Maranata é reeleito presidente do Consórcio da Granpal
Educação e saúde foram temáticas debatidas no evento da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) nesta segunda-feira, 31, em Porto Alegre. O Almoço Metropolitano contou como presença como palestrante da secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira e a diretora do Centro Lemann, Anna Penido. Ambas reforçam o compromisso dos prefeitos com a educação do estado. “Depois de uma catástrofe que nós tivemos, ter o compromisso de prefeitos que respondem por 40% da população gaúcha, é um incentivo, saio daqui de alma lavada e confiante no futuro desse estado”, diz a secretária. A diretora do Centro Lemann complementa acentuando a importância de fazer com que a escola seja mais interessante para os alunos. “Mais do que tudo a escola precisa ser um ambiente acolhedor, onde o estudante veja sentido na aprendizagem, ao ver sentido ele vai fazer o sacrifício que for para estar lá”, finaliza. ASSEMBLEIA O tema saúde foi amplamente debatido na Assembleia Geral Ordinária da Granpal. A superlotação dos hospitais a fila de espera das especialidades foram determinantes para a convocação, na quinta-feira, 3, de uma reunião dos secretários de saúde dos municípios da Região Metropolitana e diretores dos principais hospitais. O encontro servirá para a montagem de um cenário sobre a saúde nas 25 cidades. Esse documento será entregue para a secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann, e para o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Vivemos uma superlotação dos leitos, principalmente de Porto Alegre, e a remuneração recebida com a tabela SUS não paga os serviços. Vamos buscar um caminho na reunião desta quinta-feira através do diálogo, e junto encontrar uma solução”, comenta o presidente do Consórcio Granpal, Marcelo Maranata. Além disso, na AGO, Maranata foi reeleito presidente do Consórcio da Granpal, o primeiro na história da entidade. André Brito, prefeito da cidade de Taquari, foi eleito presidente Associação dos Municípios da Região Metropolitana. Diretoria Executiva Consórcio 2025/2026 Presidente: Marcelo Maranata- Guaíba 1 Vice-Presidente: Kiko Hoff- Portão 2 Vice-Presidente: Volmir Rodrigues- Sapucaia Secretário: Douglas Martello- Alvorada Tesoureiro: Rodrigo Battistella- Nova Santa Rita Conselho Fiscal: Júlio Cesar Prates- São Jerônimo Joel Ghisio- Mariana Pimentel Airton Souza- Canoas Leonardo Carvalho- Glorinha Ricardo Machado- Charqueadas Conselho Prefeitos: Juliana Carvalho- Eldorado do Sul Luiz Zaffalon- Gravataí Gustavo Finck- Novo Hamburgo Rodrigo Massulo- Santo Antônio da Patrulha Marcelo Essvein- Triunfo Rafael Bortoletti- Viamão Diretoria Associação Presidente: André Brito- Taquari 1 Vice-Presidente: Felipe Costella- Esteio 2 Vice-Presidente: João Francisco Silva Feijo- Barra do Ribeiro Secretário: Rafael Bortoletti- Viamão Tesoureiro: Cristian Wasen- Cachoeirinha Conselho Fiscal: Titulares: Júlio Cesar Prates- São Jerônimo Heliomar Franco- São Leopoldo Gustavo Finck- Novo Hamburgo Marcelo Essvein- Triunfo Luiz Zaffalon- Gravataí Renato Feiten- Arroio dos Ratos
Assembleia da Granpal discute falta de energia na região metropolitana
A fragilidade da rede de abastecimento de energia da região metropolitana foi o tema central debatido no primeiro encontro de 2025 da Assembleia Geral Ordinária (AGO) dos prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), realizada nesta segunda-feira, 24, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. Um grande número de executivos municipais reclamou não apenas do serviço oferecido pelas concessionárias, mas do atendimento prestados nas cidades. “Quando começa a esquentar vemos os transformadores com sobrecarga, antigos, sem manutenção. Como a rede existente é muito frágil, o abastecimento de energia tem causado uma preocupação entre todos os prefeitos” afirma Marcelo Maranata, presidente da Granpal. Segundo o também prefeito de Guaíba, essa é uma pauta prioritária para a região e será solicitado para as concessionárias que abastecem a Região Metropolitana, CEEE Equatorial e RGE, os planos de trabalho e o que está sendo feito para regularizar a situação que hoje está insustentável. “Não é possível discutir outras pautas enquanto a comunidade está passando por problemas estruturais, perdendo inclusive alimentos, chegando em casa após um dia cansativo e não ter energia. Há famílias que ficam dois três dias sem energia e sem tempo de resposta”, diz. O prefeito completa que as centrais não dialogam com os prefeitos, não passam as informações necessárias e quando são acionadas, estão com sede física em outros municípios, demorando para atender a necessidade do usuário. “Falta conhecimento da demanda da cidade e estão longe da cidade, então é necessário fazer uma reestruturação, logo vamos estar cobrando que nos apresentem um plano de atuação nos municípios que trouxeram aqui as reivindicações”, finaliza.
