Saúde na Praça promove a qualidade de vida em Alvorada
A prefeitura de Alvorada tem levado mais qualidade de vida à população com o Saúde na Praça, projeto que promove atividades físicas na Praça Central da cidade. Todas as terças e quintas, das 7h30 às 9h30, um educador físico oferece à comunidade aulas de zumba e ginástica (aeróbica e localizada), além de caminhada orientada. O projeto é realizado em conjunto pelas secretarias municipais de Saúde, Educação e Cultura, Esporte e Juventude. A Praça Central fica em frente à prefeitura de Alvorada, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2266.
Alvorada recebe equipamentos para operações da Balada Segura
A prefeitura de Alvorada recebeu um etilômetro portátil com impressora e uma tenda sanfonada para as ações da Balada Segura. Os equipamentos foram obtidos através de convênio de doação com o Departamento Estadual de Transito (Detran/RS). As operações da Balada Segura têm como objetivo fiscalizar veículos e motoristas, coibindo o uso de bebidas alcoólicas, num trabalho de prevenção de acidentes, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo o prefeito do município, José Arno Appolo do Amaral, a doação é muito bem-vinda. “Percebemos que os motoristas estão se conscientizando e tomando mais cuidado. Todo o trabalho que vem sendo realizado é justamente para garantir quem a segurança dos pedestres e de quem está ao volante”, comentou. Além do prefeito e do vice, Valter Slayfer, estivera presentes na primeira reunião para definir as ações os secretários de Segurança e Mobilidade Urbana, Sergio Coutinho; Obras e Viação, Valdemir Martins; o diretor da Metroplan, Marcio Barcellos; diretor de Transito de Alvorada, André Borges, e o coordenador da Balada Segura na cidade, Cleberson da Silva. Blitz especiais na Região Metropolitana Agentes de trânsito do Detran/RS tem realizado blitz especiais em municípios da Região Metropolitana. No último sábado (29), a Balada Segura abordou 76 veículos na avenida Presidente Vargas, em Esteio. Foram registradas 19 autuações no local, sendo uma por etilômetro positivo e sete por recusa a realizar o teste. Esses oito condutores tiveram a habilitação recolhida e foram impedidos de seguir dirigindo. Além de Alvorada, as blitze especiais já foram realizadas em Viamão, Eldorado do Sul, Cachoeirinha. Estão previstas operações também para Gravataí e Canoas.
Nova diretoria da Granpal toma posse na segunda-feira
Na próxima segunda-feira (3), a partir das 17h30, o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato (PTB), assumirá a presidência da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e do Consórcio Metropolitano. Escolhido por unanimidade durante a última Assembleia Geral dos associados, no dia 10 de março, ele comandará a entidade até 2018. Quando eleito, Busato destacou que dois temas serão centrais em sua gestão à frente da Granpal: segurança pública e mobilidade urbana. “Vamos lutar pela liberação de recursos federais para combater a violência e buscar a integração do futuro Aeromóvel de Canoas com a linha do Trensurb”, pontuou. Na ocasião, também foram escolhidos os nomes dos presidentes para os próximos quatro anos: prefeito de Viamão, André Pacheco (PSDB, gestão 2018-2019); prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB, gestão 2019-2020); e prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Simon Ferretti (PT, gestão 2020-2021).
Prefeituras preparam nova compra compartilhada de medicamentos
A primeira reunião do ano do Grupo de Trabalho (GT) Medicamentos da Granpal foi realizada na manhã desta quarta-feira (15/3), na sede da entidade em Porto Alegre. Durante o encontro, foi apresentada uma listagem com 320 itens, oriunda da última licitação de medicamentos, que inclui os itens frequentemente comprados pela farmácia básica. Participaram da reunião farmacêuticos dos municípios do Consórcio Metropolitano Granpal e do Consórcio Pampa (Fronteira Oeste Campanha), conveniado à entidade. Agora, cada prefeitura vai analisar as suas necessidades e informar quais medicamentos precisará e a quantidade. O edital deverá ser lançado em abril. Ainda na reunião, a Granpal informou que a licitação para a compra de 119 itens de medicamentos realizada no início de março está em fase de homologação. A redução média de preço ficou em 26,9%, mas em um item o desconto chegou a 85%. É o propósito do Projeto Compras Compartilhadas se concretizando.
