Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) seguem mobilizados para evitar a redução de R$ 205 milhões em repasses para a saúde na região, a partir da implementação do programa Assistir do governo do Estado. Nesta segunda-feira (06), durante reunião híbrida da Comissão de Representação Externa — que trata do tema — prefeitos, secretários de saúde e gestores de instituições hospitalares discorreram sobre os principais problemas que enfrentarão caso os cortes se confirmem.
O secretário de Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, lembrou que o município foi surpreendido com o anúncio do programa e que não houve discussão. “Alterou-se a lógica de repasses com base em números de 2019. Com a nova regra de financiamento, o Estado que repassava R$780 milhões aos hospitais do Rio Grande do Sul, repassará agora R$744 milhões. Uma perda substancial para a saúde pública.” O secretário também lembrou que sete macrorregiões perderão R$314 milhões, sendo a região metropolitana a mais impactada. “O corte representa 0,47% do orçamento do Estado. No entanto, a repercussão negativa será imensa, desagregando todo o sistema de saúde do Rio Grande do Sul pactuado nas últimas décadas”, enfatizou o secretário.
O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, acredita que a postergação do prazo para a implementação do programa em dois meses — anunciada na última semana pelo Executivo — pode permitir uma solução para o impasse. “Canoas é a cidade que mais perde. São 86 milhões, sendo R$ 44 milhões no Hospital Universitário e outros R$ 42 milhões no Hospital de Pronto Socorro”, contabilizou, ao observar que os hospitais de Canoas são referência para 179 municípios.
Já o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, lembrou que o programa veio como uma imposição, mas também acredita no diálogo. “Hoje nós atendemos mais de 100 municípios e o Assistir tira 86% desses repasses. Junto com Canoas, Sapucaia será uma das cidades mais afetadas. É preciso rever urgente a situação”, destacou.
Em sua fala, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, lembrou que não se pode abrir mão de um centavo para manter minimamente o atendimento em saúde na região. “Teremos uma perda de qualidade enorme e será um grande retrocesso. Parece que as áreas técnica e burocrática da Secretaria Estadual da Saúde não conhecem a realidade da rede pública. O setor não está organizado no papel, na planilha. Se algum cidadão entrar na Justiça pela saúde, não vão cobrar o Estado e sim o município”, observou.
Coordenadora da Comissão de Representação Externa, a deputada Patrícia Alba pontuou que não basta adiar o programa sem uma indicação de diálogo. “A implementação do Assistir pode causar o caos. Estamos tratando de vidas, de demissões de funcionários. Os hospitais que vão receber mais recursos do Assistir não terão condições de atender toda a demanda oriundo dos que deixarão de atender. É preciso apresentar ao Executivo essas questões de forma clara”, observou.
Foto: Reprodução Fotografia / ALRS | Agência ALRS