GRANPAL pede audiência com o Governo Federal em busca de recursos prometidos
Fundo de Reconstrução ainda precisa de aportes prometidos e não repassados Os municípios da Região Metropolitana vão pressionar o Governo Federal pela solução de pontos ainda sem solução com relação ao repasse de verbas em consequência das enchentes. A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL) está aguardando a confirmação de uma reunião com o ministro Rui Costa, da Casa Civil para tratar dos R$ 6,5 bilhões do fundo de reconstrução, valor que ainda não foi depositado. A informação é do presidente da associação e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata durante o último Almoço Metropolitano de 2024 realizado nesta terça-feira, 10, no Instituto Caldeira. Conforme Maranata, o prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Batistella, está aguardando a vinda do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, ao Rio Grande do Sul, provavelmente na próxima semana, para tratar de outra pendência com o Governo Federal. Na pauta do encontro o prazo para a reconstrução das casas atingidas pelas cheias de maio que estão sem previsão. “A gente precisa ter essa resposta para dar para a população. Além disso, todas as cidades têm um volume muito grande de pessoas que ainda não receberam uma orientação sobre a construção e entrega de suas residências”, comenta o presidente da Granpal. Ainda segundo Maranata, a entidade está preocupada com a questão da dragagem, que ainda depende de trâmites junto à Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (FEPAM). “O navio EVA Shanghai, passou 20 dias fundeado no canal de Itapuã, em Viamão e desistiu de descarregar a carga de fertilizantes em Porto Alegre, retornando para Rio Grande para o serviço, mesmo com a dragagem emergencial sendo realizada desde o começo da semana na área. Isso é inacreditável”, diz o prefeito de Guaíba. Ele também chamou a atenção para que este cenário de falta de repasse das verbas prometidas seja solucionado para que os prefeitos consigam fechar as contas do ano. “A maioria vai fechar as contas, mas esse dinheiro a gente teve que tirar de alguma outra pasta para poder suprir aquela necessidade. Então, vai ser uma reposição para que se possa fazer os investimentos que estavam previstos e alguma outra obra que ficou parada por falta de verba”, disse. HOMENAGEM Durante o Almoço Metropolitano, a Granpal promoveu uma série de homenagens para os prefeitos que encerram o mandado este mês e não foram reeleitos. Foram homenageados os prefeitos de Porto Alegre Sebastião Melo (2021-2024), de Santo Antônio da Patrulha, Rodrigo Massulo (2021-2024), de São Leopoldo, Ary José Vanazzi (2021-2024), de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues (2021-2024), de Taquari, André Brito (2021-2024), de Viamão, Nilton Magalhães (2021-2024), de Alvorada, José Arno Appolo do Amaral (2021-2024), de Triunfo, Murilo Machado da Silva (2021-2024), de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (2021-2024), de Arroio dos Ratos, José Carlos Garcia de Azeredo (2021-2024), de Nova Santa Rita, de Rodrigo Battistella (2021-2024), de Cachoeirinha, Cristian Wasem Rosa (2022-2024), de Canoas, Jairo Jorge (2021-2024), de Charqueadas – Ricardo Machado Vargas (2021-2024), de Eldorado do Sul, Ernani Gonçalves (2021-2024); de Esteio, Leonardo Duarte Pascoal (2021-2024), de Glorinha, Paulo José Silveira Corrêa (2021-2024), de Gravataí – Luiz Zaffalon (2021-2024), de Guaíba – Marcelo Maranata (2021-2024), de São Jerônimo – Evandro Agiz Heberle (2021-2024), de Portão – Delmar Hoff (2021-2024) e de Cachoeira do Sul – Angela Schuh (2021-2024).
