Técnicos da Secretaria Estadual de Segurança Pública estiveram hoje (25) na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) para apresentar aos secretários municipais uma proposta para a aplicação dos recursos provenientes de emendas da bancada federal. O encontro foi resultado da articulação do presidente da Granpal e prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, para a elaboração de um projeto conjunto de cercamento eletrônico da região.
Os representantes do governo apresentaram uma proposta complementar à inicial, com a inserção de “kits” de cercamento eletrônico formados por uma sala de controle e pontos de captura. Segundo o chefe da divisão de convênios da Secretaria Estadual de Segurança, Luiz Marcelo Reolon, essa seria uma opção viável para o investimento de 50% do valor das emendas de cada município. A outra metade respeitaria a proposta inicial do governo, de pulverizar o dinheiro na compra de viaturas, armamento, coletes e equipamentos de radiocomunicação.
A verba, no entanto, contemplaria apenas Brigada Militar e Polícia Civil, e não as Guardas Municipais, desejo manifestado por sete dos dez secretários presentes na reunião. Diante dessa posição, Reolon se comprometeu a negociar com o Ministério da Justiça a adequação das emendas a essa necessidade. No entanto, ele reiterou a pressa para que as inscrições sejam feitas dentro do prazo. “Infelizmente, não há tempo para montarmos uma licitação específica para a realidade de cada município”, disse.
Ranolfo Vieira Júnior, secretário de Segurança de Canoas e atual presidente da Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (ASGMUSP), reiterou o esforço da Granpal para atender à realidade de cada município, mas defendeu praticidade na definição. “Não podemos perder esse valor e de forma alguma queremos entrar em confronto com o Estado. Nossa atividade depende da integração entre BM, Polícia Civil e Guardas Municipais. Temos pouco tempo para construir uma solução conjunta”, defendeu.
Para não perder os recursos, os projetos devem ser registrados pelo no Siconv – o portal de convênios do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – até o dia 9 de junho. Reolon disse que irá agilizar o processo para obter uma resposta até o início da próxima semana, para que até quarta-feira (31) todos os projetos estejam prontos e sejam encaminhados para a Fazenda estadual, para o ajuste das contrapartidas.
Embora os recursos sejam destinados aos municípios, o responsável pela pactuação e inscrições dos projetos é o Estado. A previsão de aporte é de R$ 65 milhões para 132 municípios gaúchos – sendo R$ 11,8 milhões para as cidades que fazem parte da associação.
