21 jul Granpal debate criação de Autoridade Metropolitana
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) iniciou a elaboração de um novo modelo de governança metropolitana para as cidades da região, por meio da criação de uma Autoridade Metropolitana, a exemplo de iniciativas semelhantes existentes ao redor do mundo. O tema foi debatido durante workshop virtual da entidade nesta quinta-feira, 20, com prefeitos, secretários e consultores.
“Precisamos fortalecer a região, qualificando o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum dos nossos municípios. Avançamos pouco em cinco décadas, mas estamos unidos agora para estabelecer as diretrizes para o desenvolvimento territorial estratégico e os projetos estruturantes da Região Metropolitana de Porto Alegre”, comenta o presidente da Granpal, Leonardo Pascoal, também prefeito de Esteio.
O objetivo desta iniciativa é constituir um mecanismo que possibilite a governança interfederativa na região, unindo municípios e Estado. Esta estrutura deverá contar com instâncias executivas, colegiadas e consultivas, para permitir a discussão e deliberação em temas como transporte, saúde, meio ambiente, dentre outros. O trabalho surge em um momento em que a região completa 50 anos de sua constituição, sendo uma das primeiras regiões metropolitanas do Brasil. Ao final, deverá ser apresentado, à Assembleia Legislativa e às Câmaras Municipais, um projeto de lei visando criar a Autoridade Metropolitana da região.
Foto: Nasa