Granpal avalia loteria da região metropolitana
As prefeituras da Região Metropolitana vão iniciar estudos para a implantação de uma loteria regional. O tema foi debatido e aprovado na última Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Granpal, realizada no começo de novembro. A proposição é realizar estudos nos próximos meses para a implantação do sistema, estabelecendo critérios de rateio e premiação. Há um indicativo que parte dos recursos seja direcionado para a área de saúde de cada um dos municípios participantes. Para a formatação da proposta a ser apresentada aos municípios, os critérios de formação da loteria da região metropolitana vai avaliar experiências já existentes e estudos que já vem sendo realizados por cidades em outros estados.
Maioria das prefeituras da Região Metropolitana terá dificuldade de fechar as contas deste ano
A maioria das prefeituras da Região Metropolitana não têm certeza se conseguirão fechar as contas ao final de 2024 no positivo, e parte deles já estão ajustando seus orçamentos em função das dificuldades para equilibrar as finanças. O cenário foi traçado pelos chefes dos executivos municipais durante Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Granpal desta segunda-feira, 11. O encontro ainda discutiu soluções para o setor de saúde, com foco na defasagem da tabela SUS repassadas às prefeituras, e a necessidade de apoio dos governos estadual e federal para compensar as perdas econômicas decorrentes da calamidade das cheias de maio. Para o prefeito de Guaíba e presidente da Granpal, Marcelo Maranata, todos os municípios da região sofreram queda na arrecadação de impostos, como ICMS, IPTU e ISS. “O levantamento mostra uma queda significativa na arrecadação, inclusive em função das isenções de IPTU concedidas. Essas perdas afetam o caixa dos municípios não só este ano, mas também no próximo. A pauta da Granpal, assim como de todos os municípios atingidos pela calamidade, é buscar uma forma de reposição que garanta o reequilíbrio financeiro, com o auxílio dos governos federal e estadual”, explicou Maranata. Na mesma reunião foi aprovada a inclusão da cidade de Portão como nova integrante da Granpal. Conforme Maranata, o consórcio poderá oferecer suporte em desafios semelhantes aos enfrentados por seu município e fortalecer a atuação de Portão em questões regionais.
Prefeitos metropolitanos discutem implementação de PPPs
Prefeitos da Região Metropolitana estiveram em Sapucaia do Sul esta quinta-feira (12) discutindo Parcerias Público-Privadas (PPPs) em áreas estratégicas para os municípios. O case da cidade anfitriã, aplicada à iluminação pública, foi apresentada ao coletivo de gestores. Na cidade, 30% dos postes de luz estão fora das normas e, pelos próximos 13 anos, 100% deles serão substituídos por uma nova tecnologia, melhor e mais barata. A licitação será aberta no primeiro semestre de 2020. “Percebemos uma grande defasagem tecnológica no diagnóstico, além de muitas deficiências estruturais. Com gestão, mudaremos a realidade de pertencimento e a autoestima dos moradores”, disse o prefeito Luís Rogério Link, ressaltando o impacto da medida em segurança pública e qualidade de vida. O exemplo apresentado possui apoio do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e do Banco Mundial, contando com gerenciamento e assessoramento técnico da Caixa Econômica Federal. Segundo levantamento do comitê executivo, a mudança reduzirá o consumo de energia, trazendo receitas adicionais sem elevar o valor da contribuição e otimizando a expansão da rede. Para o vice-presidente da Granpal e gestor municipal de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, essas discussões fazem abrir a cabeça do administrador público e enxergar novas possibilidades aos municípios. O prefeito de Guaíba, José Sperotto, destacou que é preciso trazer “inovação e soluções novas para a realidade das prefeituras”. PPPs são o caminho Diante de um cenário de esgotamento financeiro, em que o país