Metropolitana em Curitiba
O prefeito de Gravataí e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Marco Alba, foi palestrante no Seminário Internacional sobre Governança Metropolitana, promovido pelo Governo do Estado do Paraná e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por intermédio da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). O evento iniciou quinta-feira (22), com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e encerra esta sexta-feira (23). A programação é voltada para os gestores públicos que atuam nas regiões metropolitanas de todo o Brasil, com o presidente da Granpal representando a Região Metropolitana de Porto Alegre. Foram debatidas experiências nacionais e internacionais na gestão metropolitana, além dos financiamentos e instrumentos de desenvolvimento regional integrado. Marco Alba falou sobre a atuação da Granpal e destacou as soluções inovadoras do Consórcio Metropolitano, como a licitação compartilhada para aquisição de medicamentos, que reduziu, no mínimo, 25% dos valores que eram pagos. “O que a Granpal, o Consórcio Metropolitano e o Conselho Deliberativo Metropolitano têm feito é criar laços com as gestões locais para obter soluções regionais integradas”, relatou. O seminário teve a participação da canadense Enid Slack, diretora do Instituto Municipal de Finanças e Governança (IMFG), especialista na área de gestão pública que presta consultoria sobre finanças municipais e governança em vários países. Também participaram do evento especialistas do BID como Francisca Rojas e André Munoz e também Manuel Baltar (governador da região da Galícia, Espanha). Além do presidente da Granpal, foram ministradas palestras de representantes das regiões metropolitanas de São Paulo (Rovena Ferreira), Minas Gerais (Gustavo Medeiros), Florianópolis (Cassio Taniguchi), Grande Vitória (Andrezza Vieira) e Curitiba (Omar Akel).
Municípios da Granpal recebem Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet
Três prefeituras da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) receberam terça-feira, 20 de outubro, o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Canoas, Gravataí e Porto Alegre ganharam o diploma e o selo digital, que são um reconhecimento pelas práticas adotadas pelo Executivo Municipal em cumprimento às Leis de Acesso à Informação (LAI) e de Responsabilidade Fiscal. “O objetivo desta iniciativa é estimular os gestores a cumprir as exigências ligadas à transparência e ao aperfeiçoamento de seus processos de comunicação com a sociedade, além de assegurar ao cidadão a possibilidade de participação ativa no controle da administração pública”, disse o presidente do TCE-RS, Cezar Miola. Canoas A Prefeitura de Canoas avançou da sétima para a terceira posição no ranking geral dos poderes Executivos gaúchos no prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet. No dia 9 de dezembro do ano passado, Dia Internacional contra a Corrupção, o prefeito Jairo Jorge lançou o novo layout do Portal da Transparência, com um perfil digital mais atrativo. A busca de dados ficou mais fácil nos 18 acessos diferenciados, desde os salários de todos os servidores, receitas e despesas, até a avaliação das metas do governo. Conforme a controladora-adjunta de Canoas, Tatiana Carpter, o Portal da Transparência, que também ganhou selo digital do TCE, é uma das dez ferramentas do Sistema de Transparência e Ética de Canoas, que possibilita ao cidadão exercer um controle social efetivo das ações públicas. “O prêmio consolida o trabalho desenvolvido para, estreitar, cada, vez mais, nossa relação com a comunidade”, afirma. Gravataí Gravataí conquistou o prêmio pelo segundo ano consecutivo. Conforme o prefeito Marco Alba, presidente da Granpal, a premiação é um reconhecimento pela gestão e transparência adotadas pela Administração Municipal. “O Prêmio de Transparência reconhece as práticas implementadas desde o início de nossa gestão. Temos certeza de que essa é a única forma de tornarmos as ações da Prefeitura de conhecimento do cidadão”, destacou o prefeito. Marco Alba ressaltou ainda, que o Portal da Transparência pode ser acessado de qualquer local pela população gravataiense. “Fomos reconhecidos por critérios como os relatórios de gestão fiscal, a transparência nos processos de licitação e também a atualização constante dos dados do Portal da Transparência. Temos orgulho em representar o primeiro governo de Gravataí que trabalha desta forma”, declarou o prefeito. Porto Alegre O Portal Transparência da Prefeitura de Porto Alegre conquistou o primeiro lugar do prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet concedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A Capital atingiu a melhor pontuação no ranking entre os 497 municípios gaúchos. O prefeito José Fortunati recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o selo digital e diploma de reconhecimento em cerimônia que ocorreu no Ministério Público do Estado. “Porto Alegre tem radicalizado a transparência. Todas as informações possíveis nós colocamos à disposição do contribuinte para que ele tenha a confiança de que o dinheiro público será bem aplicado em Porto Alegre”, comemorou o prefeito José Fortunati, ao lado do coordenador técnico do Portal Transparência, Silvio Zago.
