1 – Os prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) foram surpreendidos com a publicação de portaria da Secretaria Estadual de Saúde, que determina a implementação dos novos critérios do Programa Assistir para o dia 1º de março. A medida retira R$ 205 milhões da saúde da região, o que trará sérios prejuízos à população.
2 – Cabe lembrar que, quando foi anunciada pela primeira vez, em agosto de 2021, a alteração nos critérios não contou com qualquer diálogo prévio. Desde então, os municípios têm negociado ajustes na proposta junto à Casa Civil e ao próprio governador. Mais uma vez, a decisão foi tomada sem ouvir as prefeituras.
3 – O Sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite e recebe verbas federais, estaduais e municipais. Quando se altera o sistema da Região Metropolitana, automaticamente há reflexos em todo o Estado, visto que um grande volume de pacientes do interior é atendido nos hospitais da Capital e Região Metropolitana.
4 – Os prefeitos têm a responsabilidade de alertar a população sobre os riscos trazidos pela iniciativa e fazem um apelo ao governo estadual: restabeleçam o diálogo! Não implementem o projeto da forma como ele foi concebido, para evitar prejuízos tão graves à população.
5 – A Granpal reafirma seu compromisso com a saúde da comunidade gaúcha e fará todos os esforços para que os recursos tão necessários à população da região não sejam retirados pelo governo.
Sebastião Melo
Prefeito de Porto Alegre
Presidente da Granpal