investiu apenas 2% em infraestrutura nas últimas duas décadas, a parceria privada remunerada de forma justa é uma alternativa inteligente. É o que afirma Recieri Scarduelli Neto, Coordenador de Projetos da Caixa. “Passado o período de concessão, a infraestrutura volta para cidade e, novamente, a população poderá tomar uma nova decisão. Sem falar que sobra dinheiro no caixa para outras áreas importantes”, explica. Neto ainda esclareceu os trâmites preparatórios das PPPs, que envolvem estudos técnicos e jurídicos, elaboração dos documentos, diálogo com o mercado e órgãos de controle, licitação e gestão do contrato. “Aí sim, o parceiro privado entra para execução do contrato e melhoria do serviço.” De acordo com o diretor-executivo da instituição, José Luis Barbosa, o conteúdo será partilhado com os demais prefeitos e secretários de planejamento das municipalidades. Novidade em iluminação Um novo edital de mobilização nacional para projetos de iluminação pública ficará aberto por 60 dias. O chamamento deve abrir dia 20 de dezembro. Poderão participar municípios com mais de cem mil habitantes ou consórcios públicos em que a soma tenha essa referência populacional. A Caixa e o Ministério de Desenvolvimento Regional verificarão os critérios elegíveis, fazendo um ranqueamento de acordo com as disponibilidades financeiras de contemplação. Rodrigo Correa Ramiro, Coordenador-Geral de Modelagem de Concessões e Parcerias, relata que os valores disponíveis oscilam entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões. No edital anterior, foram 15 projetos contemplados. “Primeiramente, o custo do projeto primeiro é viabilizado pelo Ministério. Depois, a empresa vencedora da licitação devolve o recurso ao Fundo – que dá continuidade ao ciclo de modernização”, explica.
Municípios metropolitanos terão representação em Brasília
Capaz de potencializar reivindicações da Região Metropolitana em interface direta com a União e captar melhores oportunidades e recursos, a Granpal prevê contratar um interlocutor para atuar na Capital federal. Essa foi uma das principais pautas que uniram os prefeitos da Associação nesta terça-feira (26), em Santo Antônio da Patrulha. Para o presidente e líder do Executivo de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB), a inovação necessária busca auxiliar os municípios e a região, especialmente na captação de recursos disponibilizados pelos ministérios, verbas extra orçamentárias e no alerta de linhas de crédito ofertadas via Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Também favorável à medida, Daiçon Maciel da Silva (MDB) crê que a iniciativa será uma abertura de novos caminhos. “Essa representação precisa ser proporcional à grandeza do nosso peso político e de responsabilidade coletiva”, defendeu o prefeito patrulhense. O prefeito de Viamão, André Pacheco (PSDB), e a gestora municipal de Nova Santa Rita, Margarete Ferreti (PT), endossaram a força da decisão. “Há muito tempo percebo essa necessidade. É em Brasília que a distribuição acontece e precisamos estar mais perto para conseguirmos reforçar entregas nas nossas cidades”, afirmou Margarete. Novos passos O diretor executivo da Granpal, José Luis Barbosa, colocou sobre a mesa a proposta da possível realização de um concurso público de forma consorciada. Para Barbosa, a implementação precisa ser amadurecida pelo coletivo de prefeitos, mas cumpre o objetivo de preencher lacunas importantes e estratégicas nas mais diversas áreas de gestão. “Seria como um banco de talentos, um suporte para qualificar os quadros técnicos das nossas prefeituras, puxando para cima a régua do mérito”, enfatizou. Nesta edição do projeto “Hora da Visita”, foram apresentadas aos gestores públicos propostas sobre geoprocessamento e uma plataforma de gestão de recursos e sistema de inteligência em saúde pública. “É importante conhecermos alternativas criativas qualificadas que possam melhorar nossas soluções diretas ao cidadão”, disse Pacheco, prefeito de Viamão.