Novos prefeitos da região Metropolitana planejam ações para Granpal
Iniciando seus mandatos em um período desafiador, prefeitos e prefeitas dos municípios consorciados da Granpal realizaram sua primeira Assembleia Geral Ordinária esta quinta-feira (23), em Porto Alegre. O encontro foi conduzido pelo atual presidente da entidade, Vilmar Ballin, que seguirá no cargo até a eleição do próximo mandatário, agendada para o dia 10 de março. O ex-prefeito de Sapucaia do Sul ressaltou a importância da união dos gestores neste contexto de crise. “Concentramos 1/3 do PIB do Rio Grande do Sul, e temos problemas na mesma proporção. A nossa convergência permite uma articulação relevante em torno das políticas públicas metropolitanas”, disse. Com representantes de 11 municípios, a reunião contou com uma palestra especial da cientista política Elis Radmann. Diretora do Instituto IPO, ela traçou diretrizes para uma boa avaliação dos prefeitos por parte da opinião pública. “A população observa o trabalho a partir de três elementos: bons serviços, capacidade de articulação política e comunicação. Eles formam um tripé, e se uma dessas partes não for bem observada, tudo pode ser prejudicado”, orientou. Após a apresentação formal das atividades da Granpal, realizada pela Diretora Executiva Cecília de Andrade, os prefeitos aprovaram uma parceria com o Consórcio do Pampa. Representada por seu Secretário Executivo, Dudu Colombo, a entidade passará a aderir às atas de registro de preço dos processos licitatórios – garantindo preços ainda mais competitivos. O encontro também marcou o retorno da cidade de Cachoeirinha ao consórcio. Participaram da Assembleia Geral Ordinária gestores de Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Guaíba, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul, Triunfo e Viamão.
Municípios da Região Metropolitana farão nova compra compartilhada de medicamentos
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), através do Consórcio Metropolitano, lançou esta sexta-feira (17) mais um edital de pregão eletrônico para compra compartilhada de medicamentos entre as cidades que fazem parte da entidade. Ao todo, serão licitados mais de 34 milhões de unidades de cerca de 80 medicamentos diferentes. As empresas interessadas em participar podem cadastrar os itens constantes no edital até o dia 3 de março, quando serão abertas as propostas. O processo será feito pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br Realizada desde 2012 pela Granpal, a compra coletiva de medicamentos através do Consórcio Metropolitano já permitiu uma redução de 25% a 40% no valor da aquisição dos produtos, diminuindo os custos para as prefeituras e promovendo mais saúde para a população. Clique aqui para acessar o edital completo.
Metroplan apresenta evolução do Plano de Prevenção Contra Cheias para municípios da Granpal
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizou nesta quinta-feira (15/12) a última assembleia geral de 2016. No encontro, o diretor-superintendente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, apresentou a evolução dos contratos do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Propostas a Desastres Naturais no RS (PAC 2). O arquiteto e urbanista da Metroplan, Jayme Keunecke, detalhou o andamento das ações e ressaltou a busca de alternativas para minimização das cheias com obras e diretrizes de ocupação que devem ser seguidas pelos municípios. A Metroplan irá elaborar um manual de orientações para as prefeituras incorporarem em seus planos diretores ou código de obras, focando na prevenção. Cada município vai avaliar sua dinâmica e implementar as técnicas adequadas. “Esse é um plano de médio a longo prazo, que pode demorar de 20 a 30 anos, mas que significa mudança de direção. Não é assunto para um prefeito ou uma gestão, precisa fazer parte da cultura metropolitana”, destacou Pedro Bisch. A assembleia da Granpal também tratou da aprovação do orçamento para 2017; aprovação das resoluções sobre Sistema de Registro de Preço, Pregão Presencial e Eletrônico, Resolução de Cargos e Salários; destino de recursos de multas aplicadas pelo Consórcio; relato sobre a reunião de alteração no Estatuto e avaliação da Repercussão do Projeto de Lei Estadual (PL) nº 246/2016, que autoriza a extinção de fundações de direito privado da Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande do Sul.