Proposta de Trabalho da Comissão Especial do Estatuto das Metrópoles é apresentada
O diretor executivo da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Paulo Garcia, representou o presidente da entidade e prefeito de Gravataí, Marco Alba, na reunião preliminar da Comissão Especial do Estatuto da Metrópole. Durante o encontro, realizado esta sexta-feira (9), houve a apresentação e o debate sobre a proposta de trabalho do grupo, que será instalado no próximo dia 19. No começo desta semana, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o requerimento de autoria do deputado Tiago Simon instituindo o grupo que irá analisar a aplicação do Estatuto das Metrópoles (Lei 13.089/2015). Cerca de 35 pessoas – entre representantes de secretarias e autarquias do Estado, do Legislativo Municipal de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Observatório das Metrópoles – participaram da reunião desta manhã. A partir do início dos trabalhos da Comissão Especial, serão quatro meses de trabalho envolvendo a mobilização de municípios, câmaras municipais, entidades, empresas, organizações não governamentais, universidades e o conjunto da sociedade gaúcha. O objetivo é analisar e implementar as iniciativas previstas no Estatuto da Metrópole. A ideia é que a comissão atue em dois eixos: trabalhar o que é o Estatuto no contexto do Rio Grande do Sul e pensar formas de integração de políticas públicas na Região Metropolitana. O próximo passo será apresentar a proposta de trabalho aos 12 deputados da Assembleia Legislativa gaúcha que irão compor a Comissão Especial do Estatuto das Metrópoles e estão sendo escolhidos pelas bancadas. A metodologia de trabalho sugerida para a comissão prevê reuniões ordinárias, audiências públicas e atuação de um grupo técnico formado pelos parlamentares e seus assessores, representantes de órgãos, entidades, instituições e organizações públicos e privados que atuam na área de competência do grupo. Fruto da Lei 13.089/2015, o Estatuto das Metrópoles estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas, instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado e outros instrumentos de governança interfederativa.
Prefeitos da região metropolitana participam de ato do Movimento do Bolo
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) participaram do ato do Movimento do Bolo na Prefeitura de Porto Alegre esta sexta-feira (25). O dia foi de mobilizações para reivindicar uma divisão mais justa dos tributos. Atualmente, 18% do que é arrecadado fica com os municípios, 25% vai para os Estados e 57%, para a União. A Granpal defende que a distribuição dos recursos seja de 30% para os municípios, 30% para o Estado e o restante, 40%, para a União. O presidente da Granpal e prefeito de Gravataí, Marco Alba, destacou no ato que os municípios precisam de mais recursos para cumprir com suas obrigações. “Todas as riquezas e as atividades econômicas são produzidas pelo município. É preciso que a população entenda a lógica federativa da distribuição de tributos, para que essa luta seja compartilhada por todos”, avaliou o prefeito. Com um exemplo prático, o prefeito frisou o impacto da pequena fatia. “A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) é uma realidade clara para entender as dificuldades que enfrentamos com a distribuição do bolo. Para a construção e colocação dos equipamentos, foram cedidos cerca de R$ 3 milhões dos governos Federal e Estadual. Entretanto, Gravataí terá um custo anual em torno de R$ 6 milhões. Ou seja, não há como equalizar isso. Precisamos rediscutir os 18% repassados aos municípios para garantir um serviço de qualidade às pessoas”, disse Marco Alba. Para o prefeito, a mobilização pode ser considerada como uma forma de protesto para que o debate seja instituído no Congresso Nacional. “Este é um grito de alerta que não pode parar. Só uma mudança nessa distribuição pode mudar a vida das pessoas, e será através do Congresso que poderemos promover essas transformações do Pacto Federativo. Precisamos difundir essa ideia, para que a população, que é a mais atingida pela perda de serviços, possa contribuir para quebrar esse modelo centralizador e vertical”, finalizou o prefeito. O movimento, organizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), foi considerado histórico. “Não é possível fechar matematicamente estes valores. As demandas dos cidadãos em saúde, educação, assistência social, cada vez maiores, são de responsabilidade dos prefeitos, mas a menor fatia fica para nós”, afirmou José Fortunati, prefeito de Porto Alegre e vice-presidente de Relações Institucionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Além do ato em Porto Alegre, as cidades de Alvorada, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul e Viamão realizaram ações de panfletagem em escolas e nas ruas para conscientizar a população sobre o movimento contra a crise nos municípios. Representantes da Granpal no evento Participaram do Movimento do Bolo os prefeitos de Alvorada, Professor Serginho; Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin; Nova Santa Rita, Professora Margarete; Arroio dos Ratos, José Carlos Azeredo; e Viamão, Valdir Bonatto; os vice-prefeitos de Cachoeirinha, Gilso Nunes; Porto Alegre, Sebastião Melo; e Santo Antônio da Patrulha, Branquinho; o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) de Gravataí, Rafael Evaldt; e o diretor executivo da Granpal, Paulo Garcia.