Compras coletivas reduzem custo para prefeituras da Grande Porto Alegre
Ação da Granpal potencializa o desenvolvimento regional e economiza verba nas prefeituras pelo volume das aquisições compartilhadas De materiais escolares a uniformes para guardas municipais, diversos itens comprados por prefeituras da Grande Porto Alegre vêm gerando economia aos cofres públicos. A estratégia de compras coletivas faz parte das ações da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), que realizou sua primeira assembleia do ano nesta terça-feira (19). Durante o encontro dos prefeitos, cerca de 40 atas de registro de preços foram apresentadas e debatidas. Para o presidente da entidade e prefeito de Viamão, André Pacheco, a iniciativa vai além da redução dos preços: também gera celeridade aos governos e potencializa o desenvolvimento regional. “São itens que melhoram a vida nas cidades”, destacou, convidando as prefeituras para participarem do processo. Por meio de aquisições compartilhadas, é possível obter mochilas, materiais e mobiliário escolar, além aplicativo para gerir as frotas veiculares. Além disso, livros para bibliotecas, ares-condicionados, execução de açudes e serviços de terraplanagem estão na lista da Granpal. Medicamentos, pavimentação de ruas, construções e reformas também podem ser contratadas, em processos devidamente aptos. Atualmente, 11 registros de compra coletiva ainda estão em evolução jurídica na Granpal. Outros sete seguem em processo de elaboração – entre eles, entrega de material odontológico, tênis para crianças em vulnerabilidade, limpeza e sinalização urbana. Locação de veículos, infraestrutura para eventos e sistema de gestão de patrimônio também fazem parte da lista de ofertas. “É fundamental que as prefeituras aproveitem essa oportunidade”, frisou o diretor-geral da Granpal, Éderson Machado dos Santos. Iluminação pública O prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, falou da necessidade de rever a modelagem do sistema de iluminação pública e as dúvidas que circundam a área de infraestrutura para Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Diversas regiões do Brasil estão muito evoluídas neste sentido, mas no Rio Grande do Sul não há muitos exemplos concretos e bem-sucedidos. Ficamos sem referência de como fazer”, provocou o gestor. O advogado Aloísio Zimmer explicou da complexidade do processo e a viabilidade jurídica de execução do trâmite. “As empresas procuram os municípios com a sua receita de sucesso – o que não pode se tornar um edital. O correto é a prefeitura lançar uma Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Ouvir propostas numa lógica de consulta de mercado, ter uma comissão que dê parecer e escolher a melhor ideia. A partir disso, será customizada em audiência pública e, então, vai para rua”, explicou o jurista. Os representantes técnicos de Viamão e de Guaíba compartilharam seus modelos e como estão evoluindo nas suas cidades. A partir do debate, o presidente da entidade criou um grupo de trabalho para discutir a pauta internamente e evoluir dentro da instituição. Ainda contribuíram na discussão a prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferrete; e os vice-prefeitos de Charqueadas e de Gravataí, Edilon Lopes e Aureo Tedesco.