Granpal promove o curso Olhar Estratégico no Período Eleitoral – Comunicação e Jurídico
A Granpal realiza esta quinta-feira, 30 de junho, o curso Olhar Estratégico no Período Eleitoral – Comunicação e Jurídico. Será das 8h30 às 12h, na sede da Granpal. O curso é direcionado aos prefeitos e assessores de imprensa dos municípios associados. O painel de comunicação será apresentado por Soraia Hanna e Tomás Adam, jornalistas da Critério – Inteligência em Conteúdo. Eles apresentam a assessoria de imprensa como um instrumento de alinhamento e divulgação de discurso do governo, trazendo a importância do conceito e do posicionamento. Em redes sociais, será abordada a tênue linha entre o pessoal e o institucional: como um gestor público deve se posicionar nas redes sociais? Quais os papéis de cada um dos perfis (prefeitura, fanpage pessoal, usuários apoiadores etc)? O olhar jurídico será apresentado pelo advogado Gustavo Paim e pela advogada Maritânia Dallagnol. Será detalhado o calendário eleitoral e as condutas vedadas, com os cuidados que os prefeitos e assessores devem ter.
Municípios da Granpal ganham nota 10 no Ranking Nacional dos Portais de Transparência
Cinco cidades da Região Metropolitana alcançaram nota 10 no Ranking Nacional dos Portais de Transparência, elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF). Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí e Porto Alegre também apareceram na primeira posição estadual, ao lado de outros 46 municípios, no levantamento. Os portais das cinco prefeituras integrantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) atenderam, plenamente, a todos os itens analisados. Foram levados em conta fatores como ambiente de fácil acesso, ferramentas de pesquisa e de conteúdo, cumprimento da Lei de Acesso à Informação, informações sobre receitas e despesas, íntegra de editais de licitação e de contratos, acompanhamento posterior das solicitações – por meio do Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) – e divulgação da remuneração individual com nome dos servidores. Entre as capitais, Porto Alegre lidera o ranking de transparência pelo segundo ano consecutivo. A Capital gaúcha foi a única a obter a nota máxima, tanto na primeira como na segunda avaliação realizada pelos auditores. “Em um momento em que os administradores públicos são tão contestados, nós temos a honra de receber essa distinção pelo segundo ano seguido. É sinal de que tratamos a coisa pública com o respeito que merece”, comemorou o prefeito José Fortunati. Foram examinados portais de 5.567 municípios, 26 estados e Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Com isso, os níveis de transparência de estados e municípios brasileiros, somados, aumentaram cerca de 31%, em seis meses. Participação da sociedade CACHOEIRINHA Para o prefeito Vicente Pires, o alcance da nota mais alta se deve à atenção que a gestão municipal dá às orientações do setor de Controle Interno, especialmente na facilitação do acesso às informações no site pelos cidadãos, além dos serviços prestados diretamente no Protocolo da Prefeitura. “Esse é um reconhecimento do trabalho realizado pelo nosso governo e pelos nossos servidores, buscando a transparência da gestão pública e a garantia do direito à informação”, comentou. CANOAS Para o controlador-geral de Canoas, Anderson Fraga, o reconhecimento do MPF é resultado de um trabalho iniciado em 2009, com a criação da Controladoria e do Sistema Municipal de Transparência e Ética, com uma série de ferramentas de prevenção da corrupção. Fraga conta que são realizadas reuniões periódicas para avaliação e aprimoramento do site, em um trabalho transversal entre as secretarias. “O SIC garante acesso a todas as informações não contempladas no portal”, acrescenta. “Canoas também possui um sistema de participação popular que coloca o cidadão como protagonista na gestão pública”, comenta o controlador. ESTEIO Para o prefeito Gilmar Rinaldi, o resultado é “consequência das medidas adotadas nos últimos anos em um dos eixos de trabalho da administração esteiense: a Gestão Inovadora e Transparente. São ações que têm entre seus objetivos, justamente, viabilizar o acesso aos cidadãos das informações sobre a gestão pública”, explicou. GRAVATAÍ Segundo o prefeito Marco Alba, o compromisso com a transparência sempre foi prioritário. “Na nossa gestão, a população pode pela primeira vez ter acesso a todas as informações que dizem respeito à aplicação do orçamento da cidade e à tramitação de processos, licitações, além de acompanhar todos os atos públicos, que são disponibilizados através do Portal da Transparência”, destacou o prefeito. Confira o ranking completo aqui