Encontro reúne assessorias de comunicação das prefeituras
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) promoveu, segunda-feira (21), um encontro com as equipes de comunicação das prefeituras associadas. Durante a reunião, foi apresentada a assessoria de imprensa da entidade: Critério – Inteligência em Conteúdo. “Foi uma ótima oportunidade para alinhar estratégias, discutir ações mútuas e apresentar a linha de trabalho que será adotada. Essas iniciativas serão amparadas na parceria das assessorias de comunicação dos municípios”, reiterou Soraia Hanna, sócia-diretora da Critério. O diretor executivo da Granpal, Paulo Garcia, reforçou a importância do trabalho conjunto. “Estamos estruturando a área de comunicação, com objetivo de fortalecer a representatividade da associação, que agrega mais de um terço do PIB gaúcho”, destacou. Participaram da reunião representantes das assessorias de comunicação de Gravataí, Guaíba, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha e Sapucaia do Sul.
Prefeitos da Granpal fazem mobilização contra crise nos municípios
Os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) debateram ações para integrar o Movimento do Bolo. Proposta pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a iniciativa busca chamar a atenção para a crise financeira das cidades gaúchas. O Movimento do Bolo faz alusão à pequena fatia destinada às prefeituras na divisão do bolo tributário. Atualmente, apenas 18% dos recursos das arrecadações são destinados aos cofres municipais. Os 82% restantes são divididos entre a União (57%) e os estados (25%). Esta sexta-feira (25), a partir das 8 horas, as prefeituras da Região Metropolitana se mobilizarão em seus municípios e, depois, irão a Porto Alegre. Às 10h, ocorrerá uma ação integrada no paço da Capital. “Há 30 anos, a Granpal trabalha para melhorar a vida das cidades. Defendemos o município forte e queremos nossa população fora da crise. Queremos mais recursos para garantir um atendimento de qualidade para nossa gente”, defende o presidente da Granpal e prefeito de Gravataí, Marco Alba. Participaram da reunião ordinária: Marco Alba; coordenador geral da Famurs, Márcio Espíndola; prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Paulo Roberto Bier; prefeito de Viamão, Valdir Bonatto; prefeito de Eldorado do Sul, Sérgio Munhoz; prefeito de Guaíba, Henrique Tavares; vice-prefeito de Cachoeirinha, Gilson Nunes; vice-prefeita de Canoas, Beth Colombo; vice-prefeito de Guaíba, Carlos Rogerio de Souza; vice-prefeito de Sapucaia, Arlenio da Silva; assessor de gabinete de Esteio, Marcelo Azevedo; chefe de gabinete do vice-prefeito de Porto Alegre, Gil Almeida; secretário-adjunto de governança de Porto Alergre, Carlos Siegle; e representantes da Prefeitura de Porto Alegre Roberto Girardi e Marlise Fernandes.
Granpal define apoio ao Governo do Estado no ajuste fiscal
Em encontro realizado na útlima quinta-feira (3), durante assembleia geral, os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), debateram a proposta de Ajuste Fiscal enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. Na ocasião, o presidente da Granpal e prefeito de Gravataí, Marco Alba, coordenou os trabalhos. Em seguida, os representantes do Executivo das cidades da Região Metropolitana estiveram no encontro da Famurs, também realizado dentro do Parque de Exposições Assis Brasil, durante a 38ª Expointer. “A medida é necessária para os municípios. A elevação da alíquota de ICMS transmite os atuais 17% para 18%. Não aumentar os impostos pode ser muito mais grave do que a elevação necessária proposta pelo Governo do Estado. É preciso colocarmos a razão à frente do debate”, declarou Marco Alba. O prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin, destacou que “a sociedade do Rio Grande do Sul precisa entender e apropriar-se dos efeitos da crise, para juntos minimizarmos os reflexos”. Já o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, ressaltou que o “preço social que pagamos é necessário”. Assembleia da Famurs Durante o encontro da Famurs, realizado ao longo da durante, o presidente Marco Alba falou sobre o apoio. “A discussão precisa ser sobre o retorno que a população recebe. Não é o tributo o problema, mas sim a prestação de serviços. Precisamos debater a estrutura pública e elevar os serviços prestados pelos municípios”, destacou o prefeito. Presenças Estiveram presentes os prefeitos de Esteio, Gilmar Rinaldi, e o vice Fladimir Costella (Costelinha); Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin; Arroio dos Ratos, José Carlos Azeredo; Charqueadas, Davi Souza; Nova Santa Rita, Margarete Ferreti; Canoas, Jairo Jorge; Alvorada, Sérgio Bertoldi (Serginho); o representante da Prefeitura de Porto Alegre, Gil Almeida; além do diretor executivo do Consórcio Metropolitano, Paulo Garcia.