Prefeitos definem próximos passos para PPPs e cercamento eletrônico da Região
Cercamento eletrônico e parcerias público-privadas (PPPs) para iluminação pública e tratamento de resíduos sólidos foram os assuntos que dominaram a assembleia de junho da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O encontro foi realizado quinta-feira (21). Já na abertura do encontro, o presidente da entidade e prefeito de Viamão, André Pacheco, resgatou o trabalho que a Granpal vem realizando desde o ano passado para implementar um projeto de cercamento eletrônico em pontos estratégicos da região. “A ideia é fazer a integração de todos os municípios para que a gente possa aumentar a segurança e reduzir os indicadores de criminalidade que estão em níveis alarmantes”, disse. Para Pacheco, é importante que a Granpal dê sequência ao trabalho iniciado na gestão anterior, com o grupo de trabalho temático coordenado pelo ex-secretário de Segurança Pública de Canoas, delegado Ranolfo Vieira. Através do GT, a entidade discute um projeto que contemple as necessidades de cada município e busca viabilizar alternativas de financiamento. Impossibilitado de participar do encontro, o delegado Ranolfo confirmou presença na próxima assembleia, marcada para dia 19 de julho. O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, ressaltou a importância da participação do estado no debate, para o alinhamento de estratégias e o desenvolvimento de projetos que levem em conta o que já está sendo feito pelas prefeituras. Outra entidade que será chamada para o encontro é a Procergs, que concentra a base de dados da população. PPPS para iluminação pública e tratamento de resíduos Na última segunda-feira (18), o presidente André Pacheco, acompanhado dos diretores da Granpal, prestou uma visita ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Iradir Pietroski. Na agenda, a aproximação do órgão de controle com as prefeituras, para aprimorar o processo de avaliação das atividades administrativas. “Nossa ideia é construir caminhos para que a gente possa avançar em parcerias público-privadas em várias áreas, mas principalmente em iluminação e tratamento de resíduos sólidos”, explicou André Pacheco. Ele também convidou o presidente do TCE para a próxima assembleia, para debater com os prefeitos alternativas que possam agilizar a formalização de PPPs sem desrespeitar normas regulatórias. O advogado especialista em Direito Administrativo, Aloísio Zimmer, reforçou a importância da aproximação com o TCE para a segurança jurídica das prefeituras. “É preciso entender a visão dos auditores e dos julgadores do Tribunal para conduzir esses assuntos com responsabilidade, para que não haja prejuízos ao município e aos próprios prefeitos”, alertou. O prefeito de Guaíba, José Sperotto, foi enfático ao defender que a entidade, unida, precisa encontrar soluções urgentes para o tratamento de resíduos sólidos. Há um consenso de que o modelo atual (o aterro de Minas do Leão) é insustentável. “Somos aquele elefante que às vezes não sabe a força que tem. Juntos, temos que mostrar mais força e buscar projetos inteligentes para essa área”, defendeu. O prefeito de Esteio completou: “esses serviços têm cada vez mais peso no orçamento das prefeituras”. Leonardo Pascoal é também presidente do Pró-Sinos (Consórcio Público de Saneamento Básico Hidrográfica do Rio dos Sinos), que, segundo ele, pode integrar esse debate. Para os próximos encontros, a ideia é trazer para a Granpal profissionais técnicos da área e representantes do Ministério Público e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferreti, lembrou aos demais presentes que a Consulta Popular abrirá nesta terça-feira (26). “É uma forma de os municípios, através de sua própria população, direcionar investimentos para áreas prioritárias”, esclareceu. Miki Breier, prefeito de Cachoeirinha e vice-presidente da associação, complementou: “temos de saber otimizar todos esses recursos e direcioná-los para as verdadeiras prioridades das nossas cidades, que nem sempre são compreendidas pela população”. Entra Charqueadas, sai Sapucaia Durante a reunião, foi confirmada a associação de Charqueadas ao Consórcio. O município da Região Metropolitana tem mais de 38 mil habitantes. Por outro lado, Sapucaia do Sul anunciou seu desligamento. O diretor-geral da Granpal, Dédo Machado, lamentou a decisão e disse que a associação tem trabalhado bastante para buscar mais associados, com o intuito de fortalecer sua representatividade e atividades como as compras compartilhadas. Daiçon Maciel da Silva, prefeito de Santo Antônio da Patrulha, lamentou a decisão do colega. Para ele – neste momento de dificuldade financeira das prefeituras e de desgaste político –, a Granpal torna-se ainda mais importante para os municípios. “Espero que o prefeito possa rever isso pelo bem de todos os associados”, disse. “Respeitamos a decisão, mas faremos um esforço para que ele reconsidere, porque a participação de Sapucaia é fundamental para o que sempre buscamos construir aqui”, completou. Participaram também da reunião os vice-prefeitos Ricardo Alves Santos, de Eldorado do Sul, Áureo Tedesco, de Gravataí, e Orison Donini Cezar Junior, além dos secretários Alexandre Bittencourt, de Canoas, e Carlos Siegle de Souza, de Porto Alegre.