Granpal promove Seminário Ideias para uma vida melhor nas cidades
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) promove esta quarta-feira (16) o Seminário Ideias para uma Vida Melhor nas Cidades. O evento ocorre das 9h às 18h, em Porto Alegre/RS, no Hotel Continental (Largo Vespasiano Júlio Veppo, 77, Centro Histórico). O seminário terá como objetivo a troca de experiências com apresentação de boas práticas que permitam desenvolver e aprimorar a gestão dos municípios. Os painéis trazem referências nacionais e internacionais para debater os desafios e caminhos para a modernização das cidades. Temas como infraestrutura e concessões privadas, segurança pública, resíduos sólidos, prevenção de cheias nas bacias hidrográficas e gestão transparente estão na pauta do encontro. A plateia será formada por gestores públicos, formadores de opinião, jornalistas, empresários e estudantes, com expectativa de 160 participantes. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local, conforme disponibilidade. As vagas são limitadas. Desafios da Região Metropolitana Os assuntos mais importantes estarão em pauta em cinco painéis. A abertura será com o tema “Infraestrutura e concessões privadas: um desafio que precisa de solução” e debaterá o projeto Rota da Mobilidade, que prevê a implantação de diversas melhorias na malha viária da Região Metropolitana, interligando rodovias como as ERS 118, 020, 030, 040 e Estrada do Mar; o painel 2, “Desafios e caminhos para modernização das cidades”, discutirá alternativas para solucionar problemas de mobilidade urbana, saneamento, inovações tecnológicas, práticas sustentáveis, atração de investimentos, ou seja, temas que melhorem a vida das pessoas nas cidades. O painel 3, “Segurança pública em foco”, questiona como o poder público avalia o cenário atual da segurança na região metropolitana e quais as alternativas para diminuir os índices de criminalidade. No painel 4, “Meio ambiente e o desafio dos resíduos sólidos, prevenção de cheia nas bacias hidrográficas Sinos, Gravataí e Delta do Jacuí”, será abordada a gestão integrada dos resíduos sólidos e a importância do Ministério Público nessa construção e soluções para as questões ambientais da região. O encerramento trará o tema “Gestão Responsável e Transparente”, para abordar a importância dos órgãos de fiscalização para garantir transparência à sociedade e como as prefeituras se adequam à legislação e aos órgãos de controle. PROGRAMAÇÃO 8h30 – 9h: Café da manhã e credenciamento 9h – 9h15: Abertura – Marco Alba – Presidente GRANPAL/Prefeito de Gravataí 9h15 – 10h45: Painel 1 – Infraestrutura e concessões privadas: um desafio que precisa de solução Mediadora: Andressa Xavier Convidados: Thiago Vitorello, diretor-presidente e diretor de Engenharia e Operações da Triunfo Concepa Pedro Westphalen, secretário Estadual de Transportes Marco Alba, presidente da Granpal e prefeito de Gravataí 10h45: Pronunciamento do Governador do Estado do Rio Grande do Sul José Ivo Sartori 11h – 12h15: Painel 2 – Desafios e caminhos para modernização das cidades Mediadora: Rosane de Oliveira Convidados: Jairo Jorge, prefeito de Canoas Susana Kakuta, diretora-presidente do Badesul Paulo Roberto Rodrigues Soares, coordenador do Núcleo Porto Alegre da rede INCT Observatório das Metrópoles 12h15 – 13h30: Espaço para almoço 13h30 – 14h45: Painel 3 – Segurança pública em foco Mediador: Rosane de Oliveira Convidados: Wantuir Jacini, Secretário Estadual de Segurança do RS Sebastião Melo, Vice-prefeito de Porto Alegre Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e coordenador do programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCRS 14h45 – 16h: Painel 4 – Meio ambiente e o desafio dos resíduos sólidos, prevenção de cheia nas bacias hidrográficas Sinos, Gravataí e Delta do Jacuí. Mediadora: Kelly Matos Convidados: Daniel Martini, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente/MP Jackson Muller, coordenador do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos da Granpal Pedro Bisch Neto – Superintendente METROPLAN Gilmar Rinaldi, prefeito de Esteio 16h – 16h15 – Coffee Break 16h15 – 17h45: Painel 5 – Gestão Responsável e Transparente Mediadora: Giane Guerra Convidados: Cezar Miola, vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) Robert Gregory Michener, professor da FGV/EBAPE – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas Valdir Bonatto, prefeito de Viamão 17h45: Encerramento