Granpal discute caminhos para avançar em mobilidade, PPPs e saneamento
Os caminhos para que os municípios avancem em áreas estratégicas para o desenvolvimento da Região Metropolitana foram debatidos por técnicos, prefeitos e representantes das prefeituras na assembleia de maio da Granpal. Captação de recursos para planos de m obilidade, universalização da saneamento básico e formação de parcerias público-privadas estiveram na agenda do encontro, realizado nesta quinta-feira (17). O engenheiro Francisco Hörbe, um dos coordenadores do grupo de trabalho da Granpal que discute o plano integrado de mobilidade da região (PITMUrb), apresentou os detalhes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que prevê recursos para os municípios que elaborarem projetos para a área. “Há uma porta aberta latente para a captação de verba que pode ser acessada com planejamento, pesquisa de campo, organização”, salientou. A sugestão de Hörbe é que as prefeituras criem uma pasta exclusiva de projetos para tratar não apenas deste, mas de outros temas. “Não adianta bater lá no Ministério das Cidades sem um plano consistente, que não esteja de acordo com as diretrizes nacionais”, alerta. Segundo ele, os municípios muitas vezes deixam de reivindicar recursos disponíveis pela falta de conhecimento e de capacitação técnica das áreas competentes. “É esse trabalho de orientação e de busca de soluções que queremos intensificar aqui na Granpal”, reforçou o presidente da Associação, o prefeito de Viamão, André Pacheco. Ele ressaltou que a execução de planos locais, também sensíveis às necessidades dos municípios limítrofes, é um pressuposto para que o plano integrado da região avance. Construção com o TCE Como se vale majoritariamente de critérios técnicos para avaliar as atividades administrativas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) nem sempre leva em consideração a realidade e as necessidades dos municípios em suas decisões. Diminuir esse distanciamento é uma das missões dos prefeitos, defende o advogado especialista em Direito Administrativo, dr. Aloísio Zimmer. “O prefeito não pode deixar de ir ao TCE com seu jurídico para explicar a realidade da sua cidade. Se esse protagonismo não é exercido, a tendência é que o jurídico e o procurador geral deixem rolar os papéis. E que vocês só fiquem sabendo do resultado no final”, aconselhou o advogado. Ele agendará uma reunião de aproximação da Granpal com o presidente da entidade, Iradir Pietroski. Zimmer também expôs alguns aspectos que dificultam a formação de parcerias público-privadas (PPPs) no país, que resultam em problemas recorrentes de licitação. Como na referência de Hörbe sobre a elaboração de projetos, o problema maior é a desorganização. “O município tem a ideia, mas não sabe fazer, o setor privado tem interesse, mas não pode”, ilustrou. Existem ferramentas jurídicas que permitem isso”. A proposta da Granpal é trazer o especialista para uma câmara temática que discuta soluções jurídicas que permitam que os municípios avancem, de forma consorciada, na formação de PPPs para a prestação de serviços na região. Universalização do saneamento básico Outro parceiro da Granpal para assuntos estratégicos, o arquiteto Oscar Escher, encerrou o encontro com uma análise do papel da regulação para a universalização do saneamento básico nos municípios. A importância de se avançar nesse debate, segundo ele, é combater as falhas de mercado, garantindo o equilíbrio do sistema e o nivelamento na relação entre usuários, cidades e prestadores de serviços. Participaram também da assembleia os prefeitos de Esteio, Leonardo Pascoal, de Nova Santa Rita, Margarete Ferreti, e de Triunfo, Valdair Kuhn; os vices de Eldorado do Sul, Ricardo Alves Santos, e de Gravataí, Áureo Tedesco, além de representantes de Alv orada, Canoas, Glorinha e Santo Antônio da Patrulha. O prefeito de Lavras do Sul e vice-presidente do Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho – Codepampa, Sávio Prestes, também acompanhou o encontro, em que foi firmada ainda a renovação do convênio da entidade com o Consórcio Metropolitano